Por Ninoska Durán*

Não há governo mais frágil do que aquele que nasce por acaso

A democracia não é uma máquina para resolver desacordos. É um mecanismo para gerir conflitos através de eleições. Não promete felicidade nem justiça, não resolve todas as desigualdades. Promete algo mais modesto, mas mais valioso: que os «maus governos» possam ser substituídos por vias institucionais e que os conflitos sejam geridos sem violência e com mediação política por parte de um governo legítimo.

Por isso, mais importantes do que o dia da votação são os dias que se seguem. Um governo mede-se pela sua capacidade cotidiana de mediar, ouvir, não mentir e, acima de tudo, não menosprezar o seu eleitorado. Quando essa capacidade falha, a legitimidade esvazia-se. E o vazio, mais cedo ou mais tarde, enche-se de mal-estar social.

O voto não é um ato isolado. É o resultado de uma longa sedimentação: nas camadas mais profundas depositam-se a identidade de classe, a memória histórica e o sentimento de pertencimento territorial. A isso somam-se os candidatos, os temas da campanha e os acontecimentos de última hora. Através dessa sedimentação, cristaliza-se uma espécie de decisão eleitoral final. Mas o voto também se orienta para o futuro: para aquilo que uma sociedade acredita ser possível. Quando esse horizonte se alarga, a política é esperança e projeto. Quando se estreita, a política torna-se reativa e defensiva. O voto no mal menor é o sintoma de um horizonte estreito. As pessoas não escolhem um futuro melhor; escolhem o futuro menos mau entre os que restam.

Um governo que nasce assim carrega uma fissura desde a sua origem

Uma vitória como a que se viveu na Bolívia, resultado de um segundo turno inclinado pelo voto de exclusão, será fruto de um mandato popular genuíno? Existe consciência disso entre aqueles que governam? Perante estas questões, surgem dois caminhos: governar com sinceridade e de frente para o povo, construindo legitimidade dia após dia; ou fazê-lo com arrogância, acreditando que os votos obtidos são um cheque em branco.

Quando ocorre a segunda hipótese, a crise consuma-se

O governante começa a aplicar a receita que ninguém lhe pediu. Elimina o imposto sobre as grandes fortunas, impõe derrotas à classe popular, dá continuidade a um sobreendividamento externo, governa por decreto e promulga leis inconstitucionais. E, o mais grave, despreza essa massa popular que votou nele, tratando-a como um resíduo do processo eleitoral que já cumpriu a sua função.

É aqui que ocorre a traição: começa a governar para as elites tradicionais. Para aqueles que não votaram nele, mas que agora desfrutam dos benefícios que ele lhes concede.

O eleitor popular não demora a perceber que foi usado como um peão eleitoral. A legitimidade é questionada e a política entra numa zona de turbulência.

Assim, o governo deixa de mediar e passa a reprimir. E a repressão, sem o respaldo da legitimidade, é um bumerangue. Enfrenta-se então a fadiga social: as pessoas não estão apenas zangadas, estão exaustas de serem enganadas, de lhes prometerem uma coisa e fazerem outra.

O pior erro de um governo é não admitir que está em crise. Porque reconhecer a crise não é um sinal de fraqueza: é o primeiro ato de um governo que ainda aspira a governar. O governo que a ignora agrava-a.

Mas se, além disso, desprezar aqueles que votaram nele, causará inevitavelmente um cansaço crónico na cidadania, à qual se mente, se promete e se trai ciclicamente.

Quem governa assim não compreendeu que governar não é apenas ganhar uma eleição. Governar é construir pontes de legitimidade todos os dias. E Rodrigo Paz, sistematicamente, dinamitou-as.

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*Ninoska Durán é advogada boliviana especializada em direito internacional, escreve a partir da Cidade do México