Bolsonório ou Bolsonalho? É o que se pergunta sobre os rumos da política antiambiental do governo federal após a saída de Ricardo Salles e a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro de Joaquim Leite para o Ministério do Meio Ambiente.

Com a fiel assessoria de Salles, Bolsonaro repôs o Brasil na linha de frente da destruição das florestas tropicais e nas primeiras posições do ranking dos maiores emissores mundiais de gases do efeito-estufa. O seu projeto é intrinsecamente predatório, e ele sempre estimulou a atuação persistente de Salles nesse sentido, com resultados notáveis, como o aumento em mais de 50% da média de toneladas de CO2 emitidas por desmates no atual mandato em relação à média dos cinco anos anteriores.

Bolsonaro lamentou a demissão de Salles, que só se consumou quando se tornou unanimidade. O próprio Salles percebeu que, no seu caso, o foro privilegiado virou uma fria. Pendurado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ser preso a qualquer momento, sem ter para onde recorrer. Salles cuidou de protocolar, rapidamente, o decreto de sua exoneração nos autos dos inquéritos para apressar a transferência deles para a primeira instância, o que lhe dará mais tempo para se defender.

Encalacrado em suspeitas de favorecer o contrabando de madeira para os Estados Unidos, Salles perdeu o encanto para poder conduzir as negociações com John Kerry, encarregado da questão climática pelo presidente Joe Biden. Às vésperas da sua exoneração, circulou a notícia de que essas negociações ficariam suspensas até que se esclarecesse a situação criminal do então ministro. Com a sua saída, elas devem ser retomadas, dando um gás ao governo Bolsonaro. Com o desmatamento em persistente alta e as negociações suspensas, também anda grande o risco de adoção de sanções externas contra o Brasil.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o novo ocupante do cargo, Joaquim Álvaro Pereira Leite. Foto: MMA

Joaquim Leite assumiu o Ministério do Meio Ambiente sinalizando continuidade, pois já integrava a equipe de Salles como secretário. Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, parece empenhado em viabilizar o acesso dos produtores rurais a oportunidades do mercado voluntário de carbono. Porém, será cobrado por resultados imediatos na redução do desmatamento. E aí mora o problema: o empenho predatório do próprio Bolsonaro.

Espantalho

“Sai o executor, fica o mandante”. Essa é a impressão que prevalece entre os que acompanham mais de perto a política ambiental e conhecem a teimosia errática do presidente. Porém, o novo ministro assumiu na moita, sem dizer uma palavra sobre as perspectivas de sua gestão. Pode ser que ele seja isso mesmo: uma espécie de “nada absoluto”, mais uma sombra do que um ministro de Estado.

Mas pode ser que o declínio do presidente lhe reserve outra sorte. Bolsonaro está em campanha reeleitoral e vai continuar incentivando os predadores, mas os seus problemas acumulam-se. Enquanto as pesquisas eleitorais apontam o risco de derrota no primeiro turno, a CPI no Senado avança para sua responsabilização pelas mortes evitáveis da pandemia e sacode a sua base parlamentar com denúncias de corrupção. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), armou esquema de superfaturamento para importar a vacina indiana Covaxin e foi denunciado por outro deputado da base governista, Luis Miranda (DEM-DF), e o seu irmão, Luís Ricardo, servidor do Ministério da Saúde.

A questão é saber se o acúmulo de problemas poderá reduzir a capacidade do presidente de promover a devastação, ou de cobrar o ministro nesse sentido. Há quem diga que Bolsonaro não é mais do que um espantalho reacionário, produtor de cortinas de fumaça para obscurecer o assédio de segmentos da elite ao que resta do orçamento. Mas o ódio que emana do presidente-espantalho obrigou o adiamento de um encontro que o ministro havia marcado com o vice-presidente Hamilton Mourão, que ainda preside o Conselho Nacional da Amazônia. O veto de Bolsonaro foi removido e o encontro acabou ocorrendo, sinalizando que Leite é mais dado ao diálogo do que Salles.

Embromation

Esse episódio indica que o “gabinete do ódio” continua patrulhando o governo por dentro e zelando pelo atraso. Porém, também indica que outras urgências podem determinar outras conveniências. Com a estiagem intensa, é improvável que Leite e Mourão consigam apresentar reduções de desmatamento no curto prazo. Leite vai tentar enrolar o suficiente para que as chuvas do final do ano possam arrefecer pressões. Agora urge ganhar tempo e essa é a sua missão. Na próxima estiagem, se o desmatamento explodir de novo, o atual mandato estará no fim e as pressões recairiam sobre o futuro presidente.

O silêncio do ministro é a estratégia possível para tentar reduzir a capacidade de dano do presidente e para aumentar o tempo de que disporá para avançar na operação de embromação dos norte-americanos. Ainda que Leite não consiga, com o desmatamento em alta, recursos do mercado de carbono para atender a sua clientela, evitar sanções no curto prazo já seria um ganho.

Paradoxalmente, a sorte do ministro depende do azar do presidente. Quanto mais o Bolsonaro estiver reduzido à condição de espantalho, maiores serão as chances do ministro botar as manguinhas de fora, abrir canais de interlocução para escapar do isolamento herdado de Salles. O trunfo de Leite seria este: cacifar-se distendendo o passivo de Salles. Por exemplo, dando algum tratamento para o impasse que paralisou o Fundo Amazônia.

Constituído de recursos doados pela Noruega e pela Alemanha, esse fundo foi um elemento importante na estratégia de redução do desmatamento, mas foi criminalizado por Bolsonaro e Salles, assim como o próprio BNDES, que o operava. Cerca de R$ 2,9 bilhões para projetos de conservação e combate ao desmatamento estão paralisados desde o início deste governo. Ao que parece, Leite pretende mobilizar recursos de outra procedência para fazê-lo funcionar, mesmo sem resolver as pendências com os doadores tradicionais, procurando passar uma impressão de retorno da política ambiental a uma certa normalidade. Nesse mesmo sentido, o novo ministro do Meio Ambiente deverá apresentar propostas de redução futura do desmatamento na COP-26, conferência sobre mudanças climáticas de Glasgow, na Escócia, no início de novembro, sem, no entanto, comprometer-se com resultados no horizonte do atual mandato.

Bolsonaro ativo?

Mas também pode ocorrer de Bolsonaro perder poder em relação aos militares, aos empresários e à sua base parlamentar, e concentrar as energias negativas disponíveis para seguir lesando o meio ambiente, os povos tradicionais, os movimentos por igualdade de gênero e os direitos humanos, em geral. Nesse caso, com um Bolsonaro ativo, Leite tenderia a azedar, ou a se esvair.

A área total identificada pelos alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a junho deste ano, é a maior já detectada, no mesmo período, nos últimos seis anos.

Área de alertas de desmatamento na Amazônia. Números em km² de 1/1 a 30/6; em 2021, período é de 1/1 a 25/6. Fonte: Inpe

A medição pelo INPE da próxima taxa anual oficial de desmatamento na Amazônia  estende-se até o final deste mês – de agosto de 2020 a julho de 2021 – sem que haja qualquer sinal de arrefecimento da destruição da floresta.

Objetivamente, o projeto de devastação ainda se intensifica e está sendo impulsionado por medidas legislativas protagonizadas pelas bancadas governista e ruralista no Congresso, como a fragilização do licenciamento ambiental, reduzido a atos declaratórios; o estímulo à grilagem de terras públicas; e à apropriação por terceiros das Terras Indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. O enfraquecimento de Bolsonaro suscita, entre as frentes predatórias, um clima de “agora ou nunca”. Vamos ver como, e até quando, vai se sustenta a estratégia de embromação pretendida com a nomeação de Joaquim Leite.