A proteção das mulheres não pode ficar para depois. Câmara: paute, vote e aprove o PL 896/2023. Pela vida das mulheres.” Com esse apelo, o movimento Levante Mulheres Vivas intensificou a mobilização nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei da Misoginia antes do início do recesso parlamentar.


A Câmara entra na última semana de atividades antes da pausa legislativa com uma das principais demandas da bancada feminina ainda pendente. O PL 896/2023 equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, com penas de dois a cinco anos de prisão. A proposta busca responsabilizar quem incentiva, promove ou dissemina discursos de ódio, discriminação e violência contra mulheres, inclusive nos ambientes digitais.


O projeto foi aprovado no grupo de trabalho da Câmara, sob relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e teve o regime de urgência aprovado pelo plenário no início de julho. Com isso, o texto pode ser votado diretamente pelos deputados, sem passar pelas comissões. No entanto, o avanço da proposta ainda depende de um acordo político.
Nos bastidores, parlamentares ligados a setores conservadores, especialmente da bancada evangélica, seguem resistindo ao texto. Enquanto isso, Tabata Amaral e o governo federal articulam apoio para garantir a votação antes do recesso, previsto para começar em 18 de julho. Em ano eleitoral, cresce a preocupação de que, caso a proposta não seja apreciada agora, sua tramitação fique paralisada por tempo indeterminado.


O Levante Mulheres Vivas mantém uma campanha de mobilização nacional e disponibiliza, em seu link na bio, uma plataforma para que a população envie mensagens aos parlamentares cobrando a votação do projeto. Para o movimento, criminalizar a misoginia é um passo fundamental para enfrentar a violência contra as mulheres desde sua origem: o discurso de ódio. Mais informação em midianinja.org