Augusto Aras e Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR
Augusto Aras ocupa o cargo de Procurador-Geral da República, desde setembro de 2019, e pleiteia sua recondução a mais um mandato. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, está em peregrinação por gabinetes de senadores, aos quais compete aprovar ou rejeitar seu nome. Antes disso, será sabatinado, mas ainda não há data marcada.
Nos últimos dois anos, além de manter uma postura pusilânime no cargo, Aras vem corroendo a credibilidade do Ministério Público Federal e renunciou ao papel de advogado maior do povo brasileiro e de guardião da Constituição, que lhe atribui essa função, para atuar como um advogado do presidente. Nem a um Advogado-Geral da União caberia essa postura.
Aras não é o único PGR com histórico de subserviência. Já tivemos Geraldo Brindeiro, brindado com o título de “Engavetador-Geral da República”, por causa da omissão em investigar denúncias de corrupção durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Porém, Aras tem sido ainda pior, não apenas pela negligência quanto à corrupção, mas também diante das ameaças quase diárias à ordem democrática e do mais de meio milhão de mortes evitáveis, mas não evitadas, vítimas do negacionismo e da recusa de Jair Bolsonaro em enfrentar a pandemia, apostando numa suposta imunidade de rebanho e na naturalização da morte. Aras é cúmplice dessa mortandade.
Também envergonha o MPF e é odiado por seus pares. Foi indicado à revelia da lista tríplice com que mais 70% dos procuradores da República sugeriram nomes ao presidente. Uma manifestação subscrita pela maioria dos subprocuradores denunciou, recentemente, sua omissão deliberada diante dos ataques diários de Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de votação eletrônica, com ameaças à própria realização das eleições.
O oportunismo de Aras é exacerbado. Além de se omitir diante da corrupção, das arbitrariedades presidenciais e, até, da morte dos brasileiros, na busca por votos ele vende, à esquerda, o desmonte da força-tarefa que conduziu a Operação Lava-Jato e, à direita, o reacionarismo moral, que chega a ser imoral no desprezo aos direitos de gênero, raciais, étnicos e ambientais. O seu ideário opõe-se à Constituição e aos avanços civilizatórios.
Além de Aras, outro bolsonarista também peregrina pelo Senado: André Mendonça, Advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça, que disputou com Aras, e ganhou, a indicação de Bolsonaro para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Ambos sofrem resistências por conta de posturas pusilânimes, mas é mais provável a aprovação do nome do Mendonça. O sofrimento de Aras será maior, já que, no seu caso, o desvio de função é mais gritante e implicou danos gigantescos a toda nação.
Vacância e desagravo
Não se deve excluir a possibilidade de o Senado postergar a análise da sua indicação, mesmo gerando uma vacância provisória na PGR. Também não se deve excluir a hipótese da rejeição do seu nome, em desagravo à população.
O legado de Aras no MPF já é devastador: desprezo pela democracia interna, pelas instâncias colegiadas e pela atuação dos procuradores da República; baixo nível de cultura jurídica e de formulação das manifestações da PGR, em juízo e fora dele; subserviência e pusilanimidade na relação com o governo, subvertendo a independência e a função constitucional do MPF. Evidentemente, esse nefasto legado será aprofundado caso Aras seja reconduzido à função.
Se isso acontecer, o povo brasileiro é que ficará na pior, desprovido da defesa dos seus direitos frente aos poderosos e assistindo a omissão do PGR, que deveria defendê-lo dos reiterados ataques do Bolsonaro contra a vida e as instituições democráticas.
Fica a pergunta: será que um homem que se desmoraliza a esse ponto, assim como ao seu povo, e de forma tão vil, consegue se encarar no espelho?
