Caio Paes de Andrade assume a presidência da Petrobrás nesta semana. É o quinto a ocupar o cargo no governo Bolsonaro. Supõe-se que ele chega para fazer o que os anteriores não fizeram: segurar o preço dos combustíveis até as eleições. Sua tarefa será facilitada com a proximidade do pleito e, ainda mais, se a escolha do presidente da República para o próximo mandato for resolvida logo no primeiro turno. Em qualquer hipótese, a alta no preço dos combustíveis ficaria para os dias seguintes à definição do resultado.

O novo presidente da Petrobrás, Caio Mário Paes de Andrade. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Com o amparo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e gestor do orçamento secreto, Bolsonaro conseguiu aprovar um limite para a alíquota de ICMS, que é um imposto estadual, incidente sobre o preço do petróleo. Ao aprovar a medida, o Congresso definiu compensações pela perda de receita pelos estados, mas elas foram vetadas por Bolsonaro. E é improvável que a redução do ICMS se reflita no preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis.

Bolsonaro está desesperado com a persistência dos números das pesquisas eleitorais que indicam a vitória de Lula, às vezes no primeiro turno. Auxílio emergencial, isenções fiscais, distribuição de tratores, benesses para pastores: quase tudo já foi tentado. Mas a vantagem de Lula persiste, enquanto Bolsonaro, com alta rejeição, perde para qualquer concorrente num eventual segundo turno. Conter a inflação é o seu objetivo imediato e vital, para o que precisa segurar os preços dos combustíveis, custe o que custar.

Bolsonaro insiste no papel de Papai Noel eleitoral. Tira dinheiro de programas sociais e detona os orçamentos de órgãos vitais para atender a nichos específicos, como o “auxílio caminhoneiro”, e tentar conter a perda de apoio eleitoral nesse setor. Tira de todos para beneficiar os que considera seus.

Dependência fóssil

Evidentemente, as pressões sobre o mercado do petróleo não atendem às emergências do processo eleitoral brasileiro e, conjunturalmente, derivam da guerra na Ucrânia e das sanções comerciais adotadas pelos países da Otan contra a Rússia. A redução das exportações de petróleo da Rússia para o Ocidente pressiona o preço internacional e produz inflação em vários países, conforme o grau de dependência que têm do produto.

Extração de petróleo. Foto: en.wikipedia

E como pano de fundo, há a questão não menos urgente das mudanças climáticas, exigindo reduções drásticas nas emissões de gases do efeito estufa, do que o carvão e o petróleo são campeões. A política adotada pelos países que procuram reduzir emissões é de aumentar, e não de reduzir os preços dos combustíveis fósseis. Com isso, estimulam a geração de energias limpas para substituí-los.

Os preços da gasolina e do diesel não estão menores no Brasil do que na maioria dos demais países. O que agrava a situação é o alto grau de dependência do transporte rodoviário para pessoas e cargas, associada ao baixo nível de renda e ao elevado grau de miséria e de injustiça social. Todo mundo sabe que a inflação afeta muito mais duramente aos mais pobres.

Os candidatos a presidente descem o malho na alta dos combustíveis, que atribuem ao desgoverno Bolsonaro, enquanto ele malha a própria Petrobrás, da qual a União é acionista majoritária e é quem nomeia a sua direção. Lula e Ciro Gomes propõem que a política de preços tenha relação com os custos de produção e distribuição, e não com os preços internacionais do petróleo.

Imediatismo

Os principais candidatos sugerem destinar parte dos lucros da Petrobrás para subsidiar os preços internos dos derivados do petróleo. O recurso ao subsídio até faz sentido para proteger o mercado interno de flutuações transitórias excessivas nos preços internacionais, mas não é solução sustentável para suportar uma tendência contínua de alta.

Como candidato à Presidência, Ciro Gomes tem explorado a alta do preço da gasolina. Foto: Reprodução Youtube

Nenhum dos candidatos sugeriu ampliar os investimentos da Petrobrás na geração de energias limpas e, assim, na própria transição da empresa para uma economia de baixo carbono. A urgência da carestia, a três meses das eleições, não combina muito com transições e objetivos que não sejam imediatos.

Não há previsão de milagre para os próximos três meses, mas é de se esperar a manipulação da crise pelos candidatos e um debate de pouca profundidade, orientado mais para impressões e emoções dos eleitores do que para soluções estruturais.

Bolsonaro e Caio Paes de Andrade devem orar para que alguma força superior à Petrobrás tome providências para baixar os preços dos combustíveis a tempo de produzir o esperado efeito eleitoral. Será difícil. As pesquisas espontâneas de intenção de voto mostram que cerca de 75% dos eleitores estão decididos e que o radicalismo verbal, ao mesmo tempo que atrela um terço dos eleitores, acirra a sua rejeição no restante do eleitorado.

O então presidente Lula visita plataforma de petróleo da camada pré-sal em 2008. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O alongamento do desgaste de Bolsonaro interessa eleitoralmente a Lula, mas a bomba dos preços dos combustíveis vai explodir bem antes da eventual posse dele na Presidência. Por ironia do destino, ele assumiria com a mesma assombração (Petrobrás) com que se despediu do segundo mandato.