reflexões sobre o ministério da (des)educação, #30M

Fotos: EBC e coletivo ISO 314

Pelo Estudante NINJA Marcus Santos*

Qualquer versão possível da equivocada tese meritocrática liberal, seja ela sincera ou fingida, que temos nos acostumado a ver por ai, na boca tanto do bolsonarismo quanto da centro-direita mais convencional, é despedaçada pela verdade factual nua: o Brasil é um país extremamente desigual.

Desigualdade que, imbricada de modo estrutural na nossa história, atravessa, pontiaguda, as mais diversas categorias de análise social; permeia o gênero, a raça, a classe, e, ademais, a relação entre as nossas regiões geográficas. Tratarei aqui, mais especificamente, apenas desta última categoria.

Recentemente, foi resgatada e noticiada uma fala de Abraham Weintraub, o atual ministro da (des)educação no governo de Jair Bolsonaro, onde ele afirma que “Em vez de as universidades do Nordeste ficarem aí fazendo sociologia, fazendo filosofia no agreste, [devem] fazer agronomia em parceria com Israel”. O contexto da fala é uma conversa ainda pré-eleições 2018 entre Weintraub e o nosso caricato monarquista liberal descendente da família imperial brasileira e, pasmem, agora deputado federal eleito pelo estado de São Paulo, Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Na conversa, numa das lives do “príncipe”, que sim, é também youtuber, Weintraub trata de apresentar o plano de governo de Jair Bolsonaro.

A fala do ministro pode ser complementada, creio, por uma outra, mais recente, de suas ideias “brilhantes”, esta expressa num de seus pronunciamentos em conjunto com o presidente. Na ocasião Weintraub diz que “para respeitar o dinheiro do contribuinte” devemos “ensinar para as crianças e jovens” apenas certas “habilidades”, “ler, escrever, fazer conta” e “um ofício que gere renda para a pessoa, bem estar para a família dela, e que melhore a sociedade em volta dela”. O ministro propõe então que façamos como o Japão e retiremos investimento “de faculdades que são tidas como faculdades para uma pessoa que já é muito rica ou de elite, como filosofia” e sociologia, diz ele, e usemos para cursos que “geram retorno de fato: enfermagem, veterinária, engenharia, medicina…”.    

Bom, as falas do ministro, assim como as do presidente são sempre um prato farto de mentiras e informações equivocadas, neste caso sobre a política educacional japonesa ou o inencontrável suposto elitismo des alunes de filosofia. Não quero, entretanto, focar-me nestes pontos, já bastante discutidos e remarcados. Me interessa mais buscar compreender nas falas do ministro os pilares do projeto de (des)educação do atual governo em sua íntima relação com o nosso histórico de preconceito e exploração intranacional, inter-regional.

Por motivos históricos cuja análise não cabe na extensão deste artigo, o centro econômico, cultural e administrativo do nosso país, que uma vez situado no coração da região Nordeste (a primeira capital brasileira foi Salvador – BA), foi transportado para o Centro-Sul do país. Desde então, a história do Brasil é a história da desassistência em relação ao polo Norte – Nordeste, sendo talvez o problema mais recorrentemente cruel o das secas no semiárido nordestino.

No entanto, para além do problema das secas, o fato é que as regiões Norte e Nordeste ficaram durante muito tempo totalmente à margem do cuidado estatal em setores extremamente básicos da existência humana como é o caso sim do acesso a água, mas igualmente do acesso à educação, do fomento à cultura, etc. De modo que o polo magnético de atração quase natural para jovens e adultos sem muita perspectiva era sempre o Sudeste do país: as lavouras, a construção civil, os polos industriais, os trabalhos domésticos, o trabalho sexual, etc. Na minha própria família, por exemplo, por parte de pai e de mãe, as três últimas gerações tiveram, ao menos em parte e por certo tempo, esse destino ou ao menos esse horizonte à frente.

Essa história é suficientemente conhecida, ela já foi diversas vezes contada. Ela é a história de muita gente e é também, por exemplo, a história de vida de um dos nossos ex-presidentes da república. Assim, pois, como no norte global nós sudakas tomamos parte no trabalho precarizado; aqui, neste país, os polos se invertem, mas a relação entre o subdesenvolvimento de um setor em prol do sucateamento das condições de vida e barateamento da mão de obra, que será por sua vez aplicada no desenvolvimento do outro setor, hegemônico, é a mesma. Ou seja, aqui, é sobretudo o Nordeste que tem fornecido a mais valia que enriquece a economia do Sudeste brasileiro; e a “grande retribuição” tem sido o uso pejorativo e preconceituoso cristalizado em expressões como “baianada”.

Assim, o fenômeno das secas no Nordeste, inacreditavelmente não solucionado após tanto tempo e com uma recorrência e modo de ser tão previsível, só pode ser considerado, como bem apontava já Antônio Callado, parte de um grande e antigo projeto, uma lucrativa (para outros) “indústria da seca”, e não uma crise humanitária provocada pelos acidentes geográficos e suas condições determinantes.

O mesmo tipo de raciocínio acertado está estampado na frase atribuída a Darcy Ribeiro: “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. E se tem algo que o atual governo é capaz de ensinar-nos, pela via negativa, claro, é que, de fato, esses dois projetos perversos, o da seca no Nordeste e o da des(educação) brasileira são um só e único projeto. Trata-se do projeto de precarização cultural, no sentido mais amplo da palavra, e exploração material que a classe dominante brasileira “oferece” às classes subalternas; e isso desde sempre, é preciso dizer, afinal essa não é uma peculiaridade do atual governo. De fato, isso está longe de ser uma questão apenas do governo, qualquer que ele seja.

A “crise” da educação, assim como a seca do Nordeste, foram, em medidas distintas, é verdade, negligenciadas por todos os governos dos últimos períodos, apesar das tímidas sinalizações de mudança de curso levantadas pelos governos ditos progressistas do Partido dos Trabalhadores.

O que muda agora, mais especificamente, é que da negligência com a “crise” passamos ao financiamento direto da mesma, e as tímidas sinalizações e mudança do período anterior são, num quase “passe de mágica ideológica”, postas inescrupulosamente no lugar de causa dos problemas vividos cotidianamente na pele pelas pessoas.

Enquanto isso sem, as antes já fracas, amarras impostas por um certo ideal de direitos humanos e de constitucionalidade, pela autonomia universitária e o mínimo caráter formativo humano do ensino público, e mesmo pela mera realidade factual histórica e científica, o supracitado projeto pode agora, então, ser endossado e financiado com força total; sua perversidade não mais encoberta pelos ideais iluministas não aplicados de humanidade, mas pela escolha de um inimigo em parte real, parte espantalho, jogada típica de qualquer organização política que se sustente no poder sob as asas da manufatura ideológica da própria população.

Mas que têm a filosofia e a sociologia com isso? Bom, por um lado, na prática, os cortes do governo Bolsonaro ao orçamento destinado à educação e o consequente sucateamento das instituições educacionais públicas em todo seu espectro atingem todas as disciplinas, e provavelmente, do ponto de vista material, atingem mais aquelas que precisam na realização de suas pesquisas de infraestrutura laboratorial, material como reagentes e coisas do tipo.

Por outro lado, entretanto, não é de modo algum casual e irrelevante que o discurso do ministro e do presidente se volte especificamente, nominalmente, contra a filosofia e a sociologia, e esporadicamente contra as ciências humanas em geral.

A filosofia é, de acordo ao menos com o panorama histórico do ocidente pensante, o grande e multifacetado tecido que serve de esteio para o surgimento e constante reconfiguração das mais diversas realizações humanas neste naturalmente agraciado planeta, incluindo aí o surgimento da ciência moderna e suas metodologias. E ela tem como esteio próprio a capacidade humana fundamental de “parar e pensar”, de usar a razão para compreender radicalmente a experiência que temos do mundo e de empenhar-nos no discurso racional para resolver através da palavra e do acordo, do argumento e da justificação, as nossas divergências.

Não se trata de chegar a uma resposta definitiva ou interpretação final para as perguntas que temos e os acontecimentos que nos interpelam, mas justamente de fazer o esforço da busca. Não se trata do resultado imediato, do ponto de chegada, mas do caráter formativo do caminhar. E isso a concepção economicista e tecnicista de educação expressa pelo ministro é incapaz de compreender. É verdade que muitas foram as doutrinas filosóficas que se forjaram durante a história do pensamento ocidental, mas a filosofia mesma, o filosofar, não está em nenhuma delas, mas no próprio exercício de empreender a crítica racional e cuidadosa ao que está estabelecido, está em questionar as placas e sinalizações tendenciosas que indicam sempre o mesmo caminho já batido.

Nessa tarefa, a sociologia é sem dúvida uma filha-irmã de peso, afinal, o que pode ser mais amolada nesse processo do que uma metodologia que nos permita acessar certas verdades situadas, temporal e espacialmente, a respeito das estruturas fundantes e mantenedoras de nossa realidade social presente? Mas não apenas ela, a história, por exemplo, estabelece uma base factual comum imprescindível não só para a concepção de qualquer teoria filosófica ou sociológica, mas para a própria existência humana plural, comunitária. E a antropologia, por sua vez, tem sido a vanguarda do questionamento contemporâneo acerca dos nossos mais íntimos e enraizados preconceitos culturais. E a lista poderia seguir.

Isso dito, é completamente compreensível que Bolsonaro, que o bolsonarismo (e não somente ele, mas as elites liberais e conservadoras em geral, que no Brasil curiosamente se confundem), queira acabar com as ciências humanas em seu caráter público e gratuito. O mesmo caminho foi tomado no ensino básico pelos artífices do golpe militar de 1964. Assim como o elogio à tortura, essa é mais uma receita tradicional de família, e Bolsonaro pretende segui-la à risca. Afinal, apesar de já sucateadas e negligenciada a muito tempo a importância dessas disciplinas, sua simples existência faz o bolsonarismo tremer de medo. Sua existência no Nordeste, então, dados seus reveses nos resultados da eleição aqui, o deixa profundamente preocupado.

Tornar a filosofia e a sociologia cursos de elite, como quer o ministro, retirá-las do ensino público, é um claro projeto de encabrestamento popular, de degola do incipiente broto de cidadania que possuímos. E de fato o governo não quer formar cidadãos, mas justamente obedientes “contribuintes”. E afirmar que tudo isso será feito em “respeito ao dinheiro do contribuinte” constitui precisamente um tremendo desrespeito ax próprix contribuinte, não apenas enquanto este é de fato contribuinte, mas em sua capacidade de pensar por si mesmx e decidir que tipo de valores e práticas julga corretas ou justas para si, e, por fim, que tipo de carreira quer seguir.

Neste ponto, é bastante esclarecedora do que está em jogo a alternativa que o governo tem para os supostos problemas do Nordeste. Saem as ciências humanas, que não dão “resultado imediato”, e com elas o pensamento crítico, a capacidade de questionar o que está posto, de articular novos valores e fundar novas práticas; e entram as supostas parcerias agronômicas com Israel. O interesse de Israel em vender-nos sua tecnologia é cristalino. O que não fica claro é qual exatamente será o resultado da conta para o Nordeste, por traz dessa aritmética cara e cruel…Crerá sinceramente o presidente que nós, em nossas próprias universidades, somos incapazes de desenvolver nossas próprias tecnologias alternativas, ou será mais um projeto dos industriais da fome e da seca para essa região sofrida?

Bom, por mais evidente que pareça ser o engodo, a verdade é que eu particularmente não sou agrônomx nem entendo o suficiente de processos de dessalinização como para assegurar a infelicidade da empreitada. Há algo, entretanto, com que nós por aqui podemos contribuir para ajudar (ou nem tanto), o governo em suas negociações com Israel: um pouco de pensamento crítico nordestino. Afinal, xs estudantes por aqui já se posicionaram: a filosofia e as ciências humanas continuam, presidente, e a contragosto dos seus comensais da morte, nós nos esforçaremos para torná-la cada vez mais um bem público, um exercício popular e transformador da nossa própria realidade seja no Meio-Norte, na Zona da Mata, no Sertão ou no Agreste. Dia 15 foi grande, dia #30 de Maio vai ser maior!

Então, que venha o governo de Israel, mas que passe antes aqui pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Gostaríamos de discutir um pouco sobre ética, (de)colonialismo, (des)militarização, racismo…Quem sabe elxs não levam para casa uma pulga atrás da orelha, alguma pergunta incômoda a respeito de sua própria realidade? Quem sabe não são capazes de rever e expandir seu restrito conceito de humanidade e suas consequentemente desumanas práticas de ocupação militar da palestina?

Marcus Santos tem 26 anos, é licenciado em Filosofia e atualmente estudante do curso de Mestrado em Filosofia, ambos pela Universidade Federal da Bahia –  Campus Salvador

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