26 de setembro de 2023
‘Caminho do meio’ para a demarcação de Terras Indígenas
Quinta-feira passada (21), em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “marco temporal”, que pretendia restringir a demarcação de Terras Indígenas aos povos que estivessem na sua posse efetiva na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Foram nove votos contra a tese, incluindo o do relator, Edson Fachin, e apenas dois a favor, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.