Após uma articulação de movimentos estudantis e o Ministério da Educação, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do projeto que propõe alterações na reforma do ensino médio, anunciou nesta terça-feira (19) o adiamento da votação para o início de 2024. Originalmente prevista para hoje, a votação foi adiada para aprofundar as discussões sobre o projeto, representando uma vitória para o governo, que discorda do texto proposto por Mendonça.

O ministro Camilo Santana teria se reunido previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convencendo-o da falta de consenso sobre o texto final. O adiamento ocorre em meio a tensões entre Lira e o MEC, desde a designação de Mendonça como relator. Na semana passada, deputados aprovaram, com ampla margem, um requerimento de urgência para o projeto, mesmo após o governo retirar a urgência.

O relatório de Mendonça propõe ampliar a carga horária da parte comum do ensino médio, destinada a disciplinas tradicionais, em relação ao modelo estabelecido em 2017. O texto prevê que, das 3.000 horas totais ao longo dos três anos da etapa, 2.100 horas sejam dedicadas à parte comum. Isso representa um aumento em comparação às atuais 1.800 horas destinadas a disciplinas como português e matemática.

O projeto do governo, por sua vez, defendia uma carga horária de pelo menos 2.400 horas para essa parte comum. A principal mudança proposta por Mendonça é a retirada da obrigatoriedade do ensino de língua espanhola, deixando a oferta a critério das redes de ensino.

Em entrevista a Hora do Povo, Lucca Gidra, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), defendeu que a retirada da urgência do projeto é fundamental, pois ele apresenta muitas falhas e não respeita as consultas à opinião da população, o que só prejudicará ainda mais a educação.

“É importante o adiamento da votação pois o projeto de mudança do ensino médio não pode ser enviado dessa maneira para o plenário. Está cheio de problemas e na prática representa trocar seis por meia dúzia, não resolve nada. O que Mendonça Filho fez foi simplesmente passar por cima de toda uma grande discussão feita na sociedade esse ano, ignorou a consulta pública, a opinião dos professores e toda a manifestação dos estudantes que ocorreu ao longo do ano em todo o Brasil! E faz isso para agradar interesses mesquinhos de quem lucra com a desigualdade social e educacional”, disse.

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