O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF)

Nesta semana, estará na pauta do STF o caso da comunidade indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. O processo é paradigmático, pois retrata, de forma inusitada, a história de um povo que foi expulso de sua terra ancestral.

O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do STF. No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso da FUNAI, que discute a posse da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina.

O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de parâmetro para a demarcação de todas as terras indígenas […]

O STF tem a oportunidade de referendar as medidas que visam impedir o genocídio dos povos indígenas neste contexto de pandemia.

Nota-se que é uma clara iniciativa da bancada ruralista implementar o marco temporal pela via legislativa, como uma espécie de retorno ao nicho de onde nasceu, mas agora com precedentes judiciais.

A Funai mais uma vez fechará seus olhos para as grilagens que ocorrem em relação as terras indígenas, bastando lembrar que temos pelo menos 246 terras indígenas ainda pendente de homologação.

Diante dos tempos tão difíceis que vivenciamos, Ipegue foi o lugar onde os povos se encontraram e renovaram o seu compromisso com a luta pela terra, a mãe de todas as lutas.

As Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos povos a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo dever do Estado protegê-las.

Para se garantir o acesso à Justiça aos povos indígenas, é fundamental romper com os paradigmas tutelares, que se baseiam na relação colonial para subjugar os povos indígenas