Diaristas, faxineiras, cozinheiras, jornalistas, médicas, advogadas, políticas… Todas essas profissionais podem ser mães, mas quais delas podem realmente celebrar o Dia das Mães? Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad), o Brasil tem 5.5 milhões de mulheres como empregadas domésticas. Essas mulheres terão o direito de celebrar o Dia das Mães ou simplesmente fazer o de outras acontecer?

Para muitos, o Dia das Mães é a segunda melhor data do ano, atrás apenas do Natal, inclusive, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) estima que, este ano, o Dia das Mães deve movimentar R$14 bilhões, um aumento de 1,9% em relação à data no ano de 2024.

Porém, para algumas mães, a data é de trabalho, afinal, quem vai fazer o almoço na casa das patroas? Obviamente, mulheres negras, periféricas, que formam a grande maioria de empregadas domésticas no Brasil, de acordo com a Pnad Contínua. Essas mulheres somam 77% das trabalhadoras e têm uma média de idade de 49 anos e apenas um terço delas possuem carteira assinada.

Ou seja, mesmo com a Lei das Empregadas Domésticas (Lei 150/2015), muitas mães não têm seus direitos assegurados, como deveria ser pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que a forma de trabalho, baseada na servidão, ainda impera no Brasil do século XXI.

Por outro lado, temos avançado em algumas políticas públicas como é o caso do projeto Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados, lançado em abril de 2024, que é um projeto interministerial, e oferece 900 vagas de qualificação profissional formação cidadã para trabalhadoras domésticas em seis municípios: Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu, São Paulo e Recife. É um começo, dado o volume de profissionais na área, mas é um passo dos demais.

Em 2023, o Governo Lula III retomou o Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), sufocado durante os anos de (des)governo Bolsonaro. Trata-se de um programa que oferece formação política e profissional das trabalhadoras domésticas, com módulos sobre direitos, políticas públicas e planejamento de projetos e os cursos são ministrados por educadoras populares, pessoas que são praticamente da mesma origem que as trabalhadoras: mulheres negras e periféricas, levando um ar de pertencimento a todas elas. Fazendo um comparativo bem ilustrativo, é como se as mais novas oferecessem as disciplinas para as suas tias, por exemplo.

Para os próximos passos, o Governo Federal está elaborando uma proposta de Política Nacional de Cuidados e um Plano Nacional de Cuidados, com previsão de entrega em maio de 2025. Essa proposta visa garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas que necessitam, reconhecendo e enfrentando as desigualdades estruturais da sociedade brasileira, incluindo gênero, classe, raça, etnia, deficiência e idade.

Essas iniciativas refletem um esforço conjunto do governo federal e de organizações da sociedade civil para promover a valorização e a formalização do trabalho doméstico no Brasil, enfrentando desafios históricos de informalidade, baixa remuneração e falta de reconhecimento profissional.

Citei as trabalhadoras domésticas por serem uma das bases da pirâmide social, mas, além delas, podemos citar outras profissionais, como as professoras, que planejam suas aulas nos finais de semana, mulheres que trabalham em supermercados e emendam sábados e domingos trabalhando.

Também não podemos esquecer aquelas que têm jornadas duplas ou triplas durante a semana e que vão para o fogão fazer seu almoço de domingo e tantas outras que lutam diariamente para levar o sustento para casa e ainda precisam ser mães e mulheres, sem deixar que a rotina atrapalhem suas vidas pessoais.

O Dia das Mães precisa ser para todas as mães do Brasil!