“Governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro”: Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações
Charge intitulada E daí? de autoria de Drake. Imagem: Divulgação: Prêmio Vladimir Herzog
Os 33 grupos que integram o Gabinete de Transição concluíram o relatório final que será entregue ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, conforme dados preliminares divulgados por algumas áreas, confirmam o cenário de “destruição do Estado brasileiro” pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.
Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações. “Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente”, afirmou o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante. “O governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro”, completou.
Somente o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, por exemplo, afirmou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O GT de Direitos Humanos, por exemplo, encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500. A situação desta área com o aumento do volume de água registrado do início das chuvas de verão é classificada como “alarmante”.
No caso do orçamento para educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros da atual gestão.
Bolsonaro deixou uma conta de R$ 500 BILHÕES para ser paga pelo consumidor de energia elétrica, paga por VOCÊ! Um ato desumano contra quem mal tem dinheiro para comer e agora tem que pagar pelo descaso do governo. Uma herança maldita que não para de chegar!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) December 9, 2022
No parecer preliminar do gt dos povos originários, também foi exposto o descaso de Bolsonaro quanto aos programas voltados aos povos indígenas e pede urgência na demarcação das terras indígenas, além do combate ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.
GT povos originários da equipe de transição @LulaOficial apresentou relatório final, constando a lista de 13 terras p/ homologar, 25 p/ declarar e 41 demarcação física p/ efetivar. Constou ainda a urgência d retirada de garimpeiros d TIs e recomposição do orçamento SESAI e FUNAI
— Eloy Terena (@luizeloyterena) December 12, 2022
Uma das áreas que também preocupa é no gt de Igualdade Racial e de Cultura que sofreu um desmonte nos últimos quatro anos da gestão Bolsonaro. O quadro da Fundação Cultural Palmares, por exemplo, é de inviabilidade administrativa, com a promoção e preservação da cultura negra no país em condições alarmantes.
Concluímos a transição do GT Igualdade Racial do Gov. @LulaOficial. O relatório revela destruição de políticas de diversidade e muita violência ao povo quilombola. E orienta a transversalidade nas políticas de igualdade racial, que deve ser compromisso de todas as áreas do gov.
— Douglas Belchior (@negrobelchior) December 12, 2022
Revogaço
A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula na última sexta (9), confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.
Em relação à saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.
Ministros confirmados
O presidente eleito confirmou, na última sexta, os primeiros nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. Entre os nomes escolhidos está o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, e que agora comandará a pasta da Economia.
Lula também anunciou o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; o senador eleito Flávio Dino como ministro da Justiça; o governador da Bahia Rui Costa como ministro chefe da Casa Civil; e o embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores.
Com informações do Metrópolis
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