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O partido espanhol Podemos lançou hoje uma nota que denuncia os sucessivos ataques à democracia brasileira. O texto retoma o Golpe de 2016 com a retirada da então presidenta Dilma Roussef, as declarações do general Villas Boas, os ataques à caravana de Lula no sul do país e as sentenças políticas anunciadas pelo judiciário brasileiro. Ao final afirmam: Essa situação é muito preocupante em um país do tamanho e da relevância política do Brasil, em um contexto regional em que as violações dos direitos humanos e o autoritarismo não param de crescer.
Leia na íntegra:
CONDENAMOS A VERGONHOSA SENTENÇA CONTRA LULA DA SILVA E A ESCALADA ANTIDEMOCRÁTICA NO BRASIL
Ontem, o juiz brasileiro Sérgio Moro decretou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o habeas corpus solicitado pelo PT. Com esta decisão, Moro acrescenta mais um passo na vergonhosa perseguição judicial que começou em 2015 contra o ex-presidente, com o objetivo final de evitar a participação de Lula nas eleições presidenciais deste ano, que de acordo com todas as pesquisas, ele ganharia facilmente.
Na última fase dessa perseguição, ocorrida no STF, a manipulação de intresses contra Lula por parte do poder judiciário voltou a se manifestar. A Presidente da Corte, Juiza Carmen Lúcia, alterou a ordem de avaliação do pedido do ex-presidente, entrando diretamente para avaliar o habeas corpus. Com isso, a ordem habitual foi omitida, o que implicaria debater primeiro a própria doutrina do tribunal sobre a prisão sem uma condenação final, que havia sido alterada 4 anos antes e que era a questão substantiva no processo de Lula. Outro juiz do mesmo tribunal, Marco Antonio Mello, afirmou que espera que essa doutrina seja restaurada na audiência que ocorrerá na próxima quarta-feira e que servirá para garantir que os direitos de Lula sejam salvaguardados.
O julgamento contra Lula vem de tempos e em todas as suas fases tem sido baseado em irregularidades. A sentença de Moro, no início deste processo, baseada principalmente em confissões interessadas e sem evidência material, mostrou uma disposição de condenação extrajudicial. É muito difícil não ver por trás dessa perseguição interesses políticos que protegem elites do que, segundo todas as pesquisas, quer a maioria do povo brasileiro: o retorno de Lula e do PT à presidência.
A situação é especialmente grave, já que não podemos esquecer o contexto dessa condenação. Desde que o vice-presidente Michel Temer chegou ao poder em 2016, após um golpe brando contra Dilma Rousseff, a situação no Brasil tem continuado a deteriorar-se em todos os indicadores. Há menos democracia, menos justiça social, mais corrupção e um ataque sistemático aos direitos humanos, que concretizou no aumento de assassinatos de defensores de direitos humanos e a militarização das áreas e cidades brasileiras. Se o PT combatia a pobreza redistribuindo a riqueza, Temer o faz aumentando a violência contra os pobres.
Neste contexto, nesta terça-feira, pouco antes da decisão do Supremo Tribunal, o Chefe do Exército brasileiro, Eduardo Villas Boas ameaçou um golpe de Estado se a decisão foi favorável a Lula, clara chantagem ao tribunal; algo que para Temer é enquadrado dentro da liberdade de expressão. Estas manifestações, destacadas pelos generais ativos e de reserva trazem à memória a ditadura militar de 1964 e revelam o grau de degeneração democrática e desmoralização institucional do governo golpista instalado após o golpe no Brasil. Não podemos esquecer que na semana passada Lula foi atacado com armas de fogo durante um evento público e o segundo nas pesquisas presidenciais, Jair Bolsonaro, defende abertamente torturadores e ditadura militar no Brasil.
Nós do Podemos, queremos expressar nossa condenação absoluta e rejeição de todos esses fatos que mostram que as elites brasileiras estão dispostas a tudo para impedir que o PT volte ao governo e que a democracia seja restaurada. Nesse momento não se pode mais virar a cara, pois a questão já ultrapassou o tema de Lula e tornou-se uma questão de democracia, que é o que está realmente em jogo no Brasil. Por isso, nossa organização continuará a mobilizar e trabalhar em conjunto com outras organizações para denunciar e tentar impedir essa dinâmica no Brasil.
Essa situação é muito preocupante em um país do tamanho e da relevância política do Brasil, em um contexto regional em que as violações dos direitos humanos e o autoritarismo não param de crescer. Por isso, exigiremos que o nosso governo, por meio de de medidas diplomáticas, pressione o governo Temer para que as liberdades democráticas e os direitos humanos estejam totalmente assegurados Brasil até as eleições deste ano.