Uma criança, de 10 anos de idade, é vítima de um estupro. Depois de 22 semanas ela descobre estar grávida do estuprador. Ela, com suporte da família, tenta realizar um aborto, amparada na lei. Estão, por motivos óbvios, convencidas disso. Recorrem à Justiça para conseguir autorização para tal procedimento, já que o hospital, ilegalmente, exigiu. Esta é uma história de dor, sofrimento, e todos os tipos de violência, se contada somente até aqui. Mas ela continua. É uma história real, passada no Brasil de 2022, onde a violência do Estado contra as mulheres parece não ter limites.
A frase “suportaria ficar mais um pouquinho?” foi proferida pela juíza Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, numa tentativa abusiva e completamente desumana de tentar convencer a menina durante a audiência do caso. Foi acompanhada, na mesma tonalidade, pela promotora Mirela Dutra Alberton.
O vídeo do caso, divulgado com exclusividade pelo jornal The Intercept, é uma verdadeira sessão de tortura psicológica contra uma criança já tão violentada. Desta vez, promovida pelas representantes do Estado, que contrariaram a própria legislação brasileira, já tão restrita. Isso foi dito depois que a menina, agora com 11 anos, foi mantida durante 1 mês em um abrigo, longe de sua mãe, para que não interrompesse a gravidez.
Este é um caso que gera uma imensa sensação de revolta, tristeza e desesperança. E, se encarado como deve ser, sendo apenas uma amostra das distorções e injustiças cometidas pelo Estado brasileiro contra nós mulheres, esse sentimento se multiplica infinitamente. E deve, obrigatoriamente, nos mover para mudar esta realidade.
O controle estatal sobre o corpo das mulheres é proporcionalmente tão violento como é o ato de um estuprador. A maioria das vítimas de estupro no Brasil, segundo as estatísticas, é de meninas de até 13 anos de idade.
Ao mesmo tempo que, culturalmente, o aborto é combatido pelos setores mais conservadores da sociedade, o estupro segue impune. E a cultura do estupro, aquela que sutil ou explicitamente acaba por estimular a lógica de que a mulher não é dona do seu próprio corpo, é alimentada cotidianamente pela postura estatal, por meios de comunicação, por parlamentares e pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
A menina de 11 anos de idade conseguiu, finalmente, realizar o aborto. Isso não apagará todo o sofrimento a que foi submetida. Inclusive pelo próprio Bolsonaro, que acionou o Ministério da Justiça para investigar o aborto – e não a conduta da justiça catarinense.
Somente o levante organizado de mulheres pode reverter esse sofrimento cotidiano que sofremos. Não podemos mais permitir nenhum tipo de violência contra nós, seja ela praticada pelo Estado, seja ela praticada por qualquer pessoa. Nosso mandato tem concentrado esforços em propor políticas públicas relacionadas a este tema, e, apesar das resistências, temos conseguido algumas vitórias.
Enquanto os cargos políticos no Brasil estiverem dominados por homens, brancos, heterossexuais, cis e conservadores, só podemos esperar o pior para a vida das mulheres. É também por isso que lançamos nossa pré-candidatura coletiva da Bancada Feminista do PSOL para vaga na Alesp, composta por mulheres negras. Não abrimos mão da defesa intransigente dos direitos de todas as mulheres. As queremos vivas e livres!
Bancada Feminista do PSOL – mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo composto pelas covereadoras Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves e pré-candidatura coletiva de feministas negras para a Assembleia Legislativa de São Paulo, com Paula Nunes, Carolina Iara, Simone Nascimento, Mariana Souza e outras manas que irão chegar.
