12 de maio de 2022
“Esse julgamento é o mais importante para todos os povos indígenas do Brasil. Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio de povos inteiros, a Suprema Corte terá a oportunidade de fazer valer o artigo 231 da Constituição, que determina que as terras indígenas, utilizadas para as atividades produtivas e para a preservação dos recursos […]
29 de junho de 2021
Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio, STF tem a oportunidade de salvaguardar os povos indígenas
O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF)
29 de março de 2021
Violências, expulsões e subjugação jurídica: no STF o destino dos Kaiowá de Guyraroká
Nesta semana, estará na pauta do STF o caso da comunidade indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. O processo é paradigmático, pois retrata, de forma inusitada, a história de um povo que foi expulso de sua terra ancestral.
20 de outubro de 2020
O direito originário dos povos indígenas
O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do STF. No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso da FUNAI, que discute a posse da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina.
15 de outubro de 2020
O futuro das terras indígenas nas mãos do STF
O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de parâmetro para a demarcação de todas as terras indígenas […]
30 de julho de 2020
ADPF 709 no Supremo: Povos indígenas e o direito de existir!
O STF tem a oportunidade de referendar as medidas que visam impedir o genocídio dos povos indígenas neste contexto de pandemia.
25 de maio de 2020
Terras indígenas na pauta do Supremo: Teoria do indigenato versus marco temporal
Nota-se que é uma clara iniciativa da bancada ruralista implementar o marco temporal pela via legislativa, como uma espécie de retorno ao nicho de onde nasceu, mas agora com precedentes judiciais.
4 de maio de 2020
O direito e sua magia: a grilagem revestida de legalidade
A Funai mais uma vez fechará seus olhos para as grilagens que ocorrem em relação as terras indígenas, bastando lembrar que temos pelo menos 246 terras indígenas ainda pendente de homologação.
16 de maio de 2019
Carta de Ipegue: Não devemos temer os Puxarará!
Diante dos tempos tão difíceis que vivenciamos, Ipegue foi o lugar onde os povos se encontraram e renovaram o seu compromisso com a luta pela terra, a mãe de todas as lutas.
19 de abril de 2019
19 de abril: Nada a comemorar!
As Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos povos a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo dever do Estado protegê-las.
4 de fevereiro de 2019
Povos indígenas e acesso a justiça na pauta do Supremo
Para se garantir o acesso à Justiça aos povos indígenas, é fundamental romper com os paradigmas tutelares, que se baseiam na relação colonial para subjugar os povos indígenas
28 de janeiro de 2019
Por que janeiro vermelho? Reação indígena aos primeiros atos de Bolsonaro
Em resposta a mais um retrocesso nos direitos indígenas, que o atual governo demonstra que só vão aumentar, APIB emcampa campanha contra mais derrubada de sangue indígena - Janeiro Vermelho