Com o corte ainda seriam atingidas as políticas de formação indígena, da escola da Terra e de Educação para pessoas com deficiência.
Foto: Luz Nunez Soto / Estudantes NINJA
Por conta do corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento da pasta deste ano aulas em 29 institutos federais podem ser interrompidas, de acordo com dados do próprio Ministério da Educação. A tesourada pode afetar programas relacionados à alfabetização. Além disso, também ameaça 175 mil alunos.
De acordo com a pasta, uma vez que alguns institutos federais retornaram às atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo de apoio aos estudantes de baixa renda com fornecimento de equipamentos e internet. O possível cancelamento, acarretará para os alunos prejuízos em sua formação.
Ainda segundo o MEC, o maior cancelamento dos orçamentos seria feito em ações de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, a verba cairia de 1,27 bilhões para 260 milhões. O corte ainda seriam atingidas as políticas de formação indígena, da escola da Terra e de Educação Espacial.
Secretários de Educação de Estados e municípios, em reunião com o ministro, em Brasília, apontaram preocupação com a tesourada e indicam que o corte afetará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com a nota técnica da Educação, “não houve consulta ao MEC sobre os possíveis impactos na execução de suas políticas por ocasião do bloqueio dos créditos. Além disso, não foram considerados os empenhos e as descentralizações de valores em algumas ações, o que resultou na inversão de contas contábeis”.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO) analisará o corte no MEC e, o pedido de reconsideração feito pelo ministro da pasta foi encaminhada à economia. O MEC defende a inviabilidade do bloqueio, uma vez que valores que constam na pasta já foram direcionados para as universidades. O MEC não prestou mais esclarecimentos sobre a previsão de redução da sua verba, confirmou apenas a solicitação para reverter o bloqueio.