Por Mauro Utida

No Rio Grande do Norte (RN), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), publicou decreto no Diário Oficial do Estado, anunciando a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano a todos os eleitores e eleitoras. Com isso, o povo já começou a lotar a Rodoviária de Natal para retirar o passe livre para ir votar no interior neste domingo (30). No vídeo abaixo é possível ver que a grande maioria vai votar em Lula.

Além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo e Pará também anunciaram a tarifa zero, incluindo para transporte fluvial no estado que faz parte da Amazônia Legal. Nestes estados, muitos eleitores votam em cidades diferentes de onde moram e a gratuidade das passagens no transporte intermunicipal irá colaborar para a diminuição de abstenções.

Em compensação, no estado de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do país, a gratuidade para os trens da CPTM e do Metrô foi negada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de decreto. A Defensoria Pública de São Paulo já protocolou pedido de tutela antecipada para que o estado ofereça o transporte gratuito nos trens e metrô. O Governo respondeu que “o pedido ainda está em análise”.

Já na cidade de São Paulo, após pressão de mais de 200 entidades e de ação judicial do Ministério Público e da Defensoria Pública, o prefeito Ricardo Nunes (PDSB), também apoiador de Bolsonaro (PL), foi obrigado a voltar a atrás em sua decisão de não conceder o direito e liberou a gratuidade aos ônibus urbanos, nesta segunda-feira (24).

Capitais com passe livre

A população de 24 das 27 capitais do país terão passagem gratuita no segundo turno das eleições no próximo domingo (30). Em Natal (RN) e Rio Branco (AC) as tarifas serão reduzidas e, apenas, a Prefeitura de Salvador, ainda não liberou os transportes para a população ir votar sem pagar o bilhete urbano.

Assim como a capital paulista, no Distrito Federal, a liberação só ocorreu por decisão judicial. O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar também nesta segunda, que o Distrito Federal assegure aos cidadãos o acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia 30.

A liminar ainda determina que a gratuidade seja amplamente divulgada com antecedência de 48 horas antes da votação e a garantia de frota suficiente para atender à demanda de eleitores.

Decisão do STF

O transporte gratuito vem sendo anunciado por prefeitos e governadores de todo o país após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a legalidade do passe livre no dia da eleição. A medida beneficia milhões de eleitores e eleitoras que não têm dinheiro para pagar a tarifa. No segundo turno, os eleitores voltarão às urnas para escolher o novo presidente do Brasil e governadores de 12 estados. Confira abaixo onde a passagem será gratuita.

De acordo com a decisão do STF, a passagem gratuita em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade. Além disso, tanto as prefeituras como as concessionárias de transporte precisam atuar sem discriminação de qualquer posição política. Ou seja, a liberação valerá para todos os eleitores independentemente de preferência partidária. O direito ao voto é uma garantia constitucional, entende o STF.

A decisão do Supremo reforça a o caráter legal da gratuidade. O pedido foi feito à Corte pelo partido Rede Sustentabilidade e pelo comando da campanha do ex-presidente Lula. O objetivo é garantir os direitos democráticos de todos os cidadãos. O ministro Luís Roberto Barroso acatou a solicitação, mas não determinou a obrigatoriedade da gratuidade.

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) fez pressão para barrar a decisão do Supremo através da AGU (Advocacia-Geral da União) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), porém a liminar de Barroso não envolve os interesses da União, mas sim de municípios e concessionárias de transporte público. Portanto, a pressão de Bolsonaro não surgiu efeito.

Capitais onde o transporte será gratuito no 2° turno:

Aracaju (SE)
Belém (PA)
Brasília (DF)
Belo Horizonte (MG)
Boa Vista (RR)
Campo Grande (MS)
Curitiba (PR)
Cuiabá (MT)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Goiânia (GO)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Palmas (TO)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Rio de Janeiro (RJ)
Recife (PE) – decisão do governo estadual passará por validação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), nesta terça-feira (25)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
Vitória (ES)

Capitais onde a tarifa será reduzida

Natal (RN) – terá redução de tarifa em todas as linhas. Usuários pagarão a ‘tarifa social’, que dá 50% de desconto a passagem custará R$ 2 no dia da eleição

Rio Branco (AC) – gratuidade apenas na viagem de volta mediante apresentação do comprovante de votação

Estados que anunciaram a tarifa zero:

Alagoas (AL) – o governo estadual anunciou que o decreto que liberará a gratuidade no transporte público intermunicipal será publicado na segunda-feira (24). No estado muitos eleitores votam em cidades diferentes de onde moram

Espírito Santo (ES) – A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES) informou, nesta quarta-feira (19), que o governo determinou a gratuidade em todo o estado.

Pará (PA) – Ônibus urbanos e intermunicipais, além do transporte fluvial, não cobrarão tarifa no final de semana do segundo turno da eleição.

Rio Grande do Norte (RN) – A governadora Fátima Bezerra (PT), publicou decreto no Diário Oficial do Estado, anunciando a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano a todos os eleitores e eleitoras.

Cidades com passe livre:

Apucarana (PR)
Aracaju (SE)
Araraquara (SP)
Araucária (PR)
Bagé (RS)
Campina Grande (PB)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Crato (CE)
Diadema (SP)
Dourados (MS)
Embu das Artes (SP)
Franco da Rocha (SP)
Gravataí (RS)
Itapipoca (CE)
Jacareí (SP)
Jequié (BA)
Limeira (SP)
Maracaju (MS)
Maracanaú (CE)
Maringá (PR)
Niterói (RJ)
Nova Lima (MG)
Osasco (SP)
Pelotas (RS)
Petrópolis (RJ)
Pirapora do Bom Jesus (SP)
Ponta Porã (MS)
Ribeirão Pires (SP)
Ribeirão Pires (SP)
Rio Acima (MG)
Rio Grande da Serra (SP)
Rondonópolis (MT)
Santa Barbara D´Oeste (SP)
Santa Isabel (parcialmente)
São João das Bicas (MG)
São Roque (SP)
Selviria (MS)
Sobral (CE)
Sorocaba (SP)
Taboão da Serra (SP)
Três Lagoas (MS)
Uberlândia (MG)
Uruguaiana (RS)
Vargem Grande Paulista (SP)
Viamão (RS)

Com informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Leia mais:

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