O ministro Alexandre de Moraes defendeu penas que variam de 12 a 17 anos de reclusão, além de uma indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no domingo, 1º de outubro, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e outros cinco magistrados da Corte votaram pela condenação dos acusados em cinco ações penais distintas. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também apoiaram a condenação.

As acusações contra os réus incluem crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Esses processos começaram a ser julgados no plenário virtual do Supremo na última terça-feira, 26 de setembro, e a previsão é de que os demais ministros votem até segunda-feira, 2 de outubro.

O ministro Alexandre de Moraes defendeu penas que variam de 12 a 17 anos de reclusão, além de uma indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados. Em quatro dos casos, Moraes acolheu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República, enquanto, em outro processo, defendeu a absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus foram ouvidos em audiências virtuais por juízes auxiliares do STF. Alguns deles alegaram inocência e afirmaram não ter participado de atos de vandalismo durante os eventos de 8 de janeiro. O julgamento ainda está em andamento, com votos de outros ministros a serem contabilizados até a próxima segunda-feira, quando se espera uma decisão final sobre as condenações e penas para os réus envolvidos nos atos golpistas.