Relatório Global de Expressão 2022 mostra que país enfrenta sua maior crise democrática dos últimos anos
Foto: FENAJ
Por Mauro Utida
Atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão, o Brasil é o terceiro país do ranking global de liberdade de expressão produzido anualmente pela Artigo 19, organização não governamental que reivindica a liberdade de expressão como direito fundamental.
O Relatório Global de Expressão foi lançado nesta quinta-feira (30) e mostra que, entre 2011 e 2021, o Brasil teve um dos maiores declínios de indicadores de liberdade de expressão e ainda aponta para o cenário que pode se agravar com as proximidades das eleições.
O levantamento reúne informações de 161 países em 25 indicadores. Com a redução de 38 pontos na escala, o país está na 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010. Os dados do documento mostram que, de 2015 a 2021, o país caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos.
“Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19. “Na América Latina, estamos atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador”, completa.
Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.
Além disso, em 2021, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil. Foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do País.
Em uma destas agressões públicas do presidente contra a imprensa em 2020, ele ofendeu a jornalista Patrícia Campos Mello insinuando que a jornalista havia oferecido trocar informações por favores sexuais. Nesta quarta-feira (29), a jornalista venceu o processo movido contra o presidente por danos morais. Por 4 votos a 1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Bolsonaro a indenizar a jornalista. O tribunal declarou que é inaceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista.
“Ela queria um furo. Ela queria dar o furo”, declarou Bolsonaro na época a apoiadores enquanto gargalhava.
Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022
A diretora-executiva da Artigo 19 lembrou do assassinato de Bruno Araujo Pereira e Dom Phillips na Amazônia há menos de um mês e até hoje não se sabe quem foi o mandante do crime. Segundo ela, este exemplo reflete o que jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos têm vivenciado frequentemente no governo Bolsonaro.
Eleições 2022
Outro ponto sensível apresentado pelo documento é a possibilidade de intensificação do cenário negativo devido à proximidade das eleições gerais que acontecem no segundo semestre. Como aponta o relatório, Bolsonaro questiona a integridade do sistema eleitoral, alegando, sem qualquer fundamento, que as duas últimas eleições foram fraudulentas e que a eleição de 2022 não aconteceria sem reforma.
O documento inclusive alerta para um possível episódio como o ataque ao Congresso Americano ocorrido em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio para tentar impedir a certificação de Joe Biden nas urnas.
“As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato de Jair Bolsonaro”, afirma o documento.
Mundo
A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial (6,2 bilhões de pessoas) vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos.
“Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas”, explica Denise. Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.
Leia mais:
Violência contra jornalistas aumenta 100% em 2020 e Bolsonaro é o principal agressor
Renata Mielli: “Estamos diante de uma ameaça à liberdade de expressão”