A crueldade das reformas trabalhista e previdenciária jogou as pessoas na informalidade. A crise do coronavírus vem mostrar a fragilidade e todos os erros dessas medidas. O Estado Brasileiro criou essa condição, penalizou as pessoas, e agora precisa assumir a responsabilidade por isso.
Agora, além de atendê-los, precisamos garantir a segurança desses profissionais. Devemos formar um cadastro seguro para o repasse de valores aos trabalhadores autônomos durante a crise do coronavírus. Isso, além de garantir a continuidade, sustentará a estabilidade do repasse de recursos.
Boa parte dos autônomos já possuem algum tipo de cadastro em órgãos públicos e/ou em entidades como o SEBRAE, aí inseridos os Micro Empreendedores Individuais – MEI. Precisamos reunir estes cadastros e realizar triagem a fim de legitimar os autônomos aptos a receber o auxílio financeiro extraordinário.
Isso nos dará uma plena noção do que precisamos fazer e de quantos trabalhadores o Estado precisa atender.
A proposta é que recursos federais sejam encaminhados para fundos estaduais e que os Estados e municípios gerenciem a distribuição de R$ 75 Bilhões a serem divididos em um salário mínimo por mês durante seis meses para estes profissionais.
Como irão gerenciar os fundos, os Estados e municípios também, ao longo do processo, atualizarão e aperfeiçoarão o cadastro com as informações cedidas pelos órgãos citados.
Comitês gestores de crise precisam ser constituídos, garantida a representação política (de todos os Poderes), científica (Universidades, pesquisadores, cientistas) econômica, empresarial e comercial.
Nós temos tudo para superar essa crise juntos, tanto na Saúde como na Economia!
Diversos estudos já mostraram que R$ 1,00 na mão de uma pessoa do Bolsa Família gera um impacto positivo de R$1,78 no PIB e diversos estudos demonstram que os trabalhadores autônomos movimentam boa parte da nossa Economia. Essas duas parcelas da sociedade precisam ser apoiadas decisivamente, pois o país dependerá delas para se reerguer.
