Blackout em São Paulo: um alerta para Minas Gerais
Ignorando os exemplos mal sucedidos de SP, o governador Romeu Zema quer traçar o mesmo caminho em MG.
O apagão que deixou 1,6 milhão de paulistanos sem luz nos últimos dias não é um mero acidente. É reflexo de escolhas políticas que colocam o lucro acima da vida. Famílias inteiras sem energia elétrica tiveram prejuízos, sobretudo as da periferia que viram os poucos alimentos em suas geladeiras estragarem. A ENEL, responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista, agiu com profundo descaso, como se não houvesse que prestar contas sobre o ocorrido. A empresa sequer deu previsão do retorno dos serviços para a população. Enquanto isso, o faturamento de bilhões de reais continua a sair dos cofres públicos brasileiros para a Itália, país onde fica a sede da ENEL.
A verdade é que o povo paulistano está pagando o preço de uma política neoliberal, que privilegia empresários em detrimento da população. A privatização, ao transformar um serviço em mercadoria, promete eficiência e competitividade, mas a verdade é que o resultado é a falta de compromisso na entrega de serviços públicos essenciais às pessoas que mais dependem do Estado.
Ignorando os exemplos mal sucedidos, o governador Romeu Zema quer traçar o mesmo caminho em Minas Gerais. Desde sua primeira campanha, ele tem se mostrado determinado a entregar o patrimônio do povo mineiro à iniciativa privada, como se isso fosse uma solução mágica para todos os problemas.
Para colocar seu plano em prática, o governo tem sucateado os serviços das estatais para justificar a venda. Os mais afetados com tudo isso nós sabemos quem são: as comunidades tradicionais e o povo que vive na periferia. Quando um serviço essencial como a energia é privatizado são as comunidades mais vulneráveis que ficam sem alternativas, sofrendo as consequências diretas. As pessoas que estão nos rincões de Minas Gerais e nas regiões afastadas dos centros urbanos, onde o acesso a recursos e infraestrutura já é limitado. Os pretos, pobres e favelados, tanto nas periferias quanto nas cidades do interior, serão os mais prejudicados pela privatização e precarização dos serviços essenciais.
A privatização das nossas estatais Cemig, a Copasa e outras empresas estratégicas está sendo empurrada goela abaixo, sem participação popular. Sem diálogo com a população, Zema desrespeita a Constituição de Minas Gerais, que exige referendo popular para a venda das estatais, como se o patrimônio público fosse um produto a ser negociado entre os seus amigos empresários.
O governador encaminhou à Assembleia de Minas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira da Constituição Mineira a necessidade de referendo para aprovar a privatização das estatais. A PEC prevê reduzir o número de votos necessários para aprovação de lei estadual autorizando alteração em estrutura societária ou cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública. Hoje, é necessário que três quintos dos deputados votem a favor das alterações — a PEC propõe quórum simples. Além disso, o projeto desobriga o estado de realizar um referendo popular sobre as desestatizações.
A privatização de serviços públicos tem sido questionada no mundo inteiro. O recente apagão em São Paulo é um exemplo claro das falhas desse modelo. Não é por acaso que no mundo está havendo um movimento contrário, de reestatização de serviços de setores importantes, como energia, água e transporte. Quase 900 reestatizações foram feitas em países centrais do capitalismo, como os Estados Unidos e a Alemanha. Enquanto deputada, luto junto com outros deputados da oposição para evitar a aprovação da proposta que acelera a venda de patrimônios do povo mineiro. Serviços essenciais como energia e água não são mercadorias, são direitos fundamentais. O parlamento mineiro tem o dever de resistir à política entreguista de Zema.