O anúncio foi feito pelo senador Omar Aziz, presidente Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
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Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi às redes sociais, nesta quinta-feira (9), para anunciar que vai abrir investigação.
O objetivo é apurar se há relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, com o escândalo das joias de Jair e Michelle Bolsonaro (PL).
Além do Senado, o Tribunal de Contas da União começou a investigar o caso das joias da Arábia Saudita, que seriam presentes para Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama do Brasil. Conforme apurou a Carta Capital, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, enviou para a defesa do ex-presidente de extrema direita as seguintes perguntas:
- Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
- Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
- Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
- Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
A refinaria da Bahia
Um mês após a comitiva do governo Jair Bolsonaro voltar do Oriente Médio e desembarcar em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, a Petrobras anunciou a venda de uma refinaria da Bahia ao fundo de investimentos Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A negociação teria sido concluída pela metade dos valores de mercado, segundo denúncia da FUP (Federação Única dos Petroleiros) feita ao MPF (Ministério Público Federal) na última terça-feira (7). Apesar de a empresa responsável pela aquisição da refinaria ser dos Emirados Árabes Unidos, a entidade que representa os petroleiros entende que “a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países” justificariam o pedido de apuração.
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Tentativa de carteirada frustrada
O chefe da Receita Federal no governo Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes, usou o nome do então presidente Jair Bolsonaro para pressionar um auditor fiscal para liberar as joias recebidas do governo da Arábia Saudita, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões.
“Resolve se o coronel Cid tiver uma delegação do PR [presidente da República] para o tema?”, escreveu Gomes em mensagem enviada por WhatsApp a um auditor da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
“PR” é como auxiliares se referiam a Bolsonaro.
A tentativa de “carteirada” usando o nome de Bolsonaro não surtiu efeito: o auditor explicou que era necessário seguir uma série de requisitos formais, e que não seria possível liberar as joias.