Não é novidade que as periferias são diariamente privadas de direitos básicos: falta água na torneira, falta ônibus na rua, falta energia nas casas, falta acessibilidade, falta moradia, enquanto sobra descaso e violência. Essa realidade se repete nas cidades brasileiras que, em sua esmagadora maioria, escolhem abandonar as periferias e cuidar de bairros de classe alta. As eleições deste ano são uma grande oportunidade para trazer as periferias para o centro do debate e buscar garantir orçamento de forma popular e participativa.
A iniciativa do governo Lula em destinar R$ 12 bilhões do Novo PAC para urbanização de favelas é fundamental, mas precisamos que os municípios também estejam comprometidos a olhar para as bordas das cidades.
No Brasil, já tivemos experiências com orçamento participativo em alguns municípios. Belo Horizonte, por exemplo, foi uma das primeiras capitais a apostar no orçamento participativo, em 1993. No orçamento participativo, as comunidades podem decidir coletivamente e de forma direta como será usado o recurso público naquele local. É uma iniciativa que transforma a maneira das pessoas se relacionarem com as políticas públicas, fortalece a democracia e a participação popular. Afinal, quem pode definir melhor a forma de investir recursos necessários senão as pessoas que moram ali e que conhecem as necessidades do seu território?
Apesar de uma das precursoras nessa política, BH retrocedeu e ficou desde 2017 sem que a população pudesse escolher sobre o investimento nas comunidades. Curiosamente, no último mês de março, em pleno ano eleitoral, a prefeitura anunciou a retomada do Orçamento Participativo com verba total de R$ 73 milhões.
Além da falta de participação, as cidades ainda destinam pouquíssimo recurso para as quebradas. É absurdo que em uma capital como Belo Horizonte apenas 1% do orçamento vá para as periferias que abrigam cerca de 20% de toda sua população. Esse descaso com as periferias é visível a olho nu: as prefeituras sempre usam materiais mais baratos ou modelos menos adequados do que seriam usados na região central. Os parquinhos para as crianças são um exemplo gritante disso, enquanto há praças em áreas ricas com diversos brinquedos bem cuidados, bancos para sentar, áreas com sombras, os parquinhos nas periferias costumam estar caindo aos pedaços e impossíveis de serem usados em dias de calor.
A conta não fecha e é por isso que faltam obras de infraestrutura, esgoto, escadarias, ruas pavimentadas, moradia, contenções que reduzam desastres nos períodos de chuvas, espaços de lazer públicos nas quebradas.
Orçamento na Quebrada
Nesse contexto de abandono das periferias pelo poder municipal, nosso mandato iniciou uma proposta de realizar as Caravanas nas Periferias e o Orçamento na Quebrada. Essas iniciativas acontecem em territórios que temos atuação há anos junto aos movimentos sociais, desde antes de virar parlamentar.
Fizemos a opção por destinar R$ 2 milhões de emendas parlamentares enquanto deputada estadual para retomar a participação popular e definição de prioridades nas comunidades.
Os moradores do Serrão, Pedreira Prado Lopes, Dandara, Vila Cemig e Izidora já participaram e puderam debater projetos e definir democraticamente suas preferências para receber o recurso. Esses projetos vieram a partir do diálogo e de vários encontros para entender as prioridades de cada quebrada. Assim, cada comunidade conversa e define coletivamente o que é mais importante para o território, experimentando a tomada de decisão na sua própria quebrada e transformando a relação com o orçamento público.
Acredito e faço políticas que tenham o povo no poder e no centro do orçamento. Acredito que devemos ter uma prefeitura capaz de garantir no mínimo 20% do orçamento para as periferias, sendo 10% decidido de forma popular em processos de participação territorial comunitárias e parcerias público-populares.
A retomada e ampliação do orçamento participativo e uma maior destinação de recursos para as periferias é urgente em todas as cidades brasileiras. Queremos que o orçamento seja decidido por todas as quebradas do Brasil!
