DO DESPREZO À CULTURA…

A tentativa de exclusão de profissões artísticas e culturais da lista de microempreendedores individuais (MEI) – prerrogativa conferida a profissionais autônomos e microempresários – é sintoma do desprezo e do medo que o governo Bolsonaro tem dos artistas e fazedores de cultura. A tônica já era a seguinte: quem lhe contesta vai para o index do “gabinete do ódio” e sua “milícia digital”. E agora, pelo visto, também para a lista do Paulo Guedes.

… À CULTURA DO ÓDIO

A injúria racial praticada às escâncaras por uma advogada contra um taxista em Belo Horizonte é ilustrativa da treva em que estamos vivendo. Pessoas que sabem que determinadas práticas são abomináveis passaram a se sentir à vontade para praticá-las. O grande motivador da “marcha dos esqueletos que saíram do armário” é ele mesmo: Jair Bolsonaro. Suas posturas grotescas são música para os ouvidos dessa gente, que se alimenta de ódio, rancor, ressentimento, recalque e amargura. A fiança arbitrada, ao arrepio da lei – já que o crime é inafiançável – foi ridícula: R$ 10 mil.

MAIS ÓDIO

Ainda mais graves foram as mortes de dois indígenas Guajajara na noite de sábado (7). Tentando desviar o foco da gravidade do episódio, na terça-feira (10), Bolsonaro implicou com a ativista Greta Thunberg, chamando-a de pirralha. Um dia depois, na quinta-feira (11), Greta foi escolhida personalidade do ano pela revista Time. Na madrugada de sexta-feira (13), mais um indígena é morto no Maranhão, o 4º da etnia Guajajara a ser assassinado na região em um mês. E Bolsonaro? Bem…

ECONOMIA

A notícia de que a concentração de renda no Brasil só perde para o Quatar e que o país ocupa a 79ª posição em ranking de desenvolvimento humano corrobora os dados econômicos que compartilhamos aqui na semana passada. ⅓ das riquezas do país está nas mãos do 1% mais rico.

ECONOMIA II

A série histórica de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social e redução das desigualdades foi, definitivamente, interrompida a partir da adoção da agenda extremamente liberal de Michel Temer, aprofundada pela dupla Bolsonaro/Guedes: reforma trabalhista, PEC do teto dos gastos, reforma da Previdência, entrega do pré-sal e privatização no setor elétrico são as encomendas já entregues. Para 2020, já se promete a privatização dos sistemas de água e esgoto.

POLÍTICA

A pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (8), mostra um cenário nada favorável a quem conduz a agenda de desmanche do Estado Social e Democrático de Direito. Não obstante, eles seguem firmes em sua “marcha da insensatez”.

POLÍTICA II

Os destaques no Congresso Nacional ficaram por conta da aprovação, na CCJ do senado, do texto que altera o CPP para restituir a prisão após condenação em segunda instância; da audiência do ministro Weintraub, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que insiste na calúnia de que há plantações de maconha nas universidades federais; e da aprovação do texto que abre caminho para a privatização do sistemas de distribuição de água e tratamento de esgoto nos estados e municípios.

NO MUNDO…

Boris Johnson imprime vitória eleitoral histórica no Reino Unido. Alberto Fernández assume a presidência da Argentina. Avião desaparece no Chile. Democratas dão mais um passo no processo de impeachment de Donald Trump, ao apresentarem acusação de obstrução e abuso de poder.

E NO ACRE…

Após as patuscadas em torno da aprovação da LDO, da reforma da Previdência estadual e da LOA, o Governo do Estado enviou um “pacotaço de fim de ano”, composto de 11 matérias, para apreciação e votação antes do início do recesso legislativo. Dentre elas, o projeto de lei que propunha a criação do “Instituto Social de Saúde”, retirado de pauta graças a pressão popular e da bancada de oposição na ALEAC. O PL seria o abre-alas para a terceirização ampla, geral e irrestrita do setor.

AGENDA DE DESMANCHE

Antes, o governo já havia concedido redução de tributos para os combustíveis de aviação e para as operações de exportação de gado vivo. O governador Gladson Cameli (PP) e sua secretária da Fazenda, Semírames Plácido, seguem a mesma cantilena do “Estado Mínimo” da dupla Bolsonaro/Guedes: Estado Mínimo para quem mais precisa do Estado; para quem menos precisa, todas as benesses possíveis. Do trabalhador, retira direitos. Do empresário, retira impostos.

MEIO AMBIENTE

No “pacotaço de Natal”, também constavam alterações profundas na legislação ambiental do Estado. Fui o único a votar contra! No conjunto da obra de fragilização da legislação ambiental, que o governo do Estado promoveu com a nova lei aprovada na Aleac na quinta-feira (12) está a retirada de atribuições importantes do órgão fiscalizador do estado, o Imac.

MEIO AMBIENTE II

Conseguimos, ao menos, manter a paridade na composição do novo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (CEMAF), por meio de emenda ao projeto que propus e foi acatada. Esta é a primeira leva de mudanças na legislação ambiental do Acre. O governo já prometeu enviar mais alterações no próximo ano.

MEIO AMBIENTE III

Precisamos entender que é possível compatibilizar agronegócio, com conservação ambiental e economia florestal/bioeconomia. No Acre, temos o Zoneamento Ecológico Econômico que aponta quais áreas são compatíveis com cada tipo de produção, florestal ou agropecuária. Este ano, o desmatamento voltou a crescer no Acre e teve um aumento de 55%, o que é um desastre para o futuro do Estado.