11/03/202209:33

Alta na gasolina e web questiona: “cadê o adesivo do Jair?”
por NINJA

Foto: Divulgação

Combustível, diesel e gás de cozinha ficam mais caros a partir de hoje e faz alguns moradores correrem para postos de gasolina após o reajuste anunciado nesta quinta-feira (10) pela gestão bolsonarista da Petrobrás. A gasolina subiu 18,7%, o diesel 24,9% e o gás 16%. “A situação, que já é crítica para as famílias mais pobres, tende a piorar”, anunciou a Federação Única dos Petroleiros.

“Lembrem do adesivo usado em carros em 2015: um corpo de mulher de pernas abertas, o buraco do tanque de gasolina no lugar do púbis e o rosto de Dilma Rousseff. A gasolina custava metade do que custa hoje”, lembrou a escritora Márcia Tiburi.

Ela não foi a única a recorrer a essa lembrança do machismo na crítica contra a gestão de Dilma. “Onde está o adesivo do presidente?”, perguntam outros usuários sobre o silêncio dos bolsonaristas. O preço médio da gasolina à época chegava a R$ 3.

“O anúncio [de aumento nos preços] chega em um momento em que a discussão sobre os efeitos do Preço de Paridade de Importação (PPI) imposto à estatal pelo golpe de 2016 está na mesa do debate público, em meio ao conflito armado entre Rússia e Ucrânia, onde o Brasil ficou ainda mais exposto e vulnerável à escalada dos preços internacionais”, escreveu a FUP. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sempre tinha justificado o PPI e colocado a culpa em outros atores como os governadores e o ICMS, chegou a reconhecer essa semana que a paridade com o dólar “não pode continuar”.

Segundo o Dieese/seção FUP, desde a adoção do PPI, em outubro de 2016, a gasolina e o óleo diesel, na refinaria, tiveram reajuste de 157%, ante uma inflação de 31,5% no período. No gás de cozinha, a alta acumulada foi ainda maior, de 349,3%. Os cálculos já consideram os aumentos anunciados hoje pela estatal, de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel, e de 16,1% no gás de cozinha, que entrarão em vigor amanhã, dia 11/3.

Como medida paliativa, o Senado aprovou, na tarde de quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Segundo o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a aprovação do PL 1472/2021, “é apenas um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros”, e é o resultado “de uma bancada de oposição que não aposta no quanto pior melhor, e que precisou apresentar uma medida paliativa, em um cenário de omissão do governo federal e da gestão da Petrobrás, que terceirizaram parte do problema para os governadores”.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.
Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Na quarta-feira (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Fontes: FUP e Agência Brasil