Protestos em Santiago, Chile, outubro de 2019. Foto: Carlos Figueroa

 

Foram anos sofridos para o povo chileno. O domínio político da direita, representada pela figura do presidente Sebastian Piñera, aprofundou o receituário econômico neoliberal e as diferenças sociais, levando a população a níveis inéditos de endividamento e de sofrimento, em geral. Piñera, um grande empresário de destaque, nunca foi um negacionista imbecilizado como Bolsonaro, mas não foi capaz de entregar a prosperidade capitalista prometida, a não ser para uma pequena casta de privilegiados.

A crise política e econômica já estava nas ruas, escancarada em grandes manifestações de protesto antes da chegada ao país da pandemia do coronavírus. À frente, uma juventude indignada, sem oportunidades de trabalho e com acesso bloqueado à moradia e à universidade por dificuldades econômicas. A revolta foi agravada pelo recrudescimento da repressão e da violência policial por parte dos “carabineiros”, que incluiu o disparo de balas de borracha nos rostos dos manifestantes e o abuso sexual das mulheres detidas.

As mulheres chilenas tiveram um destacado papel no levante popular. A prepotência machista da direita e a violência sexual, inclusive dos policiais, levaram as mulheres a se organizarem e oferecerem uma reação inédita, colocando a questão da igualdade de gênero no centro do debate sobre a superação da crise. As imagens dos protestos das chilenas correram o país e o mundo, gerando indignação e solidariedade. 

As manifestações populares revelaram o âmago histórico da crise social e da violência de gênero, um Chile não mais governável nos marcos institucionais herdados da ditadura de Pinochet. Foi das ruas que emanou a convocação de uma Convenção Constituinte, escolhida numa votação durante dois dias, sábado e domingo passados, evitando aglomerações.

Não é uma Constituinte qualquer. Será composta por 155 pessoas eleitas especificamente para elaborar a nova Constituição, sem vínculos com o Congresso Nacional ordinário. Uma Constituinte exclusiva, originária, com mandato para reinventar o Chile. Além disso, é a primeira, no mundo, a ser eleita com composição paritária entre homens e mulheres, e com a reserva de 17 cadeiras aos povos indígenas. Na verdade, considerando a composição da representação indígena, serão, ao todo, 83 mulheres e 72 homens.

O debate pela igualdade e contra a violência de gênero está vivo em todas as sociedades contemporâneas, guardadas suas diferenças culturais. A circulação de informações, a abertura de espaços no mercado de trabalho e a redução da dependência econômica das mulheres produz rupturas irreversíveis nas relações de dominação. Multiplicam-se casos de reações violentas dos homens, impondo uma transição dolorosa, que deve resultar em formas mais dinâmicas, criativas e pacíficas de relação. Mas a conquista pelas mulheres chilenas de uma posição hegemônica no desenho do futuro institucional do país representa um passo adiante no processo civilizatório.

Protestos em Santiago, Chile, outubro de 2019. Foto: Hugo Morales

Independentes e partidos tradicionais

No Chile, o voto é facultativo. Compareceram às urnas 42% dos eleitores habilitados. Parece que houve uma participação mais alta dos jovens nessas eleições. O resultado mais surpreendente foi a escolha de 48 constituintes “independentes”, que representam movimentos comunitários, de minorias, culturais, religiosos e ambientais, ao mesmo tempo não vinculados aos partidos políticos tradicionais. Discute-se se essa forte representação independente suscitará conflitos ou se complementará a atuação das legendas convencionais, relativamente enfraquecidas nesta eleição.

Os dois blocos de oposição, liderados por socialistas e comunistas, conquistaram 28 e 25 cadeiras. Somados, ficarão à frente das outras 37 das forças de direita, ligadas a Piñera, que não alcançaram 1/3 dos votos e não terão, isoladamente, poder de veto sobre textos constitucionais. Porém, para chegar aos 2/3 dos votos, a esquerda terá que acolher as propostas dos independentes e dos índios, além das mulheres.

A representação indígena na Constituinte, embora minoritária, assegura que a nova Carta não poderá ignorar os direitos dos povos originários no futuro do Chile. Para construir uma maioria, os partidos tradicionais terão de incorporar os novos temas e direitos relacionados à civilidade contemporânea, defendidos pelos independentes. E a expectativa maior é com a cara feminina que marcará, de forma inédita, esse momento histórico vivido pelo país.

Composição da Assembleia Constituinte chilena. Fonte: Minuto 14

Não faltarão embates e dificuldades para destilar politicamente as agruras da crise. Na segunda-feira, houve um baque na bolsa de valores, indicando o mau humor dos empresários diante do resultado das eleições. São previsíveis as resistências de setores contrariados com a expectativa de mudanças. Mas o processo constituinte promete revirar as entranhas do Chile para fincar seus novos alicerces. Certamente terá forte influência nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano.

Mas a experiência da Convenção Constituinte também interessa a nós, latino-americanos, ainda sufocados pelo obscurantismo que corrói nossas nações. No Brasil, não necessitamos de outra Constituição, pois a de 1988 já superou a herança ditatorial, mas ela precisa ser protegida e resgatada dos ataques bolsonaristas. Nesse sentido, a experiência mobilizadora do povo chileno, mulheres à frente, resgata nossa esperança.

Concluo esse registro sobre a conjuntura chilena com a lista [email protected] 17 constituintes indígenas:

Elisa Loncón (mapuche)
Francisca Linconao (mapuche)
Natividad Llanquileo (mapuche)
Adolfo Millabur (mapuche)
Rosa Catrileo (mapuche)
Carmen Caifil (mapuche)
Carmen Jaramillo (mapuche)
Isabella Mamani (aymara)
Luis Jiménez (aymara)
Tiare Aguilera (rapanui)
María Gabriela Calderón (diaguita)
Manuel Bacian (quechua)
Isabel Godoy (colla)
Fernando Tirado (chango)
Michel Vargas (kawashkar)
Ximena Anza (atacameño)
Lidia González (yagán)

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