Bento Albuquerque, ex-ministro de Bolsonaro (PL), afirmou à Polícia Federal que deixou de informar aos fiscais da Receita Federal, em outubro de 2021, que estava transportando um estojo de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita para o então presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Durante a inspeção, seu ex-assessor, Marcos André Soeiro, foi flagrado com as joias milionárias que supostamente seriam um presente para Michelle Bolsonaro e que foram retidas pelos fiscais.

Além disso, um segundo kit foi encontrado na mochila de Albuquerque e posteriormente entregue a Bolsonaro, sem ter passado pelo pagamento de impostos à Receita Federal. Esse kit continha um relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (um tipo de rosário islâmico) rosa gold. As informações são do jornal O Globo.

Parte das joias entregues para Bolsonaro pelo Governo da Arábia Saudita. Foto: Receita Federal

O ex-ministro afirmou que não discutiu com Bolsonaro sobre os presentes e que não tinha conhecimento do conteúdo das caixas. Entretanto, Albuquerque admitiu que “não chegou a comentar” com os fiscais da Receita no aeroporto de Guarulhos “que teria outra caixa em sua bagagem”. Ele também afirmou que só abriu a caixa no dia seguinte, enquanto estava no ministério, e que guardou o presente em um cofre por um ano antes de entregá-lo a Bolsonaro.

O ex-presidente foi intimado a depor no inquérito que investiga o caso das joias. Uma comissão no Senado, liderada por Omar Aziz (PSD), pretende investigar a relação das joias com a venda de uma refinaria abaixo do valor de mercado para os sauditas, na Bahia, como publicou a NINJA.

Após o escândalo, essas joias foram entregues pela defesa de Bolsonaro a uma agência da Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2019, durante outra viagem ao Oriente Médio, Bolsonaro recebeu outro conjunto de joias, pessoalmente, e também ficou com o presente. Elas estavam em uma fazenda do ex-piloto e apoiador do bolsonarismo, Nelson Piquet.

De acordo com a legislação brasileira, presentes recebidos pelo presidente da República são de propriedade do Estado, e não pessoais, exceto em raras exceções.