Dados foram levantados pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (Geni)
Kessis Soares / Mídia NINJA
Nos últimos três anos, mais de um terço das mortes violentas ocorridas na região metropolitana do Rio de Janeiro foram causadas pelas forças policiais, totalizando 35,4% dos casos. Em contraste, no ano de 2013, que foi o ano menos letal da série de análises de 2007 a 2022, o percentual de mortes causadas pela polícia foi de 9,5%. Esses dados foram levantados pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), e divulgados nesta sexta-feira (5) pela Folha de São Paulo.
O conceito de letalidade violenta é um dos indicadores estratégicos da segurança pública do Rio de Janeiro, que inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção de agente do estado. Ou seja, toda morte não acidental é contabilizada.
O novo estudo também cria uma subcategoria para o termo “chacina”, que é a morte de mais de três pessoas em um curto espaço de tempo, perpetradas por um mesmo agente ou grupo. Agora, há também a categoria “megachacina”, definida como a ocorrência de ao menos oito mortes violentas em um mesmo local. O pesquisador Daniel Hirata, um dos estudiosos que assinam o levantamento, comparou as mortes em operações policiais com as chacinas ocorridas em 1993 no Rio de Janeiro, como as de Vigário Geral e Candelária.
Analisando a letalidade, os pesquisadores apontaram que o primeiro ponto de desvio foi a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 2008 e do sistema de metas em 2009, que coincidem com a redução da participação estatal em mortes. O sistema de metas premiava agentes de unidades policiais com baixo índice de confrontos, mas esse marcador estratégico foi descontinuado.
O segundo ponto de inflexão foi o início da desmontagem dessas duas políticas, aliado à grave crise fiscal que levou o estado do Rio à falência em 2015. “Observa-se no período posterior a esses marcos um crescimento constante da participação da letalidade policial na letalidade violenta e no número de chacinas policiais, inclusive muito superior à diminuição registrada anteriormente”, diz o relatório.
O terceiro ponto de inflexão veio somente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir as operações policiais em 2020, o que permitiu frear a letalidade.