Daniel Zen
Palavras soltas ao vento
09/08/2020 16:42
O tema do combate à corrupção tem dominado o noticiário com muita intensidade desde que a Operação Lava-Jato foi alçada ao posto de instituição e os seus membros ao posto de heróis. Em que pese os acertos de tal operação, ela também está recheada de erros e abusos, os quais têm vindo à tona nos últimos meses.
#VotaFundeb
19/07/2020 07:53
Governo envia à sua liderança na Câmara dos Deputados a intenção de que o novo FUNDEB só passe a vigorar a partir de 2022 - deixando todo o ano de 2021 desguarnecido - além de destinar parte dos valores oriundos da complementação da União para programas de transferência de renda, dentre outras distorções.
A pegadinha no pacote de ajuda aos Estados
07/06/2020 01:37
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na quinta-feira (28/05), a lei que institui o pacote de ajuda financeira aos Estados e Municípios, em virtude das dificuldades econômicas decorrentes da perda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença Covid-19.
Aspectos jurídicos polêmicos sobre o inquérito das fake news
31/05/2020 02:36
As medidas de busca e apreensão adotadas no âmbito do conhecido "inquérito das fake news", instaurado e em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a uma série de questionamentos jurídicos. Tal inquérito poderia ter sido aberto pelo próprio STF? A Corte teria essa prerrogativa?