Seminário no Pará denuncia fechamento de escolas do campo e mobiliza defesa dos territórios

Por Daryl Hannah

O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas voltou ao centro do debate no Pará com a realização do IX Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas, em Castanhal. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos, pesquisadores e comunidades tradicionais para discutir o avanço desse processo e seus impactos nos territórios.

Para a professora e militante do MST, Roseli Caldart, o fenômeno não pode ser entendido como algo pontual ou administrativo. “O fechamento das escolas do campo não acontece por acaso. Ele está ligado aos interesses de grandes empreendimentos do agro-hidro-minero-negócio e atua diretamente sobre os territórios camponeses e dos povos tradicionais. Isso é muito grave e exige uma resposta coletiva à altura”, afirma.

A avaliação dá o tom do seminário, que busca fortalecer a mobilização social e pressionar o poder público diante de um cenário considerado alarmante por pesquisadores e organizações da área.

Educação em disputa: território, identidade e permanência

O debate sobre o fechamento de escolas do campo vai além da educação formal. Trata-se de uma disputa por território, identidade e projeto de sociedade. Nos relatos apresentados ao longo do seminário, ficou evidente que o encerramento de unidades escolares afeta diretamente a permanência das comunidades em seus territórios.

Segundo dados consolidados a partir do Censo Escolar do INEP, entre os anos 2000 e 2024, o Brasil fechou 163.075 escolas. Desse total, 110.392 estavam localizadas em áreas rurais. Apenas em 2024, foram 3.159 escolas fechadas, sendo praticamente metade em territórios do campo.

No Pará, a situação é ainda mais preocupante. Em 2025, o estado ocupou a segunda posição nacional em número de escolas fechadas: 256 unidades foram extintas, das quais 213 estavam em áreas rurais. Ao longo de 25 anos, o estado já perdeu 9.079 escolas, sendo 7.497 no campo.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, estabelece a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais antes da implementação de medidas que afetem seus territórios. No entanto, relatos indicam que essa exigência tem sido frequentemente ignorada.

Entre a lei e a prática: desafios e caminhos para a educação do campo

Apesar de o Brasil possuir um conjunto de leis que protege a educação do campo, indígena e quilombola, a efetivação dessas normas ainda é um desafio nos territórios. A Lei nº 12.960/2014 exige consulta às comunidades antes do fechamento de escolas, mas essa regra nem sempre é cumprida. O mesmo ocorre com a Instrução Normativa UNCME nº 001/2025, que detalha os procedimentos para o encerramento dessas unidades, mas enfrenta dificuldades de aplicação nos municípios.

Além disso, diretrizes do Conselho Nacional de Educação determinam que a Educação Infantil e os anos iniciais devem ocorrer nas próprias comunidades — algo ainda frequentemente desrespeitado.

Nesse contexto, o Novo PRONACAMPO, instituído pela Resolução MEC nº 538/2025, surge como uma tentativa de fortalecer a educação nos territórios do campo, das águas e das florestas. A política busca ampliar o acesso e valorizar as especificidades locais.

Segundo Zara Figueredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), a proposta depende de articulação com os territórios para se consolidar. “O direito à educação pressupõe qualidade, mas isso não pode justificar o fechamento de escolas do campo. Garantir a educação do campo passa pela permanência das escolas nos territórios, e o PRONACAMPO surge como resposta a esse desafio”, afirma.

Impacto para a sociedade: além do campo

Embora o foco do seminário esteja nos territórios rurais, indígenas e quilombolas, os impactos do fechamento de escolas se estendem a toda a sociedade.

A perda dessas instituições representa um enfraquecimento da educação pública como um todo. Além disso, contribui para o aumento das desigualdades sociais e para a concentração de oportunidades nas áreas urbanas.

Para setores da sociedade que defendem políticas públicas inclusivas e sustentáveis, a questão ganha ainda mais relevância. A educação do campo está diretamente ligada à preservação ambiental, à segurança alimentar e à diversidade cultural.

“A defesa das escolas do campo, das florestas, das águas, indígenas e quilombolas é fundamental porque é a escola que garante a permanência da comunidade no seu território. Quem conhece a realidade é quem vive nela. O Ministério Público tem o papel de fiscalizar, mas só conseguimos fazer isso se compreendermos o problema. Por isso, precisamos que as comunidades formalizem suas demandas e não desistam das instituições”, explica Ione Nakamura, promotora de Justiça Agrária da 1ª Região de Castanhal, do MPPA.

Um chamado à ação

Ao final do seminário, ficou evidente que o desafio é grande, mas também que há um forte movimento de resistência em curso. A mobilização de diferentes atores, aliada ao fortalecimento das legislações e das políticas públicas, pode abrir caminhos para reverter o cenário atual.

O IX Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Pará não foi apenas um espaço de denúncia, mas também de construção coletiva.

Em meio às vozes que ecoaram no ginásio da UFPA, em Castanhal, uma mensagem se destacou: a escola é mais do que um espaço de ensino — é um território de vida, cultura e resistência.