‘Caminho do meio’ para a demarcação de Terras Indígenas
Quinta-feira passada (21), em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “marco temporal”, que pretendia restringir a demarcação de Terras Indígenas aos povos que estivessem na sua posse efetiva na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Foram nove votos contra a tese, incluindo o do relator, Edson Fachin, e apenas dois a favor, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
Marco temporal deve cair
Os Poderes da República estão zonzos, girando em torno dos próprios eixos, presos no círculo de giz do “marco temporal” que eles mesmos inventaram. A provável derrota da tese terá, até para eles, um efeito libertador
Articulação climática amazônica
O fortalecimento da OTCA, como instância privilegiada para tratar da correlação entre Amazônia e clima, já é um indicador de rumo da diplomacia presidencial de Lula
Oportunidades Amazônicas
Aproveitando as eventuais oportunidades, comunidades e instituições amazônicas poderão viver melhor, ou menos pior, nesse cenário de agruras inevitáveis
Sofrimento no Sul
Na semana passada, o Sul do país foi duramente atingido por mais um ciclone extratropical; impacto chegou a São Paulo, atingiundo o litoral sudeste até o extremo sul da Bahia