O ano de 2024 começou com uma mudança significativa na Alemanha, e que pode trazer consequências para a Europa e também o mundo. O Parlamento do país aprovou a regulamentação da posse e do cultivo de maconha para uso pessoal, além de criar regras para os clubes sociais que irão fornecer a Cannabis legalmente para usuários.
E, neste caso, não estamos falando de um país qualquer, mas sim do 2º país mais populoso do continente europeu, além de ser o mais rico quando o assunto é o PIB. Luxemburgo e Malta já regulamentaram a erva também, mas são nações que, juntas, somam pouco mais de 1,1 milhão de habitantes. Já na Alemanha, estamos falando de 85 milhões de pessoas impactadas, o que é muita coisa.
Podemos dizer inclusive que a Alemanha é o maior país do mundo, em termos populacionais, a legalizar a Cannabis em nível federal. Uma atitude importante e que pode influenciar mais mudanças em um curto prazo de tempo, como vamos ver ao longo do texto.
A nova lei alemã
Apesar de legalizar, a nova política alemã é um tanto quanto conservadora e até mesmo semelhante com a do Uruguai. Existe uma quantidade limite de posse e também de cultivo, e como dá pra ver na lista abaixo, não é muita coisa.
Entenda a diferença entre legalização e descriminalização
Mas o que chama a atenção é que o modelo adotado não pretende criar uma indústria/mercado canábico no país, pois, inicialmente, o jeito de se adquirir vai ser através de clubes, também controlados. Esses clubes vão plantar para seus integrantes. Não vai ser como em estados norte-americanos onde é possível comprar uma grande quantidade de erva ou extrações nos diversos dispensários disponíveis.
O que pode na legalização da Alemanha
- É permitido fumar em espaços públicos, com exceção de lugares próximos a escolas, hospitais, creches, ou parques infantis.
- Usuários podem ter em posse até 25g quando estiverem na rua.
- E podem ter em posse 50g em casa.
- É possível cultivar até 3 plantas legalmente.
- A erva deve ser fornecida por clubes com até 500 pessoas que serão responsáveis por cultivar para seus associados.
- Não será permitido consumir nos clubes.
- Lojas ou farmácias não vão vender Cannabis inicialmente.
O problema
O problema central da nova lei alemã, que ainda nem foi colocada em prática, é justamente a falta de acesso. Inclusive algo bem comum em outros países também. Permitir que somente clubes cultivem ou liberar somente 3 plantas por pessoa vai fazer com que o mercado ilegal continue sendo a principal fonte de comércio, por diferentes motivos.
Primeiramente, 3 plantas são insuficientes para quem faz uso diário de maconha, inclusive para fins medicinais. Umas podem morrer, render pouco ou se mostrarem machos, o que vai fazer com que usuários uma hora ou outra fiquem sem erva.
Depois, os clubes vão ser instalados em abril (em um cenário otimista) e a 1º colheita só vai ser feita após uns 4 meses. Onde os usuários vão comprar erva ao longo deste período? Provavelmente do mesmo mercado ilegal que a lei pretende combater.
Ou seja, a nova lei alemã vai sim dar mais liberdade aos usuários e, dentro de algum tempo, pode ajudar a diminuir o tráfico. Mas sem incentivar o autocultivo com mais plantas vai ser bem mais difícil.
Efeito cascata
Porém, a notícia mais importante da legalização na Alemanha é o efeito que ela pode ter em outros países vizinhos. Afinal de contas, estamos falando de uma Nação poderosa e muito influente dentro da União Europeia (UE), além de ter essa população enorme já mencionada.
É possível que, se for bem sucedida na prática, a nova lei seja copiada por outros países por razões distintas. Uma delas é não ficar para trás em um mercado que pode ser muito lucrativo em termos de impostos, como já mostra os EUA.
Vale lembrar que quando o assunto é a produção de maconha medicinal, a Alemanha já é a primeira no continente europeu. Se continuar avançando, sem dúvidas vai ficar difícil para ser alcançada pelos seus vizinhos, que também vão precisar acelerar no tema. E, convenhamos, isso é muito positivo.
