Um mutirão da cultura digital brasileira garantiu a volta do software livre, da participação social e do processo de governança colaborativa no Governo Federal

No contexto atual, em que a tecnologia exerce um papel fundamental na sociedade, é essencial garantir que essa influência seja pautada pelos princípios da liberdade, transparência e participação cidadã. O software livre surge como uma alternativa promissora, permitindo que todos possam usar, estudar, modificar e distribuir programas de computador de forma livre.

Apesar do seu potencial transformador, o software livre enfrentou alguns desafios nos últimos anos, com a redução de seu espaço no governo e a prevalência de soluções tecnológicas proprietárias. No entanto, graças a um esforço coletivo de diversos atores, presenciamos agora o retorno triunfal do software livre, impulsionando uma das mais estruturantes políticas: o Sistema Nacional de Participação Social.

A comunidade global de software livre possui um vasto conhecimento e experiência em desenvolvimento colaborativo e governança aberta, características que se alinham perfeitamente aos princípios da democracia participativa. Por meio de métodos de organização em rede, essa comunidade tem a capacidade de contribuir significativamente para fortalecer a participação cidadã e a transparência governamental.

Um exemplo dessa convergência entre princípios foi a experiência do FeliciLab, Laboratório de Inovação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará, que adotou a Governança Colaborativa como uma forma de engajar os cidadãos e promover a inovação aberta. Essa abordagem, que utiliza Terapias Institucionais para identificar e organizar Bancos de Problemas Públicos, possibilita que todas as pessoas participem ativamente na construção de políticas públicas, e ajudou a inspirar a retomada da participação digital no brasil.

É importante destacar que esse retorno do software livre não seria possível sem a participação ativa da sociedade e dos especialistas e hackers brasileiros. Os encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República foram fundamentais para reunir esses especialistas e coletivos digitais de todo o país, com o objetivo de viabilizar essa importante mudança.

Nesse contexto, destaca-se o papel do Decidim, que é a plataforma digital de governança em rede que está sendo adotada pela Presidência da República para o Planejamento Plurianual (PPA) e como infraestrutura livre para outros processos participativos. O Decidim é um software livre que tem uma comunidade internacional ativa e em crescimento, e agora o Brasil deve ocupar o posto de maior instância em uso por um governo. Além disso, sua flexibilidade permite que seja adaptado para diferentes contextos, como por exemplo o Volei de Cria na PLANTAformas, um projeto comunitário que visa organizar treinamentos de vôlei para alunos da Escola Bosque, demonstrando a versatilidade do Decidim.

A participação cidadã é um pilar essencial para uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao unirmos os princípios do software livre com a governança colaborativa, temos o potencial de impulsionar a transformação social, fortalecendo a democracia e promovendo a transparência nas decisões governamentais.

Convidamos todas as pessoas interessadas na construção de um país mais justo e participativo a se envolverem nesse processo. Participem ativamente do PPA, contribuam com suas ideias, acompanhem as iniciativas do Sistema Nacional de Participação Social e se engajem na Comunidade Decidim Brasil, onde podem compartilhar conhecimentos e experiências com outros entusiastas da governança em rede.

Participe ativamente do PPA, contribuindo com suas ideias e propostas, e mobilizando suas redes.

Participe e se envolva na Comunidade Decidim Brasil, e ajude a construir a infra estrutura digital de participação.

Vamos juntos nessa jornada de transformação, aproveitando o potencial do software livre e da cultura digital brasileira para fortalecer a democracia e construir um Brasil mais participativo e transparente.