• Direitos humanos

10 de outubro de 2024

Dia mundial da saúde mental: fechamento de manicômios judiciários é débito da Reforma Psiquiátrica no Brasil

Neste dia 10 de outubro – dia que marca a ações da OMS pelo direito humano à saúde mental, o STF começa a julgar ações contrárias ao fechamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

• Segurança Pública

25 de setembro de 2024

Sem o município, não há solução para a violência

As cidades podem ser o espaço ideal para o desenvolvimento de uma cultura cidadã que vá além de uma concepção meramente repressiva de segurança

• População Carcerária

25 de junho de 2024

Prova sob Suspeita: a fragilidade das provas dependentes da memória no Processo Penal e seu impacto na população carcerária brasileira

Desde 2018, o IDDD atua no tema a partir do projeto Prova sob Suspeita. Por meio dele, busca produzir e disseminar informações sobre provas criminais, principalmente o reconhecimento de pessoas e os testemunhos, no intuito de qualificar o debate e a justiça criminal.

• Direitos humanos

6 de maio de 2024

Quem perde na disputa de poder entre Legislativo e Judiciário quando o assunto é drogas?

A ausência de critérios objetivos dá margem para que instituições de segurança e justiça operem de maneira racista

15 de abril de 2024

O impacto da nova Lei das saidinhas na vida das mulheres, famílias e comunidades

De modo geral, dentre os impactos da aprovação destas medidas sobre a população privada de liberdade no país há consequências ainda mais cruéis impostas a uma parcela da população que pouco foi citada, ou mesmo lembrada, ao longo dos poucos meses de debate sobre o projeto de lei: as mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, migrantes, indígenas e quilombolas

16 de novembro de 2023

Mecanismos de prevenção e combate à tortura são compromisso internacional e direito fundamental de pessoas presas

Após 10 anos da criação do Sistema Nacional, atuação dos estados é insuficiente para a prevenção e combate à tortura

23 de outubro de 2023

O nordeste tem discutido segurança pública. Mas quem dará ouvidos?

O Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste surgiu com o intuito de enfrentar esse desafio de fazer um debate popular sobre a pauta

• Direitos humanos

14 de setembro de 2023

A guerra às drogas e o adoecimento das favelas

A guerra às drogas é uma política de morte em todos os sentidos: interrompe a vida da juventude negra e, ao mesmo tempo, nega o acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e renda.

• Direitos humanos

31 de agosto de 2023

Pena de multa: legalização da prisão perpétua no Brasil

Com a pena de multa, mesmo após deixar a prisão, a pessoa segue em dívida com o Estado. Enquanto o valor não é pago, a pena não é considerada cumprida e os direitos políticos permanecem suspensos

• Direitos humanos

23 de junho de 2023

Retrocesso no avanço: criminalização de indígenas na Bahia

A incidência contra o Marco Temporal das Terras Indígenas e sua vinculação a indenização prévia é estritamente importante para arrefecer os conflitos armados e a criminalização contra os indígenas nos territórios

• Sem categoria

19 de maio de 2023

Mães negras contra o Estado racista e genocida

As mulheres negras do Brasil, século após século, vêm construindo coletivamente táticas e estratégias de cuidado e manutenção da vida material, emocional e espiritual de suas famílias

• Direitos humanos

26 de abril de 2023

A abstinência é a única solução para lidar com as drogas?

Com a mudança na Lei de Drogas, o uso de substâncias deveria ser entendido como uma questão de saúde e o comércio como uma questão de justiça criminal. No entanto, o que vimos nas últimas décadas, foi o avanço de uma guerra pautada, principalmente, na abstinência e na punição.