12 de maio de 2022
Na pauta do Supremo, as Terras Indígenas: precisamos nos mobilizar para a defesa da vida dos povos indígenas
“Esse julgamento é o mais importante para todos os povos indígenas do Brasil. Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio de povos inteiros, a Suprema Corte terá a oportunidade de fazer valer o artigo 231 da Constituição, que determina que as terras indígenas, utilizadas para as atividades produtivas e para a preservação dos recursos […]
20 de outubro de 2020
O direito originário dos povos indígenas
O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do STF. No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso da FUNAI, que discute a posse da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina.
15 de outubro de 2020
O futuro das terras indígenas nas mãos do STF
O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de parâmetro para a demarcação de todas as terras indígenas […]
19 de abril de 2019
19 de abril: Nada a comemorar!
As Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos povos a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo dever do Estado protegê-las.

Opinião

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