Márcio Santilli
Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.
Condições para ampliar terras indígenas, indenizar ocupantes e criar "reservas"
02/10/2023 15:34
Depois de mais de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do “marco temporal” das demarcações, rejeitando a tese pela qual só teriam direito ao reconhecimento oficial de suas terras os indígenas que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
‘Caminho do meio’ para a demarcação de Terras Indígenas
26/09/2023 09:41
Quinta-feira passada (21), em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “marco temporal”, que pretendia restringir a demarcação de Terras Indígenas aos povos que estivessem na sua posse efetiva na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Foram nove votos contra a tese, incluindo o do relator, Edson Fachin, e apenas dois a favor, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.