Governador Rodrigo Garcia assina decreto que mantém ponto facultativo na próxima sexta (28), Dia do Servidor Público, e colabora com o aumento da abstenção no maior colégio eleitoral do país
Segundo turno das eleições acontece neste domingo, dia 30. Foto: Wikimedia Commons
Por Mauro Utida
Pelo menos 11 governos estaduais irão transferir o feriado de 28 de outubro, dia do Servidor Público, para outra data. Porém, governador de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB), aliado de Jair Bolsonaro (PL), manterá ponto facultativo na próxima sexta-feira (28), dia do Servidor Público, e com isso proporcionará feriado prolongado no maior colégio eleitoral do país, colaborando com o aumento da abstenção neste segundo turno.
A Secretaria de Transporte Metropolitano do Governo do Estado também informou que manterá a cobrança normalmente no domingo (30) no metrô, trens e ônibus intermunicipal.
A Prefeitura de São Paulo não confirmou se concederá passe livre no transporte público no dia das eleições, domingo, quando os paulistanos votarão para governador e presidente.
Governadores adiam feriado
Levantamento da Mídia NINJA mostra pelo menos 11 governos estaduais que aderiram a estratégia para tentar evitar que servidores viajem no final de semana das eleições e aumente abstenções no segundo turno. (Veja abaixo)
Nove estados e o Distrito Federal ainda mantém o feriado na sexta, mas os governadores avaliam fazer mudanças.
Alguns estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco adiaram o feriado para o dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República. Outros decidiram antecipar para o início da semana.
Os governadores de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e considerado estratégico pelas campanhas, e do Maranhão editaram decreto para transferir o feriado para segunda, dia 31, e ainda concederam ponto facultativo no dia 1º de novembro. Nesses estados, o feriado será prolongado.
No 1º turno, mais de 30 milhões de pessoas não compareceram às urnas e, historicamente, a abstenção costuma ser maior no 2º turno. Com uma eleição ainda mais radicalizada, o temor é que muitos prefiram nem votar.
Judiciário na contramão
O Judiciário decidiu ampliar o feriado e vai conceder cinco dias de folga para os servidores. Tribunais superiores, como STF, STJ e TST, e Ministério Público Federal transferiram o feriado do dia 28 para 31, segunda pós eleição. Com isso, os funcionários poderão emendar até quarta, dia de Finados. Na terça, dia de todos os santos, é feriado no Judiciário.
O Tribunal de Justiça do DF e o Tribunal Regional Federal fizeram o mesmo. Já há uma movimentação de servidores para viajar mesmo com a eleição.
NO TSE e nos Tribunais Regionais eleitorais, o feriado do servidor foi adiado para 14 de novembro. No segundo turno, só pode votar em trânsito quem registrou o pedido dentro do prazo estabelecido pelo TSE, que terminou em 18 de agosto. Mais de 314 mil eleitores se cadastraram para votar fora do domicílio.
Estados que alteraram o feriado
Alagoas, Ceará – Antecipado para a próxima segunda-feira (24).
Bahia – Transferido para o dia 11 novembro.
Goiás – O Governo de Goiás vai aproveitar que no próximo dia 24, segunda-feira, é aniversário de Goiânia para antecipar o feriado do Servidor Público para a data de 25, terça-feira, ou seja, vai emendar o final de semana e criar um “feriadão” prolongado de quatro dias.
Maranhão e Minas Gerais – Transferiram o feriado para segunda, dia 31, e ainda concederam ponto facultativo no dia 1º de novembro.
Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – Adiado o feriado para o dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República.
Paraíba – Transferido para o dia 3 de novembro, além de ser ponto facultativo no dia 4 (sexta)
Piauí – Antecipou o feriado para o dia 20, com ponto facultativo no dia 21.
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