De acordo com a carta da ONU, tais dados “ilustram os padrões persistentes de desigualdade racial associados com a ação letal da polícia”.

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Foto: Mídia NINJA

Em uma carta inédita de 48 páginas enviada ao governo brasileiro, diversos mecanismos da ONU (Organizações das Nações Unidas) se uniram para cobrar respostas das autoridades brasileiras para 20 anos de violência policial, principalmente contra a população negra.

O documento, de 20 de junho, obtido pelo UOL na coluna de Jamil Chade revela que os mecanismos da ONU receberam informações “sobre as supostas mortes de 69 indivíduos e o desaparecimento forçado de três indivíduos, alegadamente por membros da polícia, inclusive no curso de operações policiais e sob custódia, no período de 1999 a 2020”. Desses, 13 são menores.

Nesses 20 anos, a entidade aponta que quer explicações sobre 37 dos indivíduos que foram mortos no Estado do Rio de Janeiro, 18 no Estado de São Paulo, 9 no Estado do Ceará, dois no Estado do Espírito Santo, dois no Distrito Federal, e um no Estado de Goiás.

O documento afirma que os casos demonstram “a natureza sistêmica e sustentada do uso excessivo e letal da força pelas forças de segurança brasileiras, enquanto outras cartas enviadas nos últimos meses alertam que a violência policial tem aumentado desde o início do governo de Jair Bolsonaro.

A cobrança é assinada pela relatoria da ONU sobre execuções sumários, pelo Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Descendência Africana, pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra Mulheres.

O documento ainda amplia a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tem trocado acusações com a ONU desde que tomou posse, justamente por conta da violência policial.

Os mecanismos da ONU deram um prazo de 60 dias para que as informações fossem prestadas, mas o Itamaraty não esclareceu ao colunista se o governo atendeu ao pedido.

Negros são as principais vítimas

A ONU também alerta sobre o fato de que tais mortes ocorreram de forma desproporcional em relação à população negra. Entre 2008 e 2018, as mortes dessa população aumentaram em 11% no país, enquanto os assassinatos do restante do país caíram 12%. Em 2020, segundo a entidade, 78% das vítimas da polícia no país eram negros.

De acordo com a carta da ONU, tais dados “ilustram os padrões persistentes de desigualdade racial associados com a ação letal da polícia”. Em 2020, ainda de acordo com o documento, o Brasil registrou o maior número de mortes em intervenções policiais desde 2013, com 6,4 mil vítimas. 17,6 mortes por dia, em média.

Para a entidade, o estado brasileiro estaria cometendo uma violação do direito à vida e à segurança, além de ferindo tratados internacionais dos quais faz parte.

Com informações de Jamil Chade, na coluna do Uol