Quase dez anos após a sua criação, política de cotas passará por revisão em Agosto deste ano.
Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Por Andréia Liarte Barbosa para os Estudantes NINJA
Após entrar em vigor em 29 de agosto de 2012, a Lei de cotas ( n°12.711/12) estabelece a reserva de vagas nas universidades de no mínimo 50% para alunos de escolas públicas, pessoas pretas, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. No entanto, quase dez anos depois, essa lei passará por uma revisão em agosto de 2022 e isso tem gerado preocupação em defensores dessa política.
Em entrevista ao site Agência Mural, o professor e sociólogo Djalma Góes, de 51 anos, fala que para que se tenha uma revisão na política de cotas, seria necessário uma equidade educacional, “na medida em que houver de 50% a 56% de negros, pessoas com deficiência e indígenas inseridos na universidade pública, talvez a lei tenha cumprido o papel e possa se falar em equidade. Aí sim será necessária uma revisão”, diz.
Mas afinal, qual a importância da Lei de Cotas ?
Segundo Débora Dias, 24, covereadora do coletivo Quilombo Periférico, em entrevista ao site Agência Mural, essa lei permite levar uma educação inclusiva. “A Lei de Cotas é uma tentativa muito importante de inclusão de figuras pretas, indígenas, periféricas, de baixa renda e pessoas com deficiência nos espaços de educação, onde historicamente houve ausência delas pela estruturação que o racismo se deu na sociedade”,afirma Débora.
Para Débora, esse não é o melhor momento para essa revisão devido que o país esteja em ano eleitoral e também por conta do conservadorismo. Ela acredita que uma mudança negativa no sistema pode trazer uma grande perda para os jovens que querem acessar o ensino superior.“Em 2020 e 2021 houve baixa significativa no número de inscritos no Enem. Ao mesmo tempo, ocorre o avanço da reforma do ensino médio, por conseguinte a reforma trabalhista e a reforma previdenciária, que fecha um dos piores cenários para ser jovem no Brasil”.
Com informações de reportagem especial de Ira Romão para a Agência Mural.