25 de outubro de 2023
O que os ruralistas consideram como soberania do Congresso é, na verdade, monopólio, e a exclusão dos demais poderes do processo decisório sobre o tema
17 de outubro de 2023
Espiral do terror
O Estado de Israel, considerado democrático pela existência de partidos, eleições e parlamentarismo, não contempla a participação palestina na definição dos seus destinos. Gaza, por sua vez, vive bloqueada, asfixiada e desprovida de território e de recursos para construir seu futuro.
10 de outubro de 2023
Catástrofe amazônica
A temperatura média dos oceanos nunca esteve tão alta. Setembro foi o mês mais quente da história
2 de outubro de 2023
Condições para ampliar terras indígenas, indenizar ocupantes e criar “reservas”
Depois de mais de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do “marco temporal” das demarcações, rejeitando a tese pela qual só teriam direito ao reconhecimento oficial de suas terras os indígenas que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
26 de setembro de 2023
‘Caminho do meio’ para a demarcação de Terras Indígenas
Quinta-feira passada (21), em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “marco temporal”, que pretendia restringir a demarcação de Terras Indígenas aos povos que estivessem na sua posse efetiva na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Foram nove votos contra a tese, incluindo o do relator, Edson Fachin, e apenas dois a favor, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
20 de setembro de 2023
Regulamentação do mercado de carbono
Dezenas de países já regulamentaram o assunto, mas o Brasil ainda não
12 de setembro de 2023
Outro ciclone abala o Sul do Brasil
É preciso, num momento como este, que todos se unam para multiplicar atitudes solidárias com os nossos irmãos do Sul, gaúchos e catarinenses,
5 de setembro de 2023
Marco temporal deve cair
Os Poderes da República estão zonzos, girando em torno dos próprios eixos, presos no círculo de giz do “marco temporal” que eles mesmos inventaram. A provável derrota da tese terá, até para eles, um efeito libertador
24 de agosto de 2023
Transição ecológica requer transparência e metas
A emergência climática e a responsabilidade humana pelas condições de vida na Terra exigem metas objetivas, compartilhadas com o conjunto da sociedade
14 de agosto de 2023
Casa Civil bloqueia homologações de Terras Indígenas
Se o governo enrosca-se logo nas pendências herdadas de Bolsonaro, o que se pode esperar do processo como um todo?
4 de agosto de 2023
Articulação climática amazônica
O fortalecimento da OTCA, como instância privilegiada para tratar da correlação entre Amazônia e clima, já é um indicador de rumo da diplomacia presidencial de Lula
27 de julho de 2023
Oportunidades Amazônicas
Aproveitando as eventuais oportunidades, comunidades e instituições amazônicas poderão viver melhor, ou menos pior, nesse cenário de agruras inevitáveis