Resistência! É a matéria-prima com que foi construído o chamado Complexo da Maré, formado, hoje, por 16 favelas e 140 mil habitantes. A Maré se estende por uma faixa litorânea que margeia o Canal de Ramos, na Baía da Guanabara, ao lado da Ilha do Fundão. Inclui a Baixa do Sapateiro, o Morro do Timbau, a Vila do Pinheiro e a Praia de Ramos, entre outros locais, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.
A Maré começou a se formar com a abertura da Avenida Brasil. A ocupação da região intensificou-se com a implantação de indústrias, num processo que utilizou mão de obra de migrantes nordestinos que chegavam ao Rio de Janeiro sem moradia e promoveu a transferência de moradores de outras áreas da cidade com maior interesse imobiliário. Essas pessoas foram ocupando manguezais e erguendo palafitas, desde sempre sujeitas a retiradas forçadas e à destruição de suas casas. O aterramento da área foi feito, no braço, aos poucos, pelos próprios moradores.
No entanto, a imagem da Maré que prevalece para a opinião pública é a da violência. De fato, três grupos armados disputam o território e, do confronto entre eles e das incursões da polícia, resultam mortos e feridos e limites à circulação das pessoas. A violência é eloquente, mas esconde muitas outras Marés, de trabalho, de cultura e de solidariedade, que são menos visíveis aos olhares de fora.
O medo da violência, por sua vez, inibe a implementação de obras e de políticas públicas, agravando as condições de vida e a exclusão social. Quando chega na área, em geral, o Estado chega para demolir ou para atirar em operações policiais. Embora existam escolas, postos de saúde e outros equipamentos sociais, o Estado se comporta como uma externalidade.
Porém, por dentro, os moradores da Maré mobilizam-se e organizam-se, de diversas maneiras, para enfrentar as agruras da exclusão social. Bom exemplo é o dos coletivos culturais, que mostram a vitalidade da comunidade por meio da música, da dança e de outras expressões da alma da Maré, que merecem ser muito mais conhecidas. Esses coletivos produzem a cultura da resistência e as oportunidades de encontro, convivência, lazer, criatividade, sensualidade e protesto. Fazem o contraponto ao cotidiano brutal.
Mas há também uma longa história de organizações criadas e crescidas na Maré, cuja atuação fez e faz diferença para reduzir a exclusão social e o sofrimento, além de produzir informações e viabilizar políticas públicas. Por exemplo, a Redes da Maré, que atua há 20 anos no território, iniciou, em 2010, um censo que, além de quantificar os moradores, mapeou mais de 800 ruas, a maior parte ausente dos cadastros oficiais, e mais de 3 mil estabelecimentos comerciais. Esse trabalho permitiu o reconhecimento pela prefeitura dos endereços de milhares de moradores e a melhoria de serviços, como a coleta de lixo.
Combate à pandemia
Lidiane Malanquini, coordenadora do eixo “Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça” da Redes Maré, destaca a importância que teve a campanha “Maré Diz Não ao Coronavírus”, articulada pela organização para enfrentar os efeitos da pandemia sobre os moradores. A campanha promoveu a distribuição massiva de máscaras, álcool em gel e outros insumos, além de cestas básicas e do treinamento das mulheres em atividades geradoras de renda. Apesar das condições adversas para o isolamento social, ela orientou os moradores, de casa em casa, sobre como adaptar melhor os espaços residenciais. E gerou o projeto Conexão Saúde, em parceria com a Fiocruz e outras organizações, para realizar testagem, tratamento a doentes e atendimento à distância. Apesar da grande incidência do vírus, essa ação fez muita diferença para os moradores da Maré em relação a outras comunidades.
Lidiane menciona iniciativas importantes de várias outras organizações locais, como a Luta pela Paz, com o foco em ações contra a violência; o Observatório Favelas, com sede na Maré e que também atua em outras favelas; o Vida Real, que trabalha com educação de crianças; o Museu da Maré, um museu social com o objetivo de criar uma autorepresentação positiva da favela; além de muitos coletivos de arte, cultura e comunicação.
Lidiane explica que cada organização tem a sua própria forma de se relacionar com o Estado, mas enfatiza que a Redes Maré não se propõe a substitui-lo. Ao contrário, desenvolve ações para mostrar às instituições públicas que, apesar da violência, que também ocorre em outras regiões, é possível atuar localmente para melhorar a qualidade de vida da população. O objetivo é pressionar o Estado a agir. “A Redes Maré só existe porque o Estado não é efetivo”, diz Lidiane.
Temos aqui uma discussão importante sobre o papel contemporâneo das organizações civis frente ao Estado. O censo da Maré é um ótimo exemplo de ação civil que viabiliza a atuação permanente do Estado onde antes não havia. Mas a sociedade, na sua diversidade, sempre estará colocando novas demandas e é provável que não faltem espaços, no futuro, para que organizações que articulam o protagonismo da sociedade, como a Redes Maré, sigam, indefinidamente, abrindo novos espaços e modalidades de atuação para os poderes públicos.
