STF pede explicação sobre nome de coronel, ícone da ditadura militar, em viaduto de SP
Erasmo Dias é associado a atos de barbárie durante o período da ditadura, incluindo a invasão da PUC-SP em 1977, que resultou na prisão de diversos estudantes
Erasmo Dias é associado a atos de barbárie durante o período da ditadura, incluindo a invasão da PUC-SP em 1977, que resultou na prisão de diversos estudantes
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para que tanto o governo de São Paulo quanto a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se posicionem a respeito da aprovação de uma lei que deu nome a um viaduto localizado em Paraguaçu Paulista, interior do estado. O viaduto foi batizado com o nome de Erasmo Dias, que atuou como ex-secretário de Segurança Pública durante o período da ditadura militar.
A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelos partidos PT, PSOL e PDT, que buscam a suspensão da norma. A lei foi sancionada em junho pelo vice-governador Felipe Ramuth. Os partidos alegam que a lei contradiz princípios fundamentais como a dignidade humana e a democracia, uma vez que Erasmo Dias é associado a atos de barbárie durante o período da ditadura, incluindo a invasão da PUC-SP em 1977, que resultou na prisão de diversos estudantes.
Os partidos destacam que Erasmo Dias desempenhou um papel central em várias violações dos direitos fundamentais, sendo acusado de ser um agente ativo da ditadura e de praticar tortura psicológica. Eles argumentam que homenagear Erasmo Dias por meio da lei vai contra valores essenciais, especialmente em um Estado Democrático.
*Com informações da Agência Brasil