O brasileiro mantém a tradição de pular as sete ondinhas na virada do ano, um ritual popular ligado, histórica e simbolicamente, às religiões de matriz africana. Milhões de pessoas que aguardam um novo ciclo entre a espuma do mar reproduzem, muitas vezes sem saber, gestos que nasceram nas tradições do candomblé e da umbanda. Mas, ironicamente, aquilo que é celebrado como folclore e boa sorte também se torna alvo de ódio e preconceito nos meses que se seguem.

Enquanto a população brasileira incorpora festas e superstições ligadas aos povos afro-brasileiros, a própria existência dessas tradições religiosas segue sendo atacada, estigmatizada e invisibilizada. Hoje, 21 de janeiro, celebramos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei Federal nº 11.635/2007, em homenagem à Mãe Gilda de Ogum, ialorixá vítima de ataques e difamação motivados por intolerância religiosa, que contribuíram para o seu falecimento.

O contraste entre aceitar símbolos sem reconhecer as pessoas e as tradições que lhes deram origem vai além da chamada “intolerância religiosa”: trata-se, na verdade, de racismo religioso — uma discriminação dirigida especialmente às religiões afro-brasileiras e às suas comunidades.

O racismo religioso se manifesta no cotidiano de meninas e meninos barrados na escola pelo uso de guias ou colares; em ataques a terreiros, atos de vandalismo e incitação ao ódio nas redes sociais; ou ainda na recusa de acesso a espaços públicos para práticas de cura e cuidado espiritual. Em muitos casos, sob o verniz da “defesa” de uma crença, esconde-se uma rejeição profunda às pessoas negras e às suas formas ancestrais de expressão.

Chamar alguém de “macumbeiro” de forma pejorativa, ridicularizar rituais ou classificar crenças afro-brasileiras como “superstição” ou “coisa do diabo” não são meras divergências teológicas. São práticas que reforçam estigmas raciais e minam a dignidade dos povos tradicionais. Esses comportamentos, embora travestidos de motivação religiosa, configuram racismo religioso — uma expressão de preconceito racial, cultural e espiritual cujas raízes remontam ao período colonial.

A liberdade religiosa está garantida na Constituição. O Brasil é um Estado laico, que deve proteger todas as crenças. No entanto, na prática, essa promessa ainda não se concretizou para as religiões de matriz africana e para outras tradições não hegemônicas. É justamente diante dessa contradição que o poder público precisa assumir responsabilidades concretas.

Como deputada preta, tenho atuado para que o enfrentamento ao racismo religioso deixe de ser apenas discurso e se transforme em política pública efetiva. A recente aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais representa um marco nesse sentido. A norma reconhece a necessidade de proteção institucional às religiões de matriz africana e aos seus espaços sagrados, afirmando o dever do Estado de coibir práticas discriminatórias, preservar os terreiros e promover ações educativas voltadas ao respeito à diversidade religiosa.

Na mesma direção, apresentei o Projeto de Lei nº 4.795/2025, que amplia esse enfrentamento ao propor medidas específicas de prevenção, conscientização e responsabilização frente aos crimes de intolerância e racismo religioso. O projeto busca fortalecer políticas públicas permanentes, envolvendo educação antirracista, formação de agentes públicos e o reconhecimento das comunidades tradicionais como sujeitos de direitos.

Além da produção legislativa, o combate ao racismo religioso também passa pelo reconhecimento público e simbólico dessas tradições. Por isso, iniciativas como a homenagem a representantes do candomblé na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa cumprem um papel fundamental: rompem o silêncio institucional, valorizam lideranças religiosas historicamente marginalizadas e afirmam que os terreiros são espaços legítimos de fé, cultura, cuidado e resistência.

Esse compromisso também se expressa na destinação de emendas parlamentares do nosso mandato aos povos de terreiro. Temos direcionado recursos para fortalecer esses espaços em diversas regiões do estado, apoiando cozinhas comunitárias instaladas em terreiros, que hoje funcionam como verdadeiros pontos de cuidado, solidariedade e enfrentamento à fome. Somente na cidade de Sete Lagoas, quase 20 terreiros foram contemplados, além de iniciativas em outras regiões de Minas Gerais.

Pela primeira vez, também garantimos a inclusão de um pai de santo de um terreiro do Norte de Minas em programa de proteção, reconhecendo que lideranças religiosas negras são igualmente alvo de ameaças e precisam da proteção do Estado. Atuamos ainda para suspender despejos em Belo Horizonte, afirmando que o direito à moradia, à fé e à permanência dos territórios tradicionais deve prevalecer sobre a lógica da exclusão e da violência institucional.

No fim de ano, celebramos a chegada de um novo ciclo com gestos que muitos desconhecem como parte viva das religiões afro-brasileiras. No dia 21 de janeiro, somos lembrados de que essa vivência espiritual não deve ser apenas tolerada, mas respeitada, protegida e valorizada. O combate ao racismo religioso é parte inseparável do enfrentamento ao racismo estrutural que atravessa a nossa sociedade e que ainda marginaliza corpos e saberes negros nas mais diversas esferas.

Defender a diversidade religiosa é defender a democracia, a liberdade de ser e de crer e, sobretudo, a igualdade de todas e todos. É essa democracia plural que precisamos fortalecer, por meio de políticas públicas, educação antirracista, apoio às comunidades tradicionais e responsabilização efetiva dos autores de crimes de ódio. Que o Brasil compreenda, enfim, que não há celebração legítima sem respeito às raízes que a tornam possível.