Alerta do Cimi foi feito nesta terça-feira (28), ao presidente do Conselho, Federico Villegas (Partha Konwar/ONU Genebra)
Entidades alertaram a ONU sobre as constantes violações de direitos humanos, contra o povo Guarani Kaiowá. Em resposta a um ofício da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a ONU afirmou que acompanha a situação e aponta “gravidade” nos fatos relacionados. Nesta manhã de terça-feira (28), o assessor internacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Lugon Arantes também denunciou a omissão do estado brasileiro e a violência institucionalizada contra os povos originários do Brasil, durante a 50ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.
“O sangue indígena derramado pelo Brasil não baixa a temperatura, mas agrava a febre da Mãe Terra”, disse Anderson. Ele participava do painel “Efeitos adversos das mudanças climáticas sobre os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade”, que contou com a presença do presidente do Conselho, Federico Villegas, e da alta Comissária da ONU, Michelle Bachelet.
As relações entre as ações de proteção contra as mudanças climáticas e as populações vulneráveis são complexas. “Os povos indígenas são, ao mesmo tempo, vulneráveis às mudanças climáticas e agentes de mudança, no contexto dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, destacou Paulo.
Na oportunidade, a entidade também denunciou os ataques sistemáticos que os povos indígenas enfrentam no Brasil, o que está intimamente e diretamente relacionadas às queimadas e ao desmatamento, que atingem níveis históricos, acompanhados do desmonte das políticas ambiental e indígena.
“O abandono, por parte do governo, da proteção dos territórios e a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir sobre a questão do marco temporal frustram as esperanças de um acordo global de proteção ao clima, agravadas por brutais ataques aos guardiões do florestas”, listou o representante do Cimi, junto aos Conselheiros.
Os compromissos declarados pelo governo Bolsonaro na COP26, depois de quase um ano, não mostram nenhum sinal de cumprimento. Os indígenas que participam das COPs sofrem represálias.
“Não espere pelo Brasil”, alertou Paulo e listou os assassinatos de: Bruno Pereira – indigenista, e Dom Phillips – jornalista do The Guardian, no Vale do Javari; Edivaldo Manuel de Souza, do Povo Atikum; o massacre no Rio Abacaxis na Amazônia e o assassinato dos indígenas Chikitanos, que se somam ao massacre do povo Guarani-Kaiowá.
“Após o brutal assassinato de Alex Lopes, uma invasão ilegal neste fim de semana pela polícia no território Guapo’y, Mato Grosso do Sul, deixou Vitor Fernandes morto e nove feridos por munição letal, dos quais um adolescente permanece em cuidados intensivos”, completou o representante do Cimi.
Apib denuncia casos de violência em MS
No ofício encaminhado, a Apib informou a ONU que “a violência está em curso em dois locais diferentes do estado. No Tekohá Kurupi/São Lucas, onde houve uma retomada localizada no macro território Dourados-Amambai Pegua II, a cerca de 14km do município de Naviraí”, além da morte de Vítor Fernandes, na comunidade Guapoy.
No relato, a Apib reforçou que os povos Guarani Kaiowá estão expostos a sucessivas ameaças.
“É imperioso lembrar que este fato não é isolado. A polícia militar de Mato Grosso do Sul tem histórico de atuar, sem ordem judicial e sem observar as determinações legais, como verdadeira milícia privada dos fazendeiros da região”, denuncia a Apib, descrevendo casos desde 2013 até a atualidade, que vão desde o uso de armas de fogo, incêndios de casas, uso de uma caixa d´água como base para operações ilegais e até um trator blindado com chapas de metal utilizado para derrubar casas e atacar indígenas.
A Comissão Intramericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Ministério Público Federal (MPF) também foram acionados na tentativa de parar o genocídio em curso. O documento entregue às organizações aponta os inúmeros relatos sobre as violações de direitos humanos no MS e pedidos com urgência de uma intervenção na região. Relembra, inclusive, o pedido de responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pelo genocídio em curso, através do Tribunal Penal Internacional.
A Apib pede que a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul instaure um inquérito civil criminal para investigar a PM, oficie a FUNAI da região, faça uma ação civil pública para conter a violência da PM e indenizar as vítimas pelos danos à vida, à integridade física, psicológica e moral da coletividade indígena.
No ofício encaminhado à ONU, a APIB afirma ainda que é “indispensável” que o organismo internacional exija do Estado brasileiro a observância do respeito aos direitos humanos dos povos indígenas, bem como uma rígida investigação por órgãos independentes”.