Jair Bolsonaro. Foto: Clauber Cleber Caetano / PR
Depois de vetar a lei Paulo Gustavo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez o mesmo com o novo projeto de lei Aldir Blanc, que havia gerado ampla mobilização de trabalhadores da cultural por um mecanismo permanente de fomento descentralizado ao setor. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, mas foi vetado integralmente por Bolsonaro.
A informação é do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Conforme a publicação, o veto foi decidido porque o projeto foi considerado “inconstitucional” e “contrário ao interesse público”. Bolsonaro tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.
O PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, tem autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e co- autoria da Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB/BA) e do líder do PCdoB, Deputado Renildo Calheiros (PE). A política permanente de fomento à cultura foi inspirada em lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
Para Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
“É o governo da destruição nacional! O Congresso tem a obrigação de derrubar esse ataque!”, escreveu o deputado federal Orlando Silva.