Bolsonaro quer furar teto fiscal para bancar reeleição
Está na cara que a campanha reeleitoral vai bater a cabeça no teto de gastos.
Após um curto período de recolhimento para se tratar da covid-19, Bolsonaro volta à luz do dia. Seu eclipse aliviou o ambiente político ao ponto de inspirar a imagem de que o “novo normal”, no caso do presidente, seria ele se tornar um ser normal. Mas o que agora parece, mesmo, é que ele virou um novo anormal: apagou a luz do ativismo golpista para ressurgir candidato à reeleição.
A epidemia ainda mata mil pessoas por dia, faltam mais de dois anos para as eleições gerais e são as eleições municipais que se aproximam, mas Bolsonaro não conteve a empolgação com o aumento da aprovação do seu governo entre os mais pobres, sobretudo no Nordeste, graças ao auxílio emergencial instituído para atenuar os efeitos da crise. Ele voltou em ritmo de campanha.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que está rolando uma debandada na sua pasta, ao comentar a saída de mais dois secretários. Foi uma forma de dizer ao presidente que está querendo deixar o cargo. O mercado estaria alarmado com a perspectiva de maior populismo fiscal por conta da antecipação da campanha presidencial.
Guedes já percebeu que Bolsonaro não vai abrir mão do auxílio emergencial, que virou uma espécie de tábua de salvação reeleitoral. Está tentando incorporar a demanda num patamar de R$ 200, em vez dos atuais R$ 600, como um novo programa, o “Renda Brasil”, para embalar o projeto presidencial. Para bancá-lo, propôs um novo imposto sobre transações financeiras, rejeitado pelo mercado e pelo Congresso.
Para o Guedes não debandar, Bolsonaro produziu uma reunião e uma coletiva fakes, para proclamar, ao lado de Guedes e dos presidentes da Câmara e do Senado, juras de fidelidade ao teto orçamentário. Mas o presidente, no dia seguinte, confirmou, numa live, que se discute dentro do governo como “furar” o limite de gastos.
Outros ministros – da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional – querem obras, o que atrai empreiteiras e combina com o projeto reeleitoral de Bolsonaro, mas não combina com o arrocho fiscal pretendido por Guedes para o pós-pandemia. Ainda assim, pressionado, o ministro disse que vai “arrumar” R$ 5 bilhões para obras.
Privatizações, obras, Centrão
Como o orçamento federal está comprometido e o Congresso não se dispõe a aprovar o novo imposto, o governo tentou emplacar a tese de que as obras de infraestrutura seriam parte da estratégia de combate à epidemia, valendo-se da brecha já aberta pelo Legislativo para excetuar do teto constitucional de gastos as despesas emergenciais. Então, Guedes acena com privatizações, mas também aí há obstáculos, como o Centrão, que prefere os cargos melhor remunerados nas empresas e bancos estatais. O governo fala muito, mas faz pouco nesse sentido, sendo que a ansiedade pelas obras não combina com o ritmo das privatizações.
Os próximos meses serão de grandes aflições orçamentárias. O auxílio emergencial virou cláusula pétrea, mas sua conta tem de ser paga. Ele custa R$ 50 bilhões por mês, enquanto o Bolsa Família não chega a R$ 40 bilhões por ano. Mesmo reduzindo o seu valor para R$ 200 ao mês, a manutenção do auxílio custaria umas dez vezes mais que o Bolsa Família. As atividades econômicas estão sendo retomadas, mas vai demorar para que voltem ao precário nível anterior à epidemia, que se alonga no tempo. Fora as obras, que já estão sendo objeto de campanhas publicitárias. Está na cara que a campanha reeleitoral vai bater a cabeça no teto de gastos.
Com a reação negativa do mercado à admissão por Bolsonaro (“Qual o problema?”) de que o governo discute furar o teto, Guedes encontrou uma solução muito mais fácil do que aumentar impostos ou transformar obra pública em solução sanitária: vai “remanejar verbas”. Em outras palavras, os tais R$ 5 bilhões terão de sair dos ministérios da Educação, da Saúde e de outras áreas cujas receitas deveriam aumentar para que o povo brasileiro possa superar as perdas da tragédia. Não sairão da Defesa, cujo orçamento, em 2021, será maior que o da Educação, num país que não está em guerra, mas sofre com a desinformação.
Nesse contexto, foi curiosa a notícia de uma contraofensiva petista ao assédio de Bolsonaro sobre o eleitorado de Lula: ampliação do Bolsa-Família e financiamento público de obras de infraestrutura. Parece que os polos antagônicos da política brasileira podem ter um histórico encontro programático. Não é acordo, é disputa pelos mesmos eleitores. E o teto? Quem vai chiar quando o Bolsonaro o detonar? O Guedes?
Seja como for, é o Bolsonaro que está rifando parte relevante dos seus eleitores e do discurso com que se elegeu, assim como se apropria, em benefício político próprio, de obras iniciadas nos governos petistas (supostamente “comunistas”), como a transposição das águas do São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Troca um pedaço “seu” por um pedaço “do outro”. A ver quem aceitará, ou reagirá, ao pagamento da conta dessa metamorfose reeleitoral.