Por JP Amaral
Após a conferência do clima de Glasgow do ano passado, a COP26, pouco se espera da próxima edição, no Egito, que acontece até o próximo dia 18. Parte por causa do efeito ‘ressaca’ das decisões significativas que ocorreram em Glasgow, parte pela crise da garantia de direitos humanos no Egito, e particularmente no Brasil pelo período eleitoral em curso.
No entanto, o momento que vivemos já não permite ter um ano perdido, mais um ano de “blá blá blá”, como disse Greta Thunberg, e muito menos ter retrocessos nas negociações climáticas, em especial para nossas crianças. Muito antes de futuras gerações, as crianças são as gerações atuais que mais sofrem as consequências da crise climática. Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos está direta ou indiretamente relacionada a riscos ambientais.
Em 2021, 1 bilhão de crianças do mundo foram expostas a pelo menos um risco climático, como secas, inundações, poluição do ar e ondas de calor, gerando fome, desnutrição, doenças respiratórias, aumento de vetores de doenças e até mortes. Por isso, crianças são classificadas entre as mais vulneráveis pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o principal grupo de cientistas climáticos do mundo. Faz 30 anos que o órgão criado pela ONU para o tema de clima foi criado, o UNFCCC, e, até hoje, não houve nenhuma decisão para garantia dos direitos das crianças frente à emergência climática.
A COP27 pode ser um ponto de partida significativo para reverter este quadro, pois serão debatidos avanços na meta global de adaptação e em um possível fundo para perdas e danos, e é necessário garantir medidas específicas para crianças, particularmente nos territórios onde moram, estudam e circulam, de modo a serem vistas e protegidas em primeiro lugar frente aos desastres climáticos. Pela primeira vez a conferência terá um pavilhão totalmente dedicado e organizado por jovens e crianças. O número de eventos a este público cresceu significativamente quando nos últimos anos se limitavam a apenas alguns.
Dentro das múltiplas infâncias, uma atenção especial deve ser dada para as meninas, de modo a engajar países a terem medidas específicas a elas, uma vez que a crise climática trazem maiores riscos a elas. As infâncias indígenas merecem um olhar cuidadoso frente aos riscos de perderem seus territórios, sua cultura e identidade, mas também por serem os territórios indígenas os maiores contribuidores da conservação dos biomas e de captura de carbono, em especial no Brasil.
Além disso, frente às consequências já ocorridas, em especial nos países mais pobres e em desenvolvimento, é fundamental que se estabeleçam políticas e fundos específicos para adaptar as cidades, casas, escolas e toda a infraestrutura de um país para eventuais desastres climáticos, bem como recursos para recuperar as perdas e danos após tais ocorrências. Reconhecer uma educação em contato com a natureza como essencial para o desenvolvimento integral das crianças, seja para mitigar o que tem se chamado de ansiedade climática e dar esperança, bem como para fortalecer que as próximas gerações se tornem agentes de transformação.
Outro ponto do debate é a criação de um novo mecanismo de financiamento climático para que países ricos possam compensar suas emissões a partir da mitigação de emissões de outros países. Tal mecanismo deve incluir o melhor interesse das crianças, considerando recursos específicos destinados à proteção das crianças a favor dos países em desenvolvimento.
Neste 30° aniversário do UNFCCC, para além de medidas específicas, chegou a hora de se formar um acordo para a integração massiva e sistêmica dos direitos das crianças nas negociações climáticas. Um plano de ação climática pela infância é urgente para responder à chamada alarmante que tem vindo de cientistas, mães e crianças. É hora de dar a elas um futuro no presente e olhar para a criança neste sentido deve ir além do letramento climático.
JP Amaral é coordenador do programa Criança e Natureza do Instituto Alana e conselheiro do Greenpeace Brasil
