Representantes do povo Kaingang chegaram a Brasília nesta segunda-feira, 3, para denunciar uma série de assédios sexuais por parte de servidores públicos da saúde e de órgão indigenista em terras demarcadas do sul do Brasil. Os casos teriam se acirrado com o abuso de um coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Sul (Disei), que atua em Santa Catarina e Rio Grande do Sul formalmente denunciado em junho mas, segundo lideranças, nenhuma providência foi tomada. Lideranças também protestam por atuação de coordenadores de Distrito com práticas anti-indígenas.

Segundo a advogada indígena Fernanda Kaingang, os casos foram formalizados mediante documentos assinados por grande parte das lideranças do Rio Grande do Sul para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde em audiência com representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento também foi encaminhado à Policia Federal, ao escritório das Nações Unidas – Onu Mulher porém, ate o presente momento, nada foi feito.

Diante disso, indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani ocuparam os escritórios do Disei Interior Sul em Florianópolis (SC) e do Polo Base em Passo Fundo (RS).

Foto: Vinicius Borba

O grupo chega a Brasília para cobrar ações e o afastamento imediato de diversos assediadores, dentre eles o próprio coordenador do Disei Interior Sul, Gaspar Luis Pascoal, que responde por processo administrativo junto à Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde por atitudes semelhantes.

Indicações políticas dos coordenadores dos Disei e Coordenação Técnicas Locais (CTL) são reclamações dos povos, já que profissionais indígenas como médicos, dentistas, juristas e servidores administrativos são cortados da gestão com indicação de profissionais não-indígenas. Há indicações de que seriam de parlamentares ligados à bancada ruralista e ao ex-ministro Osmar Serraglio.

Durante a tarde, uma comissão de 10 kaingangs foi recebida pelo secretário  Marco Antônio Toccolini e por sua equipe na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena  – SESAI. Duas mulheres Pataxós também acompanharam a reunião porque a saúde indígena da Bahia também enfrenta problemas de má gestão. Toccolini disse que irá apurar o caso e ressaltou que “era uma surpresa essa denúncia de assédio sexual e de assédio moral”, expondo a gravidade do problema. O secretário afirmou que enviará ainda essa semana dois profissionais de sua equipe, Maial Kaiapó –  advogada indígena, e Lúcio Flores – assessor do secretário e representante do povo Terena para Florianópolis e Passo Fundo. Afirmou também que será instalada uma auditoria o quanto antes e que, aos primeiros indícios de irregularidade, irá solicitar o afastamento de Gaspar do cargo. Enquanto isso, Gaspar não irá atuar mais no Disei porque as lideranças não irão permitir e continuarão ocupando até que seja deposto do cargo e a situação se resolva. A Polícia Federal e o Ministério Público de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram acionados para respaldarem a ação pacífica dos indígenas, já que a mesma resulta de um atentado à saúde física e psicológica, à integridade e à cultura do povo kaingang.

Foto: Vinicius Borba