Por Valentini Luccan Petrovsky

Levantamento parcial realizado por ativista, pesquisador(e) e historiador(e) Valentini Petrovsky, constatou mais de 200 conquistas LGBTs globais de janeiro ao mês de junho de 2022. Conforme análise dos dados coletados entre 1 de janeiro e 17 de junho, que seguem sendo estruturados para uma pesquisa anual, com intuito de fazer um balanço dos frutos das lutas do movimento LGBTQIAP+ globais e suas articulações, foram reunidas 217 vitórias em diferentes continentes e regiões do mundo.

Em 2021 foram constatadas 456 conquistas LGBTs, de janeiro a dezembro do ano recente, conforme relatório publicado e reportado na revista acadêmica ReDoC, na Revista Fórum, na Revista Cenarium e mais detalhadamente na Mídia Ninja.

As conquistas deste ano seguem sendo constatadas em diferentes espaços e esferas sociais; como na política; na justiça; na saúde; nos negócios; nas organizações internacionais e nacionais; nos esportes; nas artes; nas tecnologias; nas religiões; nas universidades; nas escolas; nas mídias sociais; além de outras geografias.

Dados críticos recentes em estatísticas sobre a população LGBTQIAP+

Antes de adentrar nas recentes vitórias do movimento, que teve influência direta na maioria destas conquistas, é importante apontar que a violência simbólica e efetiva contra pessoas LGBTQIAP+ seguem sendo constante ano após ano, conforme os dados apontados por diferentes órgãos públicos e privados. O relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA, observou que a perseguição e a violência anti-LGBTQIA+ continuam sendo comuns em muitos países ao redor do mundo. Entre janeiro e abril deste ano mais de 100 pessoas LGBTs foram mortas no Brasil, uma morte a cada 26 horas segundo levantamento do GGB.

A saúde mental da maioria das crianças e adolescentes LGBTQ+ está sendo impactada negativamente pela legislação anti-trans nos EUA, segundo pesquisa do Trevor Project. A vida de LGBTs piorou muito com a volta do Talibã, como mostra o relatório da Human Rights Watch. Pessoas LGBTQIA+ estão ganhando 10% menos que outros trabalhadores nos EUA, segundo relatório da Human Rights Campaign Foundation. Além disso, disparidades raciais e de gênero em índices socioeconômicos e de saúde persistem na comunidade LGBT+, como aponta o relatório do Williams Institute.

Existem desafios crescentes para organizações LGBTI+ na Europa e Ásia Central, segundo o relatório da ILGA-Europe, onde cerca de um terço das organizações LGBTs operam com orçamentos anuais inferiores a 20.000 euros, além de 84,9% das organizações afirmarem ter enfrentado problemas de burnout por não conseguir atender às necessidades das pessoas LGBTs que procuram ajuda (49,7%), responder ao COVID-19 (46,1%) e ter que responder a ameaças externas da extrema-direita ou de pessoas “antigênero” (43,6%). No Brasil, a Casa Nem, lar que abriga LGBTs em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro, pode fechar por falta de recursos (para ajudar clique aqui).

Ainda apontando dados críticos que atravessam a vida de pessoas LGBTQIAP+ no mundo, milhares de pessoas saíram às ruas no Senegal para pedir a criminalização da homossexualidade. A polícia do Uzbequistão vem torturando, extorquindo e ameaçando pessoas LGBTQ+ com estupro, como revela o novo relatório de Parceria Internacional para os Direitos Humanos, entre a Associação para os Direitos Humanos na Ásia Central (AHRCA ) e a Eurasian Coalition on Health, Rights, Gender and Sexual Diversity (ECOM).

Permanece sendo crime ser gay em 69 países do mundo. As pessoas não-binárias têm pior saúde mental do que outros gêneros, como aponta o estudo global de pesquisadores da Sapiens Lab. As religiões ao redor do mundo ainda estão contribuindo para a violência transfóbica, como já alertam ativistas. E 77% de jovens transgêneros sofrem transfobia no ambiente escolar no Brasil, como aponta o estudo em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Esses são alguns dados críticos entre muitas outras estatísticas que apontam que ainda é necessário lutar muito pelo acesso a saúde, ao trabalho, a moradia, a alimentação, a escola, a cidadania, a cultura, aos direitos humanos, políticos e sociais da população LGBTQIAPN+; que muitas das vezes são alijadas desses espaços em detrimento de sua sexualidade, identidade ou expressão de gênero, mas também por outros marcadores sociais como o racial, o de classe e o de limitações físicas e mentais.

Sendo assim, é inadmissível que pessoas ainda sejam marginalizadas por terem diferenças em razão do tom de pele, pela expressão ou identidade de gênero, pela classe social ou orientação sexual. Isso aponta os diferentes retratos da classe trabalhadora de variados países, e o que a geração de novos militantes e ativistas terá por desafio superar e erradicar dentro do sistema capitalista global.

As conquistas LGBTs no mundo em 2022

Os critérios apontados como conquistas no levantamento são os mesmos usados na pesquisa anterior, foram divididos em duas categorias: “Simbólica” e “Efetiva”; e foram escolhidas com base em cinco fatores:

(1) Leis que impactam a população LGBTQIA+ como um todo ou parcela deste grupo.

(2) Decisões jurídicas históricas que impactam o sistema de justiça abrindo precedentes ou efetivando novas práticas que beneficiem a população LGBT+.

(3) Representatividade em diferentes espaços sociais ou virtuais que impactam coletivamente este grupo e a sociedade em nível cultural, além da visibilidade de sexualidades e gêneros pouco representados na mídia.

(4) Reconhecimento e premiações que tenham alguma notoriedade para a população queer de determinados espaços.

(5) Considerações, lutas e notas de defesa histórica que impactam diretamente as milhares de vidas LGBTs.

As conquistas são simbólicas, quando na esfera cultural e política, dão visibilidade, representatividade e apresentam impacto cultural por meio de reconhecimentos, premiações, notas, cartas e discursos. As conquistas são efetivas, quando na esfera jurídica e política, dão ampliação de direitos que impactam diretamente a coletividade LGBTQIAP+.

Os dados foram coletados reunindo fontes de mais de 30 diferentes portais de notícias de diferentes países e línguas com o trabalho de reportagem de vários(as) jornalistas. As principais conquistas LGBTs de 2022 selecionadas para esta matéria foram divididas por meses do ano, apontando as conquistas por continente e sub-regiões. Para mais detalhes referentes ao conjunto dos dados, você poderá conferir no relatório com o agregado total (janeiro a dezembro) que será divulgado no final deste ano.

Foto: Mídia NINJA

Janeiro

No início do ano, a transexualidade deixou de ser considerada doença oficialmente em todos os países que integram a OMS, entrando em vigor a nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11). A decisão da OMS veio em junho de 2018, retirando a transexualidade como transtorno mental do CID, e esta foi oficializada em 2019. A nova edição em 2022 do documento colocou em prática uma decisão acolhida em 2019; sendo assim, a transexualidade deixou de figurar na categoria de transtornos mentais e passou a constar no setor de direito à saúde, assim como a gravidez e a velhice.

No Brasil, artistas e funcionários do SBT, rede de televisão brasileira, estrelaram campanha contra LGBTfobia na TV após batalha judicial do movimento LGBTQIAP+. O Fluminense, clube de futebol brasileiro, foi punido em 50 mil por homofobia. Em ação da Defensoria Pública, foi incluído gênero ‘não-binárie’ em linguagem neutra em certidões de nascimento do estado do Rio de Janeiro. O Casarão da Diversidade da SJDHDS acolheu mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans na Bahia. Um mutirão ofereceu à comunidade trans processo de retificação de nome e gênero no estado do Mato Grosso do Sul. E a comunidade trans no estado do Paraná conquistou a facilidade para alteração de prenome e gênero.

Ainda no Brasil, a lei que garante sigilo das pessoas com HIV/Aids e outras doenças foi promulgada/aprovada; a lei tem importante impacto na vida de pessoas LGBTs soropositivas e com outras comorbidades. Uma advogada trans entrou para lista da Revista Forbes de jovens mais influentes do Brasil. Um homem que agrediu modelo trans em Copacabana (RJ), que teve muita repercussão social, foi condenado a 9 anos de prisão. E a Unifesp ofereceu atendimento multiprofissional a pessoas transexuais, travestis e intersexo no mês da visibilidade trans.

Na África, o Presidente de Botswana prometeu publicamente honrar julgamento dos direitos das pessoas LGBTs. O Senegal rejeitou proposta para endurecer estrita lei anti-LGBT+ no país. E bispos anglicanos em Gana condenaram projeto de lei anti-LGBT+ por ser muito severo: ‘Devemos mostrar amor’.

Na Europa, o Reino Unido absolveu pessoas condenadas por serem homossexuais e bissexuais. Lei que proibia que homens gays doassem sangue foi revogada na Grécia. A França criminalizou oficialmente a “cura gay” (vulgo tortura) este ano com pena que pode chegar a 3 anos de cadeia, após conquista em outubro de 2021, além de suspender as restrições às doações de sangue para homens gays e bissexuais, que não exigirá mais a abstinência sexual. A Alemanha criou um cargo político inédito para a Defesa de Direitos LGBT+. Na Suíça, pessoas transgênero ou intersexuais podem agora mudar seu gênero no estado civil mediante simples declaração; as novas regras, conquistadas em dezembro de 2021, entraram em vigor em 2022.

Ainda na Europa, foi lançada 1ª criptomoeda para o público LGBTQ+ na Espanha, os criadores do criptoativo querem alavancar o poder econômico da comunidade LGBTQ+ para financiar empreendimentos e promover iniciativas humanitárias em prol da comunidade e do combate à discriminação ao redor do mundo todo. O mergulhador olímpico, Tom Daley, gay britânico, recebeu um OBE (uma das maiores honrarias do governo britânico, da Ordem do Império Britânico), por serviços de mergulho, bem como pela defesa dos direitos LGBTQ+; Tom Daley também anunciou que usará a OBE para ajudar a comunidade LGBT+ em todo o mundo.

Na Europa ainda, o Tribunal da Polônia rejeitou recurso que queria prisão de ativistas LGBTs por uso de lei anti-religiosa. O Papa Francisco pediu que “pais acompanhem e nunca condenem seus filhos gays”, ação de impacto social para a comunidade LGBTQ+ católica do mundo. E membros da Igreja Católica na Alemanha lançaram manifesto LGBTQIA+; ação teve bastante impacto social, principalmente para a comunidade LGBTQIAP+ cristã mundial, e sobretudo alemã.

Na América Latina, em decisão histórica do Tribunal Constitucional da Colômbia, um registro incluiu o gênero não binário em documentos de identidade de pessoa não binária pela primeira vez no país. Em Las Cruces Public Schools, no Novo México, foi aprovado uma política de inclusão de gênero após intensa discussão pública. Os mexicanos transgêneros passaram a receber certidões de nascimento alteradas nos consulados do país. E um homem gay está desempenhando papel de liderança na elaboração da nova Constituição do Chile.

Nos EUA, os registros de saúde do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), agora exibem a identidade de gênero; e reconhecendo a identidade de gênero melhora-se a experiência de assistência médica. A Força Aérea Internacional deu permissão para uso de pronomes de gênero neutro em assinaturas de e-mail. Dion Manley se tornou o primeiro funcionário público abertamente transgênero de Ohio nos EUA. Já o(e) patinador(e) artístique dos EUA se tornou primeiro atleta não-binário a se classificar para os Jogos Olímpicos de Inverno. E para concluir, um guia LGBTQ+ de escola na Flórida, passou a recomendar a aceitação da identidade de gênero.

Na Antártida, uma Bandeira Trans Pride foi plantada no pico mais alto de uma montanha para celebrar a ‘resiliência’ da comunidade trans no mundo.

No Oriente Médio, Israel passou a permitir barriga de aluguel para casais LGBTs, conforme foi anunciado pelo ministro da Saúde israelense Nitzan Horowitz, cuja conquista foi anunciada em julho de 2021, mas se consolidou neste ano.

Na Ásia, um casal homossexual se tornou o primeiro em Taiwan a adotar uma criança legalmente. Já em uma escola de Kerala, na Índia, passou-se a usar saudações neutras ou não binárias em termos de gênero como objetivos de política de inclusão.

Nas artes e mídia, MJ Rodriguez se tornou a primeira mulher trans a ganhar o Globo de Ouro. A Netflix investiu mais de R$ 500 mil em carreira de cineastas LGBTs. A Netflix também lançou primeira temporada da série Rebelde com moda agênero, pronome neutro e diversidade LGBTQIA+. Pepita, mulher trans, foi coroada como a musa do Carnaval 2022 da Grande Rio, no Brasil. A ativista e modelo do Pará venceu o concurso ‘Miss Beleza T Brasil’. O BBB22 teve a maior representatividade LGBTQIA+ da história do reality do Brasil. O “Love Island”, reality show internacional, passou a aceitar inscrições de concorrentes não binários para a série internacional de 2022.

Ainda nas artes, Galeria Gillian Jason lançou o primeiro espaço com exposição poderosa em Londres, Reino Unido, com artistas femininas e não binárias. A Batgirl teve a primeira personagem trans dos filmes da DC e a Marvel apresentou personagem queer, América Chavez, em Doutor Estranho 2.

Nos negócios e empresas, o Mercado Livre ampliou políticas e benefícios para pessoas trans, a empresa agora cobre 70% do valor do procedimento de redesignação de gênero e oferece para pessoas trans 15 dias de licença destinados para procedimentos médicos. A Delta Airlines prometeu tratar igualmente viajantes não binários, após incidente discriminatório com a companhia aérea. A TIM abriu vagas no Brasil para pessoas trans e contratadas ganham graduação gratuita. O Mercado Pago mobilizou doação para instituições que apoiam pessoas trans no Brasil. A Kraft Heinz inovou e implementou benefícios para colaboradores em processo de transição de gênero. E São Paulo recebeu o “Contaí”, projeto de empreendedores LGBTs.

Ainda nas empresas, a Mondelēz abriu inscrições para o primeiro “Programa de Trainee” no Brasil dedicado à diversidade, ampliando o acesso de trabalho da população LGBTQIA+. O Submarino anunciou descontos para livros de protagonismo trans no mês da visibilidade trans. A Cobasi anunciou vagas para pessoas trans em mais de 140 unidades pelo Brasil.

Na tecnologia e jogos, a Twitch deletou 15 milhões de bots que promoviam ódio na plataforma contra pessoas negras e LGBTQIA+. E o jogo Crusader Kings 3 anunciou ‘Casamentos Entre Pessoas Do Mesmo Sexo’ em nova atualização.

Fevereiro

Em fevereiro, na Oceania, a Nova Zelândia proibiu oficialmente terapias de conversão sexual e prevê pena de até 5 anos de prisão. As escolas de Victoria, na Austrália, optaram por banheiros e linguagem neutras em termos de gênero.

Na Ásia, a ‘AtEase’ ofereceu cuidados de saúde mental inclusivos para mulheres e pessoas não-binárias na Índia. Um beijo entre pessoas do mesmo sexo ao vivo na televisão de Cingapura se tornou viral e trouxe impacto social na região para reivindicação da revogação da lei da era colonial. E pessoas trans da Índia votaram pela primeira vez no gênero correto nas eleições locais de Goa.

No Oriente Médio, o Kuwait declarou inconstitucional lei que criminalizava pessoas trans. Já o Ministério da Saúde de Israel anunciou a proibição da terapia de conversão.

Na Europa, um novo pronome de gênero neutro foi anunciado a fazer parte dos dicionários noruegueses. O Conselho de West Dunbartonshire, na Escócia, deu apoio e reforçou políticas de inclusão a alunes transgêneres de escolas da região. O serviço de aconselhamento trans, não binário e intersexual foi inaugurado em Wirral, na Grã-Bretanha. Um(e) estudante ganhou processo de discriminação por pronome de gênero neutro da Suécia.

Na África, três homens foram considerados culpados do estupro coletivo de um homem gay na África do Sul – a primeira vez que o país emitiu um veredicto de culpado em um caso de estupro masculino.

No Brasil, a primeira coronel trans do país é da Polícia Militar do Distrito Federal. Em Natal, no estado do Rio Grande do Norte, projeto de extensão de psicologia se tornou espaço de acolhimento para pessoas trans. Um bolsonarista foi condenado pela justiça após associar CoronaVac a “homossexualismo”. Já o apresentador Gilberto Barros foi condenado por homofobia e multado em R$ 32 mil por comissão do governo de SP. Uma Comandante da Guarda Municipal de Jaboatão, em PE, foi exonerado após denúncia de transfobia, servindo de exemplo para que ação não se repita.

Ainda no Brasil, uma militante LGBTQIA+ é a primeira mulher trans a ganhar título de Cidadã do Recife, no estado de Pernambuco. A artista e cantora trans Urias representou as mulheres brasileiras em campanha do Spotify na Times Square. Após assassinato da travesti Sofia, SSPDS firma parceria com Centro de Referência LGBT+ no Ceará para prevenir casos de violência. Já o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) aceitou a primeira advogada trans como membra permanente após 178 anos de sua fundação.

Nos EUA, o presidente Biden contratou pessoa não binária e drag queen para o Departamento de Energia nos EUA. Os esportes internos em Yale removeram os requisitos de gênero para todas as equipes de gênero na esperança de aumentar a inclusão de estudantes transgêneros e não-binários. Senado americano aprova indicação de Biden e nomeia a sua primeira embaixadora lésbica da América para o Banco Asiático de Desenvolvimento. Foi eleita a primeira representante estadual LGBTQI+ fora do armário do Kentucky. Um republicano do Arizona, abandonou partido para bloquear projeto de lei antitrans. E projeto de lei estudantil anti-transgênero foi barrado no comitê da Câmara da Virgínia.

Na América Latina, o México entregou a primeira certidão de nascimento a uma pessoa de gênero não-binário. A primeira senadora transexual de Trinidad e Tobago tomou posse. E o primeiro congressista de Honduras abertamente gay foi eleito em eleição histórica.

Nos negócios e empresas, a Soho House agora pediu aos membros globais de hotel exclusivo que escolham entre mais de 40 ‘neopronomes’ como parte de seu perfil de inclusão. A plataforma da Smiles patrocinou influenciadores LGBTs. O Itaú Unibanco abriu edital para financiar iniciativas LGBTQIA+ no Brasil. A Disney+ anunciou que adaptará romance LGBT adolescente de ficção científica.

Na tecnologia, Apple adicionou a opção Siri Quinn de gênero neutro com dublagem por voz de uma pessoa queer, para representação de voz sem demarcação de gênero binário.

Nos esportes, os Jogos Olímpicos de Inverno tiveram recorde na participação de atletas LGBTQs, segundo levantamento. O time feminino de hóquei canadense, o time mais gay da história das Olimpíadas, ganhou ouro em final espetacular. O Unicorns anunciou a criação do 1º Núcleo Brasileiro de E-Sports LGBT. E na categoria feminina, a nadadora trans Lia Thomas ficou em 1º e homem trans em 2º.

Foto: Mídia NINJA

Março

Em março, na Ásia, o aplicativo de ‘cura gay’ do governo da Malásia é removido da Play Store. O Comitê da ONU determinou que lei de criminalização da homossexualidade do Sri Lanka viola direitos de ativista lésbica, uma decisão que teve impacto social no debate público da região.

Na América Latina, o Chile celebrou 1º casamento gay após mudanças na legislação. A Colômbia passou a reconhecer pessoas não binárias em documentos, conforme decisão judicial em janeiro que abriu precedentes para outras pessoas não binárias. A primeira pessoa não-binária foi eleita para o Congresso colombiano e a primeira senadora abertamente LGBTQIA+ (bissexual) foi reeleita.

Na África do Sul, uma lésbica não terá mais que adotar seus próprios filhos para ser reconhecida como mãe após uma decisão judicial histórica que abre precedentes para outras pessoas LGBTs na região.

Na Oceania, uma escola da Austrália só para meninos recebeu estudante trans ‘corajosa’ de braços abertos afirmando ‘Nós a apoiamos totalmente’, abrindo precedente de acolhimento para outras pessoas trans na instituição escolar segregada por gênero.

Nos EUA, o Departamento de Justiça declarou: “Trate a juventude transgênera ‘justamente e com dignidade’ em mensagem de esperança no dia da Visibilidade Trans. O Governador de Utah vetou proibição de esportes com participação de transgêneros, e líderes legislativos planejaram anular votação. O Tribunal de Apelações do Texas restabeleceu liminar que bloqueia investigações sobre pais de crianças transgênero, que tinha clara finalidade persecutória. O Senado de Idaho barrou projeto de lei que proibia assistência médica a pessoas trans. O presidente Biden nomeou juíza lésbica fora do armário, Alison Nathan, que foi confirmada pelo Senado ao Tribunal de Apelações nos EUA.

No Brasil, o Rio de Janeiro instituiu uso do nome social em unidades de saúde do estado. O Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, inaugurou ambulatório para travestis e transexuais. A Secretaria de Saúde do DF criou grupo de atenção à população LGBTQIA+. Já em Caxias, no RJ, houve mutirão de retificação de nomes para trans e travestis em iniciativa de inclusão social. Em Araçatuba, no estado de São Paulo, foi criado o Dia da Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Sob legado de Marielle Franco foi aprovado uma lei em Natal-RN que institui o Dia da Visibilidade Bissexual no calendário oficial.

Ainda no Brasil, em decisão inédita justiça mandou a Marinha brasileira conceder licença de 180 dias a pai gay, abrindo precedentes para outros LGBTs. Já a Polícia do Rio Grande do Sul indiciou por terrorismo suspeito de manifestações nazistas preso em Tramandaí após comoção social gerada por movimentos. Um concurso elegeu o mais belo homem trans do sistema penitenciário do Acre. E a Torneira Bar, em SP, teve evento de cerveja dedicado a mulheres trans, negras e periféricas, ação de impacto social.

Na Europa, Jamie Wallis se tornou o primeiro parlamentar transgênero do Reino Unido. E o Tribunal de Roma, na Itália, reconheceu a identidade de gênero de uma pessoa como não-binária pela primeira vez na história do país.

Nas artes, a série “Gotham Knights” foi anunciada tendo protagonismo de homem trans e mulher bissexual. Já a Disney divulgou carta aberta apoiando comunidade LGBTQIA+ após aprovação de uma lei discriminatória “Don’t Say Gay” na Flórida nos EUA, e após longa pressão do movimento LGBTQIAP+ e funcionários por causa do silêncio da empresa.

Na religião, mais de 150 líderes religiosos de todo o mundo se comprometeram a proteger as pessoas LGBT+ em comunidades religiosas.

Abril

No mês de abril, nos EUA, Biden anunciou medidas para pessoas trans: como a criação do ‘gênero X’, voltada para pessoas não-binárias em passaportes; a atualização do sistema de scanners corporais em aeroportos, substituindo a identificação baseada em gênero por uma tecnologia mais adaptada para esses corpos; e o lançamento de um site com orientações sobre saúde mental para jovens LGBTQIA+. O Tribunal estadual de Montana bloqueou lei de certidão de nascimento anti-trans. E o governador do Kentucky vetou projeto de lei anti-trans.

Ainda nos EUA, o Tribunal ordenou pela primeira vez que prisão federal forneça cirurgia transgênero imediata para detento trans.

O Canadá pois fim a restrições para que homens homossexuais doem sangue, dando fim a um impedimento que remonta à crise do HIV/aids nos anos 1980 e 1990. E britânicos celebraram 1º casamento gay em base na Antártica.

No Brasil, em decisão inédita, STJ validou aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans no país. O Rio de Janeiro passou a ter RG com “gênero não binário”. A população LGBTQIA+ de Olinda, em Pernambuco, ganhou ambulatório para atendimento e cuidados de saúde. A Aeronáutica Brasileira foi obrigada a autorizar nome social, corte de cabelo e roupas a um sargento trans pela primeira vez. Brasília ganhou ‘maior pintura arco-íris LGBT’ do país. E um centro de acolhimento LGBTQIA+ em Maceió inaugurou biblioteca e pede doação de livros.

Ainda no Brasil, um amapaense se assumiu primeiro lutador gay de MMA do país. Em Araraquara, no estado de São Paulo, foi promovido curso de defesa pessoal destinado à comunidade LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de coronel por comentários homofóbicos direcionados a PM gay. Mogi das Cruzes, em SP, recebeu a 1ª Mostra de Arte Orgulho LGBTQIA+ com atrações gratuitas. O MPMG ajuizou ação contra colégio de Itaúna que divulgou cartilha dizendo que arco-íris e unicórnios são símbolos que ‘afrontam a família’, em demonstração de que tais práticas discriminatórias não podem ser defendidas. O ex-presidente Lula incluiu LGBTs em clipe de pré-campanha para Presidente, em demonstração de compromisso com população LGBT+.

No Brasil, Amanda Baliza é a primeira trans a ocupar diretoria na OAB nacional. A biofarmacêutica Gilead Sciences promoveu programa de conscientização para o acolhimento da população trans no país. Drag queens ganharam espaço de capacitação e convivência em Brasília. A travesti Erika Hilton foi reeleita presidenta de comissão de direitos humanos de São Paulo. E ex-cantora gospel, Jotta A, assumiu ser mulher trans e impactou cenário social.

Na Europa, San Marino é o 1º país a ter um chefe de Estado abertamente gay no mundo. Uma legislação anti-LGBT foi invalidada na Hungria por falta de votos. Depois de 50 anos, Noruega se desculpou por lei que criminalizava a homossexualidade. Centenas de pessoas se reuniram em Sligo, na Irlanda, para homenagear gays assassinados de forma brutal, fato que mobilizou o país contra a violência LGBTfóbica. E uma biblioteca LGBT+ polonesa ajudou ucranianos homossexuais e pessoas trans a navegar com segurança nas notórias ‘zonas livres de LGBT’, em gesto de impacto e solidariedade social, dado a guerra na Ucrânia.

Na América Latina, o Tribunal interamericano decidiu a favor de professora de religião lésbica no Chile, em decisão histórica.

Na África, o Zimbábue revogou lei bárbara que punia pessoas por transmitirem HIV; essa lei muitas vezes era usada para perseguir héteros e pessoas LGBTs soropositivas. Em mais de 130 países, não divulgar, expor ou transmitir o HIV é crime; certamente um avanço nessa revogação e um primeiro passo para parcela da comunidade soropositiva. Já o Supremo Tribunal de Essuatíni reconheceu os direitos LGBTQIA+; resta saber se uma nova legislação será promulgada para reconhecer especificamente as pessoas LGBTs e protegê-las do estigma e da vitimização após o veredicto do Supremo Tribunal. E uma ONG fez parceria com governo da África do Sul para emitir documentos de identidade para pessoas trans.

Na Ásia, o príncipe gay da Índia assumiu frente em luta contra a “Terapia de Conversão”. O Tribunal da Coreia do Sul anulou condenação de prisão de militares gays. E uma primeira universidade na Índia inaugurou instalações inclusivas de gênero neutro.

Nas artes e mídia, Talisa Garcia é a primeira atriz trans a ser escalada para uma série da Disney. O ganhador do Mister International USA, David Barta, revelou ser pansexual dando visibilidade internacional a pansexualidade. A Netflix lançou Heartstopper, série LGTBQIAP+ que ganhou repercussão mundial com projeção cultural positiva entre ativistas, aliados e população LGBT+. E pessoas estão escrevendo cartas comoventes para crianças trans para mostrar que ser trans é um ‘presente’ nas redes sociais da anglosfera, fortalecendo redes de solidariedade.

Nas organizações internacionais, a Dinamarca e Honduras se juntaram a um grupo de países da ONU que se comprometem a apoiar os direitos LGBTQIA+.

Talisa Garcia é a primeira atriz trans a ser escalada para uma série da Disney

Maio

No mês de maio, legisladores LGBTQIs na América Latina prometeram acabar com terapia de conversão na região, em articulação conjunta. O Governo de Honduras assumiu responsabilidade pelo assassinato de mulher trans após decisão histórica de 2021 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que terá que pagar indenizações à família de Hernández e promulgar leis que protejam as pessoas LGBTQs da violência e da discriminação.

Na Oceania, Anthony Albanese venceu eleição australiana, derrotando anti-LGBTQ+ Scott Morrison, com muita mobilização do movimento LGBTQIAP+. Uma primeira surfista trans venceu torneio de longboard na Austrália. E um assassino que admitiu ter empurrado o estudante gay Scott Johnson do penhasco na Austrália há 30 anos finalmente foi preso, caso de longa data e seu desfecho é simbólico para a comunidade LGBTQIA+ e família.

No Oriente Médio, um médico corajoso se tornou o ‘primeiro’ a se assumir gay publicamente no Qatar, gerando impacto social.

Em África, Robben Island, na África do Sul, celebrou seu Orgulho LGBTQIAP+ pela primeira vez. LGBTs nigerianos resistiram em protesto desafiador enquanto governo tenta proibir ‘crossdressing’, do qual ainda não conseguiram proibir.

Na Europa, a rua de Portugal recebeu nome de uma mulher trans brasileira morta em 2006, após aprovação na Câmara Municipal de Porto. Legisladores na Grécia proibiram terapia de conversão para menores. Royal Mint da Grã-Bretanha comemorou 50 anos de ‘Pride UK’ com primeira moeda LGBTQ+. E o Tribunal da Polônia derrubou duas ‘zonas livres de LGBT’ por ‘violação grosseira da lei’, tornando assim as oitava e nona “zonas livres de LGBT” anuladas pelos tribunais após intervenções do Provedor de Justiça polaco. Os conselhos municipais de Istebna, Klwów, Serniki, Osiek, Lipinki, Niebylec e o Conselho do Condado de Tarnowski descartaram essas medidas em 2019.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou resolução sobre bissexualidades e demais orientações não-monossexuais. Juazeiro do Norte, no Ceará, lançou disque denúncia para crimes contra população LGBTQI+. A Justiça de São Paulo determinou e capital paulista vai distribuir absorventes para alunos trans. Um médico bolsonarista foi condenado por declarações lesbofóbicas a uma cuidadora de idosos. Uma farmácia de SP foi condenada a indenizar em R$ 40 mil publicitário vítima de homofobia.

Nos EUA, pela 1ª vez, mulher negra e lésbica é porta-voz da Casa Branca. Já os legisladores da Louisiana rejeitaram o projeto de lei discriminatório ‘Don’t say gay’.

Nas empresas e negócios, a Ambev realizou ação para retificar nomes de pessoas trans que trabalham na companhia no Brasil.

Nas artes e mídia, a Laverne Cox se tornou a primeira pessoa trans a ganhar uma Barbie em sua homenagem pela Mattel. O Power Rangers apresentou personagem com identidade não-binária. A cantora Luísa Sonza expulsou transfóbico durante show na Virada Cultural de SP. E a Unaids denunciou divulgação “homofóbica e racista” sobre disseminação do vírus ‘Monkeypox’, impactando no modo como tais matérias jornalísticas são reproduzidas.

Junho

E por fim no mês do orgulho LGBTQIAPN+, em junho, a Câmara de SP aprovou projeto para que rua na Zona Sul ganhe o nome de Xica Manicongo, 1ª travesti do Brasil. A PL Millena Passos, que pune práticas LGBTfóbicas, foi aprovado na Bahia. O STJ aprovou isenção de Imposto de Renda a pessoas vivendo com HIV, independente que tenham desenvolvido AIDS, impactando LGBTs soropositivos. A Defensoria Pública do Ceará realizou mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans, e a Articulação Brasileira Não Binárie (ABRANB) tem impulsionado essa política para pessoas não binárias na região. A Justiça mandou o IBGE incluir questões sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O Sesc Santana criou o “Poupa Trans” para ajudar com currículos, retificação de documentos e denúncias em São Paulo. E a Defensoria Pública de São Paulo, no Brasil, criou cotas para transexuais em concurso pela 1ª vez.

Na Europa, o movimento conservador na Aústria introduziu liturgia não-binária para honras da Torá; a recomendação do movimento conservador corresponde a liturgia semelhante já usada pela União do Judaísmo Reformista e por várias sinagogas que atendem especificamente aos judeus LGBT, notadamente a Congregação Beit Simchat Torá em Nova York e a Congregação Sha’ar Zahav em São Francisco, nos EUA. Já Milão, na Itália, está abrindo caminho para registros de gênero de pessoas trans e não binárias em todo o país. E organizações LGBTQ+ irlandesas lançaram a coalizão Trans Equality Together, uma frente na defesa da comunidade Trans na região.

Nos EUA, a Seattle Runner criou guia detalhado para inclusão de pessoas não binárias na corrida. Além disso, o presidente Biden assinou uma ordem executiva para restringir terapia de conversão a pessoas trans no país, expandindo os departamentos federais de saúde e educação para dar acesso e tratamento médico de afirmação de gênero de pessoas trans e não binárias, combatendo uma exuberante quantidade de leis estaduais aprovadas por parlamentares conservadores este ano que buscam proibir tratamentos para jovens transgêneros.

No Canadá, a cidade de Kitchener lançou horários de natação dedicados para pessoas trans e não-binárias em sinal de inclusão. E pessoas não binárias agora podem marcar legalmente a caixa “X” em documentos oficiais fornecidos pelo governo de Quebec, no Canadá.

Na Ásia, a Tailândia aprovou projeto de lei e faz história como primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo; faltando última aprovação no Parlamento. Na índia, uma mulher bissexual ‘sologâmica’ casou consigo mesma e gerou impacto nacional trazendo visibilidade para outros arranjos de relação na comunidade LGBTQIA+.

Na África, centenas de militantes e ativistas participaram da conferência de desenvolvimento LGBTQIAP+ na África Austral, essa articulação histórica é uma conquista de anos de luta dos movimentos LGBTs na África e pode ser o prenúncio de novas conquistas na batalha por liberdade, igualdade e equidade da população LGBTQIA+ na região.

Nas artes e mídia, a Marvel apresentou mais uma super-heroína trans “Escapade”. O apresentador Silvio Santos fez discurso didático defendendo pessoas trans e viralizou nas mídias sociais. A escola de música da Rocinha, no Brasil, abriu vagas de aulas de canto e formação do primeiro coral de pessoas LGBTQIAP+.

Nos esportes, em Campinas, no estado de São Paulo, teve a primeira edição de campeonato solidário de futebol society LGBT+.

Nas empresas e negócios, a Meta anunciou cobertura de saúde para colaboradores que estão em transição de gênero na América Latina. A Amstel levou cartório às ruas de SP e realizou retificação de nome para pessoas trans. A Amazon.com.br celebrou a diversidade com curadoria LGBT e apoio à ONG Casa Rosa. A gigante de jogos Electronic Arts (EA) emitiu uma declaração em apoio à comunidade trans depois de dizer anteriormente à equipe que não defenderia publicamente os direitos trans em uma reunião em toda a empresa, nos EUA; a EA voltou atrás contra direitos trans após reação da equipe e pressão de ativistas LGBTs, afinal ‘Direitos trans são direitos humanos’.

Escapade: Marvel apresenta nova heroína trans nos quadrinhos

Dados positivos recentes em estatísticas sobre a população LGBTQIAP+

Após anos sem dados oficiais no Brasil, uma pesquisa inédita do IBGE divulgada em 2022 revelou que 2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais em 2019. Destes dados, o Distrito Federal tem a maior proporção de pessoas que se declaram bi ou homossexuais no país, sendo Natal (RN) a 2ª capital com maior percentual de adultos que se declaram homossexuais ou bissexuais no país. Apesar da pesquisa apresentar dificuldades para mapear a população LGBTQIAP+ no país, esse é um importante primeiro passo. O Brasil registrou mais de 2,1 mil uniões homoafetivas em 2021. Para 79%, homossexualidade deve ser aceita no Brasil, mostra DataFolha.

O Brasil tem cerca de 4 milhões de pessoas trans e não binárias, como apontou o estudo da Unesp, inédito no país em 2021. Só no Ceará, foi emitido 6.026 registros de nome social em 2021. Um estudo publicado no jornal americano “Pediatrics” concluiu que 94% das crianças trans permanecem se entendendo dessa forma posteriormente. Outro estudo publicado pelo jornal JAMA Open Network concluiu que tratamento hormonal em adolescentes trans diminui sintomas de depressão e ansiedade. E a maioria de nós combina traços de personalidade de diferentes gêneros, aponta nova pesquisa nos EUA.

Erica Malunguinho, deputada trans de São Paulo, destinou mais de R$ 3 milhões em verbas a população LGBTQIA+ de 2020 a 2022. A maioria das atletas femininas não tem problemas em competir contra mulheres trans nos esportes, diz estudo conduzido por uma das principais universidades da Austrália, a Monash University.

Estudo vem mostrando que 76% dos brasileiros querem aulas sobre diversidade nas escolas. Outro estudo mostra que 66% das páginas com conteúdos LGBTfóbicos são removidas após denúncia. Uma pesquisa mostra que tem havido maior esforço das empresas com a igualdade de gênero.

As leis anti-LGBT e combate à LGBTfobia crescem no mesmo nível na Europa, segundo novo anuário da ILGA. O número de adultos que se identificam como LGBTs estadunidenses dobrou na última década, segundo estudo da Gallup; atualmente, 7,1% dos americanos consideram ter uma identidade LGBT+ (sendo mais da metade, bissexuais), o número é mais que o dobro de 3,5% em 2012. Dados de uma pesquisa recente do Pew Research Center descobriram que 5,1% dos jovens adultos se identificaram como transgêneros ou não-binários nos EUA; havia 1,2 milhão de adultos trans e não binários no país em pesquisas anteriores, enquanto os dados mais recentes do Pew indicam que são cerca de 5,3 milhões.

A esmagadora maioria da Suíça concorda que o gênero não é binário, oito em cada dez suíços afirmaram que há mais de dois gêneros, segundo recente pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Sotomo. Metade da geração Z e da geração dos Millenials nos EUA acha que o binário de gênero está desatualizado, revela pesquisa da agência de publicidade Bigeye. A Alemanha e a Suécia têm a maior proporção de pessoas não binárias do mundo, segundo uma nova pesquisa da Ipsos; além disso, dos adultos pesquisados em mais de 25 países, uma média de 80% se identificaram como heterossexuais, enquanto 3% se identificaram como gays, lésbicas ou homossexuais. Quatro por cento responderam que eram bissexuais, 1% como pansexuais ou omnissexuais, 1% como assexuais, 1% como “outros”, enquanto 11% não sabem ou não disseram.

Conclusão

Concluo esta matéria especial do mês do orgulho LGBTQIAP+ de 2022 com a esperança de que possamos unir forças, criando alianças importantes, além de lutar por nossos direitos em prol da equidade, liberdade e solidariedade. É preciso que aqueles que nos combatem entendam: “Temos o direito humano de existir, trabalhar, amar, estudar, educar, casar, liberdade de se organizar, de falar, de comer, de dançar, de sonhar, de acreditar…”. A luta e os direitos LGBTQIAPN+ se trata sobretudo de um direito humano, pois vivemos num mundo que tenta nos matar, exorcizar, violentar, censurar, torturar, desvalidar, invisibilizar, criminalizar, patologizar, apartar e discriminar.

A luta do movimento LGBTQIAP+ é uma luta histórica e global, pois estamos em toda parte e em diferentes recortes temporais. As paradas do Orgulho LGBTQIA+ estão acontecendo no mundo todo. As conquistas simbólicas são um dos principais frutos colhidos ao longo das sementes de arco-íris plantadas em solos arenosos, fazendo com que pequenas ações gerem conquistas efetivas na legislação, na justiça e no poder executivo, além de ganhos políticos, econômicos e sociais. As próximas gerações de ativistas, não desistam, pois, segundo a máxima de nossa luta “o amor vencerá”. Para as gerações de aliados, sigam firmes, a luta é muito maior e muitos de nós estamos cientes dos desafios de emancipação social e ambiental, além da classe, de raça, de gênero, de sexualidade, de corpos, de cultura.

Caso alguma conquista simbólica ou efetiva tenha ficado de fora desse levantamento, entre em contato no email: [email protected] e mande fontes para o levantamento anual deste balanço das lutas LGBTs no mundo. Agradeço a leitura de todes!