Luiz Henrique Eloy

O direito originário dos povos indígenas

O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do STF. No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso da FUNAI, que discute a posse da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina.

O futuro das terras indígenas nas mãos do STF

O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de parâmetro para a demarcação de todas as terras indígenas […]

19 de abril: Nada a comemorar!

As Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos povos a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo dever do Estado protegê-las.

A união é o remédio mais eficaz

Os direitos indígenas sempre foram desrespeitados e atropelados. Mas os retrocessos dos últimos anos superam os prognósticos mais pessimistas.