Tribunal mantém prisão de médico acusado de estupro durante cesárea
O caso, que ganhou grande repercussão, levou à cassação do registro médico de Quintela Bezerra pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
O caso, que ganhou grande repercussão, levou à cassação do registro médico de Quintela Bezerra pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do anestesista Giovanni Quintela Bezerra, acusado de estupro durante uma cesárea, ao negar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão reconheceu como prova lícita o vídeo do flagrante, gravado pela equipe de enfermagem no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ).
O caso, que ganhou grande repercussão, levou à cassação do registro médico de Quintela Bezerra pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, em março deste ano. O médico encontra-se detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, desde 10 de julho do ano passado.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega que a gravação do vídeo é ilegal, pois foi realizada sem o conhecimento dos envolvidos e sem autorização da polícia ou do Ministério Público. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela Justiça, que manteve a validade da prova.
A decisão do STJ reforça a importância do debate sobre a legalidade de gravações em ambientes hospitalares e destaca a sensibilidade do caso, uma vez que envolve um crime grave durante um procedimento médico. O debate sobre ética médica, privacidade e a segurança das vítimas ganha espaço, levando a sociedade a refletir sobre os limites da proteção legal em situações tão delicadas como essa.