Desde que soube da morte da admirável Ângela Ro Ro, nesta segunda-feira, 8, comecei a conversar com amigos e amigas do setor, com tristeza e indignação, sobre a tragédia pela qual passou Ângela nestes últimos anos, meses e dias de sua vida. O sentimento das pessoas com as quais falei era o mesmo.

Hoje, recebi de um desses amigos o texto do colunista Aquiles Lins: “Por uma Lei Ângela Ro Ro de Seguridade Social para artistas brasileiros”, publicado no Brasil 247, que expõe e reflete sobre o triste fim da carreira e da vida da cantoautora, e propõe a criação de uma Lei de Seguridade Social para artistas brasileiros. Afinal, a ausência de políticas públicas para os trabalhadores das artes e da cultura precariza seus direitos, fragiliza o exercício da profissão e impede o gozo de uma vida justa e cidadã.

Junto-me a ele nesta reflexão e luta necessária, pela garantia dos direitos fundamentais e individuais, como preconiza o Capítulo 5º da Constituição soberana de 1988, e dos artigos 215 e 216, que respectivamente asseguram o acesso às fontes da cultura nacional e definem o patrimônio cultural brasileiro, abrangendo tanto os bens materiais quanto os imateriais do País.

Ângela Ro Ro foi uma artista radical, como deveriam ser todos e todas que fazem de seus corpos, corações e mentes, de seus espíritos e almas, palavras e gestos, a arte e a cultura deste País cultural — que pouco ou quase nada faz por seus artistas.

O abandono é um sintoma grave do tempo e do mundo em que vivemos. O cancelamento das pessoas é uma tragédia: retira-lhes a dignidade e o espaço de existir, relegando-as a um não lugar.

Artistas, a priori, já nascem “cancelados” dentro da própria família e, muitas vezes, dentro de casa são estimulados a desistir. Aqueles e aquelas que resistem encontram na rua uma guerra. Nesse campo minado, são obrigados a travar uma batalha pessoal e cotidiana, por toda a vida, apenas para serem o que são.

Pior: quase sempre o resultado dessa luta se transforma em frustração, tristeza, solidão, abandono, pobreza, esquecimento. Quem vê o palco não vê a oficina do artista, que não vive de brisa e precisa pagar boletos.

É certo que, na gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, nos dois primeiros mandatos do presidente Lula da Silva, foram conquistados avanços importantes para assegurar os direitos constitucionais das artes e da cultura, com projetos de lei complementares que instituíram o Marco Legal Federativo do setor: o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, além da Conferência Nacional, que atribuem ao País a institucionalidade de uma Política Nacional de Cultura.

Tarda, mas agora é hora de um Projeto de Lei que garanta a Seguridade Social de artistas, técnicos e produtores culturais brasileiros.

Viva Ângela. Evoé, Ro Ro…