Por Mauro Utida

A gestão de Jair Bolsonaro (PL) à frente do Governo Federal promoveu nos últimos quatro anos um desmonte generalizado na estrutura governamental onde o cenário alarmante já começa a assombrar a população brasileira.

A suspensão da emissão de passaporte pela Polícia Federal por falta de verba é apenas um exemplo do estado de calamidade deixado pelo governo da extrema-direita que não conseguiu se reeleger.

As limitações orçamentárias, tem afetado até mesmo ações da Polícia Rodoviária Federal nos mandatos de desbloqueio de rodovias provocados por grupos bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições e estão atuando de forma terrorista contra o Estado Democrático de Direito. Um alerta para os superintendentes regionais da corporação sobre a necessidade de contingenciamento de manutenções em viaturas em razão de “limitações” do orçamento já foi emitido.

O consenso entre os grupos de transição do futuro governo Lula é o de que falta dinheiro em quase todas as áreas estratégicas.

Nesta terça-feira, o grupo de Desenvolvimento Regional da transição se reunirá com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, para avaliar o cenário de caos e descaso encontrado na pasta e os golpes no orçamento previstos pelo governo Bolsonaro para o ano que vem em setores como habitação, defesa civil e saneamento básico.

A equipe do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) teve acesso aos dados preliminares divulgados pelo atual Ministério do Desenvolvimento Regional. O senador amapaense adiantou que o governo Bolsonaro reduziu em 94% o orçamento previsto para 2023 em obras de saneamento básico. Segundo ele, isso é apenas a ponta de um iceberg de descaso.

De acordo com o parlamentar, uma das informações mais preocupantes é que o Orçamento para o próximo ano prevê apenas R$ 120 milhões para obras de contenção de acidentes e desastres naturais na área de Defesa Civil, um valor seis vezes menor do que o gasto em 2021, que foi de R$ 700 milhões.

https://twitter.com/randolfeap/status/1594753811104628736

“Posso adiantar que, do grupo de Desenvolvimento Regional, o cenário que estamos recebendo para o futuro governo é bem alarmante”, disse nesta segunda-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Cada dado que a gente recebe, de cada pasta, o cenário é de maior calamidade”, enfatizou Randolfe.

Herança maldita

A preocupação da equipe de transição de Lula é com os problemas que o governo Bolsonaro deixa para a futura gestão. Entre as “heranças” estão as que marcaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos últimos quatro anos: escassez de questões e atraso na licitação com a empresa responsável pela aplicação da prova.

Para servidores do Inep, órgão responsável pelo exame, o governo Lula precisará agir rápido para evitar o risco de apagão do principal meio de acesso às vagas das universidades públicas.

O apagão na saúde também preocupa. Se não bastasse ter cortado recursos para o programa Farmácia Popular, o governo Bolsonaro ainda não apresentou o plano nacional de vacinação contra covid-19 para 2023.

O país voltou a registrar crescimento da covid-19 nos estados provocada pelas subvariantes da Ômicron e até o momento o Ministério da Saúde não tem previsão para a chegada da vacina bivalente para combater estas novas variantes.

Desde o início da pandemia, a gestão Jair Bolsonaro tem sido alvo de queixas pela demora na compra e na liberação das vacinas, cuja segurança e eficácia foram colocadas em xeque várias vezes pelo próprio presidente.

Orçamento 2023

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está em Brasília onde participará da avaliação dos estudos que estão sendo feitos pelos grupos de trabalho no governo de transição sobre o desmonte no Estado promovido por Jair Bolsonaro.

Lula passou por uma laringoscopia para retirada de leucoplasia na laringe no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no domingo (20) e terá que poupar a voz na recuperação.

Dessa forma, o presidente eleito deve ouvir mais, especialmente o diagnóstico que os grupos de trabalho estão realizando em todas as áreas do atual governo.

Nesta quarta-feira (23), o governo de transição deve finalizar, com aval de Lula, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, que vai designar os valores a serem investidos nos programas sociais.

Para membros desses grupos técnicos, há espaço no Orçamento para que seja promovido um aumento de gastos em relação ao que foi previsto para o próximo ano, uma vez que o atual mandatário enviou ao Congresso um plano com valores menores do que ele mesmo pretendia gastar caso tivesse obtido sua reeleição.

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