Segunda-feira participei da entrega da 29ª Medalha Chico Mendes de Resistência, no Rio de Janeiro, evento organizado pelo Movimento Tortura Nunca Mais e pela OAB-RJ, em memória de vítimas da ditadura e contra a impunidade da tortura e dos assassinatos praticados por agentes públicos no Brasil.

Como o próprio nome sugere, esse movimento começou logo depois do fim da ditadura na crença que seria necessário investigar esses crimes, punir os algozes e vacinar a sociedade para que essas barbáries nunca mais voltassem a ocorrer em nosso país.

A ideia de não deixar que a sociedade esquecesse esses crimes – para isso seria necessário manter uma militância -, se mostrou justa; mas a sociedade brasileira se revelou mais doente e mais contaminada pela violência do que aqueles que iniciaram esse movimento supunham.

Essa violência é herança da escravidão, prática que a brutal desigualdade social reproduz até os dias de hoje. Vem desde a formação do país. É uma mazela histórica entranhada no tecido social. O Brasil que emergiu a partir da redemocratização passou a lidar com a mesma violência e com os mesmos crimes praticados pelo Estado no período ditatorial.

A diferença é que agora essa violência é exercida pelo aparato policial contra a população que vive nas favelas e nas periferias das grandes cidades brasileiras; contra os povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, que lutam por direitos e terra; contra a juventude negra que vive nas periferias urbanas.

A prática sistemática e os números crescentes de violência indicam que se trata de um mecanismo estrutural de submissão dos excluídos e revelam que a sociedade já se acostumou com esta situação. Muitos chegam a acreditar que a violência é o caminho para se alcançar a paz social.

Na época da ditadura, os militantes políticos eram as vítimas mais evidentes. Aqueles que se opunham ao regime eram presos, desaparecidos e torturados sistematicamente. O assassinato e a tortura desses militantes eram a norma da ditadura. Precisavam que a sociedade tivesse medo.

Nas últimas décadas, a violência política foi se amenizando à medida que a democracia amadurecia, mas a truculência contra os mais fracos socialmente só cresceu. Cada vez mais nos horrorizamos com os massacres de indígenas, com a escalada de assassinatos de jovens negros e negras nas favelas; com os homicídios de líderes rurais; com a tortura nas delegacias e presídios de todo o país.

Chauim Soutine, Boi Esquartejado, 1921

A gravidade destas denúncias exige um protagonismo maior da sociedade. É preciso uma repercussão maior, um envolvimento maior de todas as mulheres e homens de bem do nosso país.

Que democracia é possível florescer num país que convive passivamente com tantos crimes praticados por agentes do Estado? Como alcançar a paz nestas condições? Como gerar uma coesão social nestas condições? Como alcançar um mínimo de harmonia social quando, em nome da segurança pública, agentes pagos com o dinheiro dos impostos coletados na sociedade aterrorizam, roubam, torturam e matam os cidadãos e cidadãs que deveriam proteger?

A verdade é que existe um silêncio, uma indiferença, uma omissão da sociedade diante desses crimes. As pesquisas indicam que parte das classes médias acredita no paradoxo de que esse nível de violência estatal é necessário para conter a criminalidade.

A imprensa se nega a dar um tratamento responsável ao tema. Em vez de ir à raiz do problema, em busca de caminhos para sua superação, faz uma cobertura rasa e sensacionalista, reforça estereótipos e preconceitos que acabam criminalizando as vítimas e seus territórios.

Os números da violência do Estado no Brasil, nos últimos anos, se aproximam das estatísticas de países em guerra. Estamos, na verdade, falando da banalização do mal em sua versão brasileira: violência política, violência policial, repressão aos movimentos sociais, assassinatos, desaparecimentos, execuções, torturas.

No Brasil, nada disso se circunscreve ao período da ditadura. Se nas décadas de 1970 e 1980 esses crimes do poder público chamavam atenção porque eram crimes da ditadura contra os seus opositores. Depois da redemocratização chamam a atenção porque são crimes do mesmo Estado, praticados principalmente através dos seus aparatos policiais, contra os pobres, os negros, os indígenas, contra as pessoas que moram nas favelas e periferias e contra os movimentos sociais que lutam por direitos; Indígenas e camponeses lutando pela terra, jovens negros das periferias demandado direitos e oportunidades iguais.

Os que têm dúvida sobre a gravidade dessa tragédia que escutem a música que está sendo produzida nas periferias e que falam da violência do sistema para manter a desigualdade. Escutem os rappers.