Foto: Mídia NINJA
Leila Santana da Silva
Coordenação Nacional do MPA
Nesta conjuntura, nós, mulheres camponesas, reafirmamos nossa presença fundamental na luta por soberania. Somos aquelas que tocamos a luta no campo e produzimos os alimentos que vão a mesa de todos!
Na América Latina as mulheres são responsáveis por produzir mais de 45% dos alimentos e, é por nossas mãos, que passam até 80% dos alimentos consumidos pelo povo de todo o mundo.
Além disto, as camponesas desempenham um papel crucial na preservação da biodiversidade!
Garantimos tanto a soberania quanto a segurança alimentar, algo tão ameaçado neste momento político, em que enfrentamos o risco do retorno efetivo da fome, riscos à soberania nacional e ao desmantelamento institucional de políticas públicas essências voltadas à população pobre.
Vivemos um momento de derrota estratégica, mas, também, de reposicionamento das nossas forças para estimular as lutas da classe trabalhadora, tendo como horizonte a construção do Poder Popular.
Nesta construção, as mulheres têm significativa importância e participação entendendo a marca forte do patriarcado em tempos de conservadorismo neofascista de um lado e a ativa contribuição histórica das nossas lutadoras nos enfrentamentos recentes por outro. Por estes desafios a resistência das mulheres camponesas iniciada em 2019, a partir do 08 de março, foi marcada pelo caráter anticapitalista, antirracista e anti-imperialista, para refletir o esfacelamento do modelo de desenvolvimento hegemônico, o avanço dos desmontes efetuados pelo Governo Federal de extrema direita e seus impactos na vida dos/as trabalhadores/as, da natureza e, principalmente, das mulheres.
As diversas formas de violências naturalizadas de forma institucional pelo atual Governo é uma das marcas deste novo momento histórico. O aumento das violências contra as mulheres no Brasil e o estímulo ao ódio demarcam o lugar das mulheres dentro das políticas públicas e da atenção do Governo militarizado posto: só nos primeiros 21 dias de 2019 foram registrados mais de 126 casos de feminicídio.
Perdas e impactos aliados aos dados da pobreza
Entre os ataques impostos à classe trabalhadora está o desmonte das conquistas históricas em torno da Previdência Social, ainda mais intenso com o direcionamento político do Governo Bolsonaro e suas mãos militarizadas. Nesta pauta, além do processo de capitalização imposto à Previdência Social que nos trazem riscos mais complexos, os/as segurados/as especiais tem sido alvo dos ataques permanentes da reforma.
A atual reforma impõe que os/as camponeses/as se aposentem, homens e mulheres igualmente, com 60 anos e, enquanto regra de transição, temos para as mulheres: a partir de 1º de janeiro de 2020 a idade de aposentadoria será acrescida em 06 (seis) meses a cada ano, até atingir 60 (sessenta) anos. Sabendo da sobreposição de jornadas de trabalho e diversas violências vividas no cotidiano percebe-se que as mulheres camponesas são empurradas para o agravamento da sua condição de pobreza e apenamento do trabalho pela ampliação do tempo do exercício.
Neste rumo, as regras de contribuição para os/as atuais segurados/as especiais se mantém a contribuição previdenciária incidente sobre a venda da produção rural, mas estabelece uma contribuição anual obrigatória no valor mínimo de R$ 600,00 para o grupo familiar. Ao lado disto se não houver comercialização da produção rural durante o ano civil, o grupo familiar deverá fazer o recolhimento do valor integral de R$ 600,00, mas se o valor da contribuição sobre a venda da produção for inferior ao valor mínimo de R$ 600,00, caberá ao grupo familiar recolher a diferença para fins de manutenção da qualidade de segurado especial.
A Previdência Social não poderá ser reformada e resumida a um entendimento meramente financista, como quer a tecnocracia do poder, pois a Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões e falso discurso do déficit, ela é um dos alicerces do mundo do trabalho, é cidadania, respeito e enfrentamento às desigualdades sociais, de gênero e regionais, por isto a reforma nestes moldes fere de forma profunda a vida das mulheres, em especial as do campo, por isso continuamos em luta e resistência.
Para nós, Mulheres Camponesas do MPA, dentre tantas pautas táticas, defender a democracia e a soberania alimentar como forma de gerar vida de qualidade para o
campo e para cidade é fundamental e nos ajudará a enraizar as demais bandeiras de luta dos próximos períodos, pois este é o momento de resistir, radicalmente, por acreditar na luta contra todas as opressões que nos atingem enquanto mulheres, entendendo que “eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas”, como já nos afirma a lutadora negra Audre Lorde.
MPA Brasil em luta permanente!
“Sou Feminista, não abro mão, do Socialismo e da Revolução”.
